Novos canais de atendimento e o lançamento de uma página única no portal do governo federal visam facilitar o acesso às informações e aos serviços da política de reparação para pessoas atingidas pela hanseníase
Encontros reúnem sociedade civil e governo na construção de propostas para a etapa nacional, em outubro
Iniciativa destaca o compromisso do ministério com a reparação histórica e a valorização dos povos de matriz africana
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a mesa de abertura para debater o SUAS como sistema de defesa dos direitos humanos
Seleção contemplará até três organizações da sociedade civil do Arquipélago do Marajó com projetos de inclusão, acessibilidade e participação social
MDHC e instituições parceiras articulam estratégias de governança, proteção digital e legado sustentável para garantir os direitos das infâncias e adolescências durante o maior evento climático do mundo
Em Simões Filho (BA), ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da homenagem que marcou dois anos do assassinato da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares; cerimônia reuniu familiares, comunidade quilombola, autoridades e movimentos sociais
No encontro “Travessia: Memórias Reveladas”, pasta destacou ações voltadas ao reconhecimento simbólico, à educação patrimonial e à preservação de lugares de memória da escravidão
Coordenado pelo MDHC, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa ampliar políticas de inclusão, acessibilidade e participação social em todo o país
Agenda reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de autoridades e de grupos de apoio à adoção de todo o país
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integrou o curso “Tecendo Infâncias, Protegendo Futuros”, que visa fortalecer as instituições de cuidado das infâncias e adolescências
Atos reforçam a preservação do patrimônio cultural, da memória e da religiosidade de matriz africana
339ª Assembleia Ordinária do Conanda reuniu representantes do governo, sociedade civil e adolescentes para debater implementação de leis, fortalecimento de políticas públicas e a definição de ações estratégicas conjuntas
Evento reúne sociedade civil, governo e movimentos sociais para garantir representatividade rumo à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Agendas voltadas ao fortalecimento do patrimônio cultural e das tradições afro-brasileiras se iniciam nesta sexta (15) e vão até segunda-feira (18)
Palestra magna do secretário da SNDPI/MDHC marca abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Pará
Ferramenta internacional vai subsidiar políticas públicas mais assertivas e integradas para garantir direitos e qualidade de vida a adolescentes em todo o país
Em seminário no Pará, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente impulsiona cooperação intersetorial para ampliar proteção e garantir direitos das crianças de 0 a 6 anos na região amazônica
Proposta estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet, com medidas como controle parental, verificação etária e restrição de publicidade abusiva
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa Aqui é Brasil, lançado na última semana
Cerimônia solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte
Ao apresentar o pacote de medidas para proteger exportadores e trabalhadores, presidente Lula destacou que o país não aceitará acusações de violar direitos humanos; ministra Macaé Evaristo acompanhou o lançamento
Centros irão reforçar a proteção de povos originários e servir de modelo para atendimento em contextos multiculturais
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias de inclusão e garantia de direitos às pessoas autistas
Durante visita a Santa Catarina, ministra participou de ato na Defensoria Pública e participou de agendas institucionais na UFSC
Ferramenta internacional vai subsidiar políticas públicas mais assertivas e integradas para garantir direitos e qualidade de vida a adolescentes em todo o país
Pasta integra programação de seminário nacional para discutir estratégias de ampliação e qualificação do serviço de acolhimento em todo o país
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Agenda firma o diálogo interinstitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas; centros são política pública do MDHC voltada à promoção, defesa e garantia de direitos de populações e grupos em situação de vulnerabilidade