Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ressaltou o compromisso da pasta com o enfrentamento das desigualdades estruturais que impactam o envelhecimento da população brasileira
No dia em que se promove a conscientização sobre a trissomia do cromossomo 21, o MDHC destaca trajetórias de autonomia, participação social e ações do Plano Novo Viver sem Limite
Evento reuniu especialistas, conselheiros e adolescentes para debater diagnósticos e propostas que orientarão as políticas públicas nos próximos dez anos
Documento orientará a política socioeducativa do país pelos próximos dez anos e reforça compromisso com a garantia de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas
Representado pela secretária-executiva Janine Mello, ministério destacou políticas públicas, participação social e combate às desigualdades como pilares da democracia
Inscrições seguem até 24 de março e irão definir representantes da sociedade civil no Fórum, durante o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, em Brasília (DF)
Afiliação formalizada pelo MDHC, em Brasília (DF), marca avanço na promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável e lançamento de programa nacional voltado à articulação de políticas para a população idosa
Encontro aconteceu entre os dias 18 e 20 de março e é considerado fundamental para a população de Chaves, que enfrenta dificuldades de acesso e está distante da capital
Materiais acessíveis sistematizam diretrizes e apoiam a estruturação de políticas públicas nos territórios
Evento contou com o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 e de iniciativa contra a aporofobia, reunindo representantes do governo, do sistema de justiça e da sociedade civil
No estande da pasta, participantes têm acesso a informações sobre políticas de proteção, promoção e defesa de direitos humanos, com foco em grupos vulnerabilizados
A iniciativa visa ampliar a prevenção e exige que as empresas impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos
Primeira reunião do grupo marca o começo das ações voltadas ao monitoramento de dados, atuação interinstitucional e fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Trata-se do segundo acordo de solução consensual com a CIDH celebrado pela atual gestão federal; medidas tratam de reparação financeira, reabilitação e não repetição
Agenda também buscou acompanhar condições de atendimento e avanços na garantia de direitos de adolescentes em determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Em audiência pública, a Secretária Élida Lauris defende a redução da jornada como medida estruturante de direitos humanos
Iniciativa coordenada pelo MDHC no âmbito do programa Aqui é Brasil garante assistência imediata e suporte à reintegração
Com participação do MDHC, cerimônia no Palácio do Planalto marca entrada em vigor de nova política nacional e criação de estruturas para enfrentamento de crimes digitais
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Titular do MDHC destacou a importância da emancipação e soberania, comparando o ambiente concreto da política que se desenrola fora das redes sociais com o campo de disputa política que o ambiente digital representa
Iniciativa promove conscientização e amplia o debate sobre a realidade da população em situação de rua no Brasil
Evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília, e reunirá gestores, especialistas e sociedade civil para fortalecer a política nacional de socioeducação e apresentar o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Ato realizado na Advocacia-Geral da União prevê apoio institucional, tradução de decisões e fortalecimento dos mecanismos de implementação das decisões da Corte IDH no Brasil
Evento marca início de programação voltada à qualificação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes
Sessões pautaram a implementação de medidas cautelares no caso Bruno e Dom, e violações de direitos nas operações policiais no Rio de Janeiro
Cerimônia realizada em Brasília (DF) contou com a presença da ministra Macaé Evaristo; indicada pelo Movimento Negro Unificado, Ivana será a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o CNDH em 62 anos
Encontro, em Belém, reuniu governo, instituições governamentais, sistema de justiça e organizações da sociedade civil para fortalecer ações em um dos territórios mais vulneráveis do país
Ministra Macaé Evaristo esteve presente na abertura do evento para discutir estratégias de eliminação da doença como problema de saúde pública com autoridades nacionais e internacionais
