Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil profissional
Endereços e horários de atendimento
Atos normativos
e-Agendas
Agenda de Autoridades
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Portarias
Ações e Programas
Ações e Programas
Carta de serviços
Renúncia de Receitas
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Participação Social
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH)
Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua)
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP)
CONATRAE
Auditorias
Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
Rol de Responsáveis
Relatórios de Gestão
Convênios e Transferências
Protocolos de Intenção
Receitas e despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratações Covid-19
Licitações
MMFDH
2020
2019
Pregão 01/2019
MDH
2020
EXTINTO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
2019
2018
2017
2021
2021
PLANO ANUAL DE CONTRAÇÕES - PAC
Contratações Covid-19
2022
PAC 2021
PAC 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
2022
PAC 2022
Dispensas 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pregões - 2022
MDHC
2023
Pregões - 2023
Dispensas-2023
Plano Anual de Contrações - PAC
Audiência pública-2023
2022
2023
Consulta pública 2023
Inexigibilidade -2023
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Perguntas Frequentes
Dados abertos
Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)
ID Jovem
Plano de Dados Abertos 2020-2022
Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Renúncia de Receitas
Protocolo
Protocolo Digital
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Cadastro de usuários externos
Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
Passo a passo
Perguntas frequentes
Governança
Planejamento Estratégico
Comitê Interno de Governança
Gestão de Riscos
Relatórios de Gestão
Prestação de contas (até 2017)
Conflito de Interesse
Participação em eventos
Cadeia de Valor
Produtos e Resultados gerados
Transparência e Prestação de Contas
Acessibilidade
Comissão de Ética Pública Setorial
Impacto Regulatório
Balanço de Gestão
Programa de Integridade
Plano de Integridade: Integra+ MDHC
Canais de Denúncia
Programa de Gestão
Histórico
Legislação do Programa de Gestão e Desempenho
Comitê Consultivo do Programa de Gestão e Desempenho
Painel de Transparência PGD MDHC
Editais de consultoria
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
Disque 100
Ligue 180
Política de Privacidade
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Comitê de Governança Digital e Comitê de Segurança da Informação
Plano de Transformação Digital
Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
Composição
Quem é quem
Agenda de Autoridades
Organograma
Comunicação
Notícias
Intranet
Redes Sociais
Webmail
Assessoria de imprensa
Campanhas do MDHC
2023
Canais de Atendimento
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ouvidoria do MDHC
Contatos
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Endereços e horário de atendimento
Assuntos
Centrais de Conteúdo
Biblioteca Digital
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Vídeos
Navegue por temas
Atuação Internacional
Sentenças da Corte Interamericana
Cidadania Marajó
Legislação
Notícias
Relatório de Atividades
Cooperação Internacional
Editais
Pedido de desculpa: Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil
Painel PCTI
Repositório de Produtos
Criança e Adolescente
Ações e Programas
Parcerias
Publicações
Vídeos
Ações e programas de gestões anteriores
Conselhos Tutelares
Levantamento Nacional SINASE 2023
Comissão de Anistia
Sessões
Anexos
Consulte o andamento do seu processo
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos
Ações e Programas
Publicações
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
Educação em Direitos Humanos
Estudantes de Atitude
Direitos Humanos e Empresas
Publicações e Referências
Sobre Direitos Humanos e Empresas
Notícias
Eventos
Coordenação
Cursos
Campanhas
Juventude
O secretário
Ações e Programas
Publicações
Liberdade Religiosa
LGBTQIA+
Ações e programas
Publicações
Ações de Gestões Anteriores
Parcerias
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Campanhas LGBTQIA+
Migrantes, Refugiados e Apátridas
Ações
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Aplicativo “Clique Cidadania”
Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil
Publicações
Colegiados Municipais e Estaduais de Políticas e Ações para Migrantes
Pessoa Idosa
Editais
Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
Ações e Programas
Publicações
Parcerias
Ações e Programas de gestões anteriores
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Pessoa com Deficiência
O secretário
Ações e programas
Doenças Raras
Publicações
Parcerias
Estatísticas
Pessoas Ameaçadas de Morte
Ações e programas
Publicações
Parcerias
População em Situação de Rua
Publicações
Painel de dados
CIAMP-Rua
População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais
Ações e Programas
Ações e programas de gestões anteriores
Publicações
Parcerias
Registro Civil de Nascimento
Ações e programas
Publicações
Parcerias
Ações de Gestões Anteriores
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - PRÓ-DH
Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
Segurança Pública e Direitos Humanos
Serviços
Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
Acompanhar requerimentos de Anistia Política
Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
Editais - Chamamentos Públicos
Editais - Chamamentos Públicos
Passo a passo
Credenciamento
Adesão e Habilitação
Publicação do Resultado e Interposição de Recurso – 1ª fase
Publicação do Resultado e Interposição de Recurso – 2ª fase
Homologação do Chamamento Público
Convocação dos classificados
Editais - Chamadas Públicas Simplificadas
Cronograma Chamada Pública Simplificada
Passo a passo para os fornecedores dos programas Pró-DH e Viver
Programas de Equipagem - Passo a passo do monitoramento 2022
Monitoramento 2022 Portaria nº 2.469/2022
Ranque de Municípios
Crianças e Adolescentes – Pró-DH
Juventude – Pró-DH
Pessoa Idosa – Programa Viver
Igualdade Racial – Pró-DH
Crianças e Adolescentes Indígenas – Pró-DH
Sistema de Informação e Gestão (SIG)
Edital SNDCA nº 1 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Edital SNDCA nº 2 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Edital SNPIR nº 4 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Edital SNPIR nº 5 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Sistema de Informação e Gestão (SIG)
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Instagram
Twitter
Flickr
SoundCloud
Linkedin
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1
Consultar restituição do imposto de renda
2
Consultar CPF
3
Consultar dívidas e pendências fiscais
4
Consultar CNPJ
5
Emitir certidão de regularidade fiscal
6
Obter a Carteira de Trabalho
Serviços em destaque do govbr
Educação Básica
Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem)
Pessoa Física (CPF)
Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil
Pessoa Física (CPF)
Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil
Pessoa Jurídica (CNPJ)
Inscrever ou atualizar CNPJ
Inclusão Digital
Novo
Assinatura Eletrônica
Fechar
Fechar
Fechar
Info
“Políticas de memória são pilares de toda e qualquer política de direitos humanos”, ressalta Silvio Almeida ao visitar o Memorial da Resistência de SP
Ministro Silvio Almeida defende resposta firme e duradoura sobre tragédia que assola os Yanomamis
MDHC inicia projeto por memória de africanos escravizados no país
Brasil participa do 12° Fórum Global de Direitos Humanos e Empresas
Seminário internacional discute programa Moradia Primeiro
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Sob a coordenação do MDHC, governo federal apresenta ao STF Plano de Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2ª Reunião do CIAMP-Rua reúne governo e sociedade para proposição de políticas voltadas à população em situação de rua
Participe da consulta pública sobre uso de telas e dispositivos digitais até o dia 7 de janeiro de 2024
DIREITOS HUMANOS
Em BH, Silvio Almeida propõe pacto nacional da advocacia pelos direitos humanos
Ministro
Quem é quem
e-Agendas
Informações sobre compromissos públicos, presentes recebidos, hospitalidades recebidas em representação institucional, inclusive em viagens
Órgãos Colegiados
Institucional
Governança
Transparência e Prestação de Contas
Ações e Programas
Painel de Dados - ONDH
Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Siga-nos nas redes sociais!
Tweets by mdhbrasil
Flickr
Linkedin
Threads
Tik Tok
BANCO DE IMAGENS
Reportar erro
Voltar ao topo da página