Dezembro

Ação da Ouvidoria Itinerante do MDHC mobilizou órgãos federais, estaduais e municipais para garantir atendimento gratuito e aproximar políticas públicas das comunidades

Encontro acontecerá nesta terça-feira (2), na Casa de Ismael; iniciativa conta com parceria do Conanda e coordenação técnico-científica do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da UFRN

Evento discutiu estratégias conjuntas para ampliar a atuação do Legislativo na defesa de direitos e no enfrentamento de violações em diferentes regiões do país

Evento organizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos marcará a formalização da Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Órgão é vinculado ao gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e emite parecer sobre requerimentos de anistia

Evento será realizado em Brasília (DF) nos dias 3 e 4 de dezembro; serão apresentados trabalhos realizados pela CEMDP e haverá espaços de escuta e manifestação das famílias, além de construção conjunta do planejamento de atividades para o próximo ano

Sessão de Turma analisou 20 pedidos no total e reafirmou seu compromisso com a memória, a verdade e a justiça, e reforça o papel central da justiça de transição no Brasil

Anúncio oficial será feito no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, durante a 142⁠ª Reunião Anual do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ministra Macaé Evaristo assinou portaria que fortalece o Sistema Nacional de Direitos Humanos; ouvidora nacional de Direitos Humanos destaca o avanço no diálogo entre as ouvidorias para aprimorar respostas às demandas

Pasta segue acompanhando os desdobramentos das ações no Rio de Janeiro e reforça seu comprometimento em proteger a vida, garantir direitos e assegurar a dignidade da população

A iniciativa marca um novo ciclo de coordenação entre órgãos federais na construção de políticas integradas para o público infantojuvenil

Secretarias do MDHC participaram de mesas temáticas nessa terça (2), em Brasília (DF), reforçando o compromisso do Governo do Brasil com políticas públicas inclusivas e de enfrentamento às desigualdades em saúde

Ministério destaca a necessidade de fortalecimento comunitário, integração de políticas públicas e novas garantias legais no enfrentamento à exposição de jovens às drogas

Segunda etapa do Curso Tekoporã, apoiado pelo Programa Bem Viver+, promove ações de proteção, cuidado e valorização cultural no Mato Grosso do Sul

Evento no dia 10 de dezembro reunirá autoridades, representantes de movimentos sociais, pessoas premiadas e especialistas, compondo um espaço de celebração, memória e compromisso coletivo

Plataforma do MDHC reúne dados, publicações e orientações de acesso às ações governamentais, fortalecendo o acompanhamento das políticas

Cerimônia em Brasília marcou o início da 142ª Reunião Ordinária e consolidou o compromisso do MDHC com o fortalecimento das políticas para pessoas com deficiência

Em evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ministra participa da homenagem à cineasta indígena Sueli Maxakali, encerrando a programação da Mostra na capital mineira

Na terça-feira (2), a ministra Macaé Evaristo assinou portaria que oficializa a Escuta Brasil: Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos, e amplia o alcance das políticas de proteção

Entrega de certidões marca os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em Brasília