Chamada Pública
| O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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2017
Número do programa no SICONV: 3091320180001.
Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017- termo de fomento
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO III -DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
IV (a) - MODELO DE PROPOSTA
IV (b) -MODELO DE PLANO DE TRABALHO
V -DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
VI - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
VII -TERMO DE FOMENTO
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a definição dos critérios de abrangência Nacional e Regional dispostos no Edital de Chamamento Público CONANDA/ MDH 001/2017 para os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
Prorrogação de prazos - Edital nº2/2017
Planilha de Resultado Preliminar
2015
. no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da seleção de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CONANDA, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, objeto do Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, publicado no sítio da SDH/PR, em 25 de agosto de 2015, RESOLVE homologar o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR, e divulgar, na forma do presente instrumento, as propostas habilitadas e selecionadas para concessão de as propostas habilitadas e não selecionadas, e as propostas julgadas não habilitadas.
seleção de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CONANDA, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, objeto do Edital de Chamada Pública nº01/2015–CONANDA, publicado no sítio da SDH/PR, em25de agostode 2015, RESOLVEMdivulgar, na forma do presente instrumento,oRESULTADO PRELIMINAR das propostashabilitadas e selecionadasparaconcessão deapoio financeiro,as propostas habilitadas e não selecionadas e as propostas julgadas não habilitadas.
- Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), na Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e no Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
ANEXO I - Condições e Critérios de Avaliação
ANEXO II - Modelo de Termo de Referência
ANEXO III - Modelos de Documentos para formalização Convênios com Entidades privadas sem fins lucrativos
ANEXO IV - Condições Específicas para Projetos de Publicações