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Todas as Notícias

Publicado em 31/03/2020 18h38
Ministro Silvio Almeida alinha atuação conjunta para a promoção dos direitos humanos na Câmara
PARCERIA

Ministro Silvio Almeida alinha atuação conjunta para a promoção dos direitos humanos na Câmara

Titular da pasta destacou a proteção a defensores de direitos humanos, a criação de Centros de Referência e as ações para a população em situação de rua

tags: Direitos Humanos Câmara dos Deputados
publicado 10/07/2024 15h33 Notícia
Especialistas debatem setores extrativistas e energético para promoção de direitos humanos nas empresas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Especialistas debatem setores extrativistas e energético para promoção de direitos humanos nas empresas

Em 10ª oitiva, Grupo de Trabalho Interministerial coleta mais contribuições da sociedade civil, por meio de institutos e agências reguladoras, visando à elaboração de uma política nacional sobre o tema

tags: Direitos Humanos Direitos Humanos e Empresas
publicado 10/07/2024 14h59 Notícia
Direitos Humanos celebra 34 anos do ECA, nesta quinta (11), com diálogo sobre futuro das novas tecnologias
AVISO DE PAUTA

Direitos Humanos celebra 34 anos do ECA nesta quinta (11), com diálogo sobre futuro das novas tecnologias

Seminário “Proteger é Preciso” será realizado com a participação do ministro Silvio Almeida, especialistas e sociedade civil; atividade é aberta à imprensa com transmissão ao vivo

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 10/07/2024 13h22 Notícia
Série “Eu trabalho para os Direitos Humanos” destaca participação social para proteção das pessoas com deficiência
COMUNICAÇÃO

Série “Eu trabalho para os Direitos Humanos” destaca participação social para proteção das pessoas com deficiência

8º episódio protagonizado pela secretária Anna Paula Feminella destaca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece a partir do próximo domingo (14)

tags: Direitos Humanos
publicado 09/07/2024 20h42 Notícia
Sistema de Informação para a Infância e Adolescência é atualizado para garantir eficácia no monitoramento de políticas públicas
CONSELHOS TUTELARES

Sistema de Informação para a Infância e Adolescência é atualizado para garantir eficácia no monitoramento de políticas públicas

Agora, plataforma conta com inovações como armazenamento seguro em nuvem, garantindo preservação e segurança de dados, além de aperfeiçoamentos que trazem mais agilidade aos agentes públicos que cuidam dos direitos de crianças e adolescentes

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 09/07/2024 20h26 Notícia
Silvio Almeida enaltece 25 anos de Provita associando o programa à estratégia de enfrentamento ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Silvio Almeida enaltece 25 anos do Provita associando o programa à estratégia de enfrentamento ao crime organizado

Governo Federal destinou, em 2024, o maior orçamento da história para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Foram investidos R$ 27 milhões

tags: Proteção Crime organizado Direitos Humanos Segurança Pública
publicado 09/07/2024 15h04 Notícia
Governo Federal lança, nesta terça (9), nova versão de sistema usado na proteção de crianças e adolescentes
AVISO DE PAUTA

Governo Federal lança, nesta terça (9), nova versão de sistema usado na proteção de crianças e adolescentes

Atualização do SIPIA dará maior eficiência e segurança na gestão de informações sensíveis. Lançamento será em Brasília com a presença do ministro Silvio Almeida e do secretário Cláudio Vieira

publicado 08/07/2024 19h53 Notícia
Seminários marcam implementação-piloto do Sistema Nacional Unificado da Deficiência no Nordeste
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminários marcam implementação-piloto do Sistema Nacional Unificado da Deficiência no Nordeste

Eventos, no Piauí e na Bahia, reuniram gestores públicos e associações de setores que irão implementar a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência
publicado 08/07/2024 18h58 Notícia
Secretária Nacional dos Direitos Humanos leva debate sobre diversidade e inclusão social para eventos em Natal e Salvador
PROMOÇÃO DE DIREITOS

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ leva debate sobre diversidade e inclusão social para Natal e Salvador

Reforma agrária, educação e empreendedorismo foram temas abordados por Symmy Larrat na discussão sobre políticas públicas para pessoas LGBTQIA+

tags: LGBTQIA+ Direitos Humanos MST Empreendedorismo
publicado 08/07/2024 18h48 Notícia
Novo Viver sem Limite avança em 24 iniciativas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
BALANÇO

Novo Viver sem Limite avança em 24 iniciativas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência

