Presidente Lula sanciona Lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas
“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente durante a solenidade desta segunda-feira (13). Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda
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Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida
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Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão indenização de R$ 60 mil do Governo Federal
Benefício representa uma conquista voltada para garantia dos direitos humanos no Brasil e será pago em parcela única pelo INSS a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024
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