Após abertura do processo de adesão dos estados, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia nova fase voltada aos municípios
Evento marcou também o lançamento do Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância, ferramenta que auxiliará gestores municipais no planejamento orçamentário
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é responsável pelo apoio técnico-administrativo da comissão
Testemunhos de sobreviventes, documentos da vigilância política e fotografias que demarcam a relevância do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) para a história nacional e compõem o acervo
Evento que reuniu lideranças femininas para debater a gestão de políticas públicas voltadas às mulheres, integra a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Lançamento será feito pela ministra Macaé Evaristo durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, em Brasília
Associação representa mais de 7 mil defensoras e defensores públicos brasileiros, que atuam para garantir o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade
Durante o evento, também houve o lançamento da Campanha de Carnaval 2025 – "Pule, Brinque e Cuide" e a posse dos novos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA)
Pasta esteve presente na abertura do evento e em agenda no período da tarde; programação vai até quinta-feira (13)
Movimento Arco-Íris foi um dos contemplados pela premiação promovida pelo MDHC
Viva Mais Cidadania Digital empodera iniciativas que oferecem educação digital e midiática para que pessoas idosas tenham acesso consciente e seguro à tecnologia
Participação do MDHC no Dia da Internet Segura reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos na web
Ministra do MDHC participou do lançamento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para garantir alfabetização de crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental
Titular da pasta dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo recebeu o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Pedro Vaca, nesta segunda-feira (10), em Brasília
Lançamento da campanha “Pule, Brinque e Cuide” ocorre após a posse dos conselheiros do Conanda e contará com a participação da ministra Macaé Evaristo
Ações ocorreram em Fortaleza (CE) e Confins (MG); em Minas Gerais, ministra Macaé Evaristo participou in loco de recepção
Evento em Brasília terá a participação da ministra Macaé Evaristo; na ocasião, será realizada a posse dos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes
Evento promovido pelo MEC discute avanços e desafios na construção de ambientes escolares seguros e acolhedores
Pasta se reuniu com representantes de movimentos sociais e reforçou a importância da construção de soluções conjuntas com a sociedade civil
Evento em Belo Horizonte celebra novos dirigentes do órgão e marca avanço feminino na advocacia brasileira
Promovido pelo MDHC, evento busca fortalecer o uso de evidências na formulação de políticas públicas de direitos humanos e apresentar os avanços da ReneDH
Em 2026, essa taxa cairá ainda mais (para 10%), conforme anunciado pelo presidente Lula durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília
O evento, realizado pelo MDHC em Brasília, acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro; as atividades farão alusão aos 13 anos da Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Levantamento do ObservaDH revela realidade da estrutura carcerária e aponta caminhos para mudança
