Cerimônia de entrega acontecerá durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, na próxima quarta-feira (10), reafirmando o compromisso do MDHC com o reconhecimento das trajetórias que contribuem para um Brasil mais igualitário
Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Debate evidencia as ações do Ministério e fortalece a construção de políticas integradas de prevenção e proteção
Com participação da ministra Macaé Evaristo, solenidade de encerramento reforçou o papel da Mostra na educação e na cultura em direitos humanos
O anúncio ocorreu durante uma iniciativa da entidade em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e na posse dos novos membros do Conade
Cerimônia em Brasília reuniu familiares e autoridades para homenagear vítimas da ditadura
Entrega de certidões marca os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em Brasília
Na terça-feira (2), a ministra Macaé Evaristo assinou portaria que oficializa a Escuta Brasil: Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos, e amplia o alcance das políticas de proteção
Em evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ministra participa da homenagem à cineasta indígena Sueli Maxakali, encerrando a programação da Mostra na capital mineira
Cerimônia em Brasília marcou o início da 142ª Reunião Ordinária e consolidou o compromisso do MDHC com o fortalecimento das políticas para pessoas com deficiência
Plataforma do MDHC reúne dados, publicações e orientações de acesso às ações governamentais, fortalecendo o acompanhamento das políticas
Evento no dia 10 de dezembro reunirá autoridades, representantes de movimentos sociais, pessoas premiadas e especialistas, compondo um espaço de celebração, memória e compromisso coletivo
Segunda etapa do Curso Tekoporã, apoiado pelo Programa Bem Viver+, promove ações de proteção, cuidado e valorização cultural no Mato Grosso do Sul
Ministério destaca a necessidade de fortalecimento comunitário, integração de políticas públicas e novas garantias legais no enfrentamento à exposição de jovens às drogas
Secretarias do MDHC participaram de mesas temáticas nessa terça (2), em Brasília (DF), reforçando o compromisso do Governo do Brasil com políticas públicas inclusivas e de enfrentamento às desigualdades em saúde
A iniciativa marca um novo ciclo de coordenação entre órgãos federais na construção de políticas integradas para o público infantojuvenil
Pasta segue acompanhando os desdobramentos das ações no Rio de Janeiro e reforça seu comprometimento em proteger a vida, garantir direitos e assegurar a dignidade da população
Ministra Macaé Evaristo assinou portaria que fortalece o Sistema Nacional de Direitos Humanos; ouvidora nacional de Direitos Humanos destaca o avanço no diálogo entre as ouvidorias para aprimorar respostas às demandas
Anúncio oficial será feito no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, durante a 142ª Reunião Anual do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sessão de Turma analisou 20 pedidos no total e reafirmou seu compromisso com a memória, a verdade e a justiça, e reforça o papel central da justiça de transição no Brasil
Evento será realizado em Brasília (DF) nos dias 3 e 4 de dezembro; serão apresentados trabalhos realizados pela CEMDP e haverá espaços de escuta e manifestação das famílias, além de construção conjunta do planejamento de atividades para o próximo ano
Órgão é vinculado ao gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e emite parecer sobre requerimentos de anistia
Evento organizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos marcará a formalização da Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
Evento discutiu estratégias conjuntas para ampliar a atuação do Legislativo na defesa de direitos e no enfrentamento de violações em diferentes regiões do país
Encontro acontecerá nesta terça-feira (2), na Casa de Ismael; iniciativa conta com parceria do Conanda e coordenação técnico-científica do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da UFRN
Ação da Ouvidoria Itinerante do MDHC mobilizou órgãos federais, estaduais e municipais para garantir atendimento gratuito e aproximar políticas públicas das comunidades
Documento incorpora abordagens interseccionais que reafirmam o compromisso com a equidade racial desde o início da vida; Comitê Gestor ainda lançou dois Cadernos PIA nesta semana
Ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos com parceiros intergovernamentais estará na Escola Municipal de Ensino Fundamental Araceles Rodrigues Correa para oferecer serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita
Voo proveniente dos Estados Unidos chegou na noite dessa quinta-feira (27) em Confins (MG) com 19 pessoas; ação de acolhida foi coordenada pelo MDHC com órgãos federais e parceiros
Mesa reúne lideranças, especialistas e jovens mobilizadores para reconhecer trajetórias históricas e atuais na defesa dos direitos humanos no Brasil