Das 95 ações previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cerca de 25% já foram totalmente concluídas ou registraram entregas parciais nas áreas da saúde, cultura e aviação civil

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 08/07/2024 15h33 Notícia
Silvio Almeida reafirma compromisso de combater o racismo religioso, em encontro com lideranças candomblecistas
LIBERDADE RELIGIOSA

Silvio Almeida reafirma compromisso de combater o racismo religioso, em encontro com lideranças candomblecistas

Coordenadora-geral de Promoção da Liberdade Religiosa, Iyá Gilda, foi homenageada como embaixadora do evento realizado na Avenida Paulista

tags: Religião Liberdade Racismo religioso Direitos Humanos
publicado 08/07/2024 14h36 Notícia
Diálogo Bilateral Brasil-União Europeia consolida parcerias na promoção dos direitos humanos
INTERNACIONAL

Diálogo Bilateral Brasil-União Europeia consolida parcerias na promoção dos direitos humanos

Temas como proteção aos defensores de direitos humanos, enfrentamento ao discurso de ódio e ações para pessoas em situação de rua e LGBTQIA+ foram destaques das articulações do Brasil na agenda

tags: Internacional Diálogo União Europeia Direitos Humanos
publicado 05/07/2024 19h56 Notícia
Silvio Almeida estará na Expo Favela São Paulo 2024 para falar sobre democracia e direitos humanos
AVISO DE PAUTA

Silvio Almeida estará na Expo Favela São Paulo 2024 para falar sobre democracia e direitos humanos

Ministro integra a programação de sábado (6), em que participa de um bate-papo às 16h, mediado pela presidente da CUFA Nacional

tags: Aviso de pauta Expo Favela Direitos Humanos
publicado 05/07/2024 19h31 Notícia
Direitos Humanos articula próximos passos para sinalização e reconhecimento de lugares de memória
RECONHECIMENTO

Direitos Humanos articula próximos passos para sinalização e reconhecimento de lugares de memória

Equipe do Ministério debateu projeto com representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, durante passagem pelo estado

tags: Memória Verdade Direitos Humanos
publicado 05/07/2024 19h20 Notícia
Direitos Humanos destina R$ 1,9 milhão para acolhimento de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade
POLÍTICA PÚBLICA

Direitos Humanos destina R$ 1,9 milhão para acolhimento de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade

Iniciativa é fruto de um convênio firmado pelo Governo Federal com a Prefeitura de Guarulhos, que prevê o repasse de um total de R$ 5,2 milhões até 2025

tags: Direitos Humanos
publicado 05/07/2024 19h02 Notícia
Comissão seleciona professores e entes sociais para compor Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos
COMPOSIÇÃO

Comissão seleciona professores e entes sociais para compor Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos

No total, 29 interessados foram aprovados, entre docentes de educação básica, superior e movimentos sociais

tags: Direitos Humanos
publicado 05/07/2024 18h36 Notícia
Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos recebeu mais de 1.290 inscrições; confira balanço
RECONHECIMENTO

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos recebeu mais de 1.290 inscrições; confira balanço

Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai reconhecer iniciativas em solenidade ainda no segundo semestre

tags: Direitos Humanos
publicado 05/07/2024 16h47 Notícia
Políticas para combater discurso de ódio nas plataformas digitais é tema de diálogo entre Direitos Humanos e
DIÁLOGO

Políticas para combater discurso de ódio nas plataformas digitais é tema de diálogo entre Direitos Humanos e União Europeia

Em defesa da democracia, Rita Oliveira destacou a importância de os países unirem esforços para o enfrentamento do extremismo na internet

tags: Direitos Humanos Defesa da Democracia Combate ao Discurso de Ódio
publicado 05/07/2024 13h59 Notícia
Novo Viver sem Limite chega ao Ceará, quinto estado brasileiro a adotar a política pública voltada às pessoas com deficiência
POLÍTICA PÚBLICA

Novo Viver sem Limite chega ao Ceará, quinto estado brasileiro a adotar a política pública voltada às pessoas com deficiência

Cerimônia contou com gestores locais e nacionais, além de conselheiros e membros da sociedade civil; iniciativa dos Direitos Humanos já vigora no Piauí, Bahia, Maranhão e Paraíba

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 04/07/2024 19h33 Notícia
Delegação do Estado brasileiro chega a Costa Rica para audiência na Corte IDH
AVISO DE PAUTA

Delegação do Estado brasileiro chega a Costa Rica para audiência na Corte IDH

Tribunal internacional julgará caso Collen Leite vs Brasil nesta sexta-feira (5); documentos indicam detenções arbitrárias e tortura contra militantes políticos durante a ditadura militar

tags: Direitos Humanos Internacional Corte IDH
publicado 04/07/2024 12h09 Notícia
Estado brasileiro retoma Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
DEFESA DA DEMOCRACIA

Estado brasileiro retoma Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Extinto em 2022, colegiado será responsável por avançar na luta por memória, verdade e reparação contra regimes opressores

publicado 04/07/2024 10h40 Notícia
Governo avança na formulação da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas com novas contribuições de especialistas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Governo avança na formulação da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas com novas contribuições de especialistas

Em 9ª oitiva, foram discutidas as perspectivas de empresas públicas e instituições financeiras

tags: Direitos Humanos Participação Social
publicado 03/07/2024 19h54 Notícia
Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil do nascimento são apresentadas em evento internacional
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil de nascimento são apresentadas em evento internacional

Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação de rua e comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas

tags: Registro civil Documentação básica Direitos Humanos Internacional
publicado 03/07/2024 18h32 Notícia
Direitos Humanos prevê que a Política Nacional de Cuidados contribuirá para redução das desigualdades sociais
IGUALDADE DE GÊNERO

Direitos Humanos prevê que a Política Nacional de Cuidados contribuirá para redução das desigualdades sociais

Proposta é implementar práticas para enfrentar a sobrecarga de serviços que muitas mulheres enfrentam. PL foi assinado pelo presidente da República e enviado ao Congresso Nacional

tags: Política Nacional Cuidados Direitos Humanos Igualdade de gênero
publicado 03/07/2024 17h49 Notícia
Grupo de Trabalho para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos se reúne pela primeira vez
POLÍTICAS PÚBLICAS

Grupo de Trabalho para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos se reúne pela primeira vez

Em encontro virtual, gestores e especialistas conheceram plano de trabalho e metodologia a ser seguida durante os próximos seis meses

tags: Direitos Humanos Sistema Nacional dos Direitos Humanos
publicado 03/07/2024 17h23 Notícia
Silvio Almeida entrega certificados de cursos do “Estação Favela”, beneficiados com recursos do Governo Federal
CAPACITAÇÃO

Silvio Almeida entrega certificados de cursos do “Estação Favela”, beneficiados com recursos do Governo Federal

Formações abrangem as áreas de Liderança, Empregabilidade, Educação Financeira e Acesso à Tecnologia. Para a iniciativa, foi destinado R$ 1 milhão

tags: Educação Direitos Humanos Estação Favela CUFA
publicado 03/07/2024 16h27 Notícia
Novo episódio do “Eu trabalho para os Direitos Humanos” aborda política pública para migrantes
REDES SOCIAIS

Novo episódio do “Eu trabalho para os Direitos Humanos” aborda política pública para migrantes

Secretário Bruno Renato Teixeira detalha a criação do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra)

tags: Redes sociais Direitos Humanos Migrantes
publicado 02/07/2024 20h14 Notícia
Ministro Silvio Almeida vai ao Ceará para firmar adesão do estado ao Novo Viver sem Limite, nesta quinta (4)
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida vai ao Ceará para firmar adesão do estado ao Novo Viver sem Limite, nesta quinta (4)

Ceará é o quinto estado a aderir à política pública nacional que promove os direitos da pessoa com deficiência, em cerimônia aberta à imprensa, às 15h30, no Palácio da Abolição, em Fortaleza

tags: Novo Viver sem Limite Política pública Aviso de pauta
publicado 02/07/2024 19h56 Notícia
Na Câmara, Direitos Humanos defende proteção das pessoas com deficiência em situações de risco
DIÁLOGO

Na Câmara, Direitos Humanos defende proteção das pessoas com deficiência em situações de risco

Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella destacou a importância do planejamento e de protocolos para garantir o atendimento prioritário desse público

publicado 02/07/2024 19h44 Notícia
Direitos Humanos integra comitiva da Fundação Palmares dos 201 anos da Independência da Bahia
MEMÓRIA E VERDADE

Direitos Humanos integra comitiva da Fundação Palmares dos 201 anos da Independência da Bahia

Membros da equipe da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, do ministério, estão em Salvador para agenda de aceno à luta antirracista

tags: Memória Verdade Independência Bahia Direitos Humanos
publicado 02/07/2024 20h06 Notícia
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