Comissão de Anistia analisará requerimentos a partir de quarta-feira (21)
Estão previstas duas Sessões de Turma na quarta-feira (21) e duas Sessões Plenárias, a serem realizadas na quinta (22) e na sexta-feira (23); caso da ex-presidenta Dilma Rousseff está entre as análises
Ministra e primeira-dama Janja abrem Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
No evento que marca os 25 anos de mobilização do 18M, Macaé Evaristo e Janja defenderam a regulamentação do ambiente virtual em prol da proteção das infâncias e juventudes
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos realizará Audiência Pública na quinta-feira (22)
Agendas da CEMDP no Rio de Janeiro começam na quarta-feira (21), com diligência no cemitério Ricardo de Albuquerque, e vão até sexta-feira (23) com a 4ª Reunião Ordinária da Comissão
Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado
Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília
Passo a passo: Como destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas
Pessoas físicas podem destinar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa