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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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18 de maio: Lar seguro
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Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil
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Tavares Pereira vs. Brasil
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Horonato e outros Vs. Brasil
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Estão previstas duas Sessões de Turma na quarta-feira (21) e duas Sessões Plenárias, a serem realizadas na quinta (22) e na sexta-feira (23); caso da ex-presidenta Dilma Rousseff está entre as análises
Comissão de Anistia analisará requerimentos a partir de quarta-feira (21)
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No evento que marca os 25 anos de mobilização do 18M, Macaé Evaristo e Janja defenderam a regulamentação do ambiente virtual em prol da proteção das infâncias e juventudes
Ministra e primeira-dama Janja abrem Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
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Agendas da CEMDP no Rio de Janeiro começam na quarta-feira (21), com diligência no cemitério Ricardo de Albuquerque, e vão até sexta-feira (23) com a 4ª Reunião Ordinária da Comissão
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos realizará Audiência Pública na quinta-feira (22)
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Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília
Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado
Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília
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Pessoas físicas podem destinar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa
Passo a passo: Como destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas
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Banner retangular em tons de amarelo e com figuras abstratas que representam os povos e comunidades tradicionais. Texto da imagem centralizado: Pedido de desculpas às comunidades quilombolas de Alcântara.
Ministro Silvio Almeida defende resposta firme e duradoura sobre tragédia que assola os Yanomamis
Bembé do Mercado: encerramento sagrado reafirma ancestralidade e memória negra em Santo Amaro

Comunicações e Transparência Pública

136 ANOS

Bembé do Mercado: encerramento sagrado reafirma ancestralidade e memória negra em Santo Amaro

Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência

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Ministra participa de lançamento de campanha nacional por justiça climática promovida por defensores públicos

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REGISTRO CIVIL

Agentes do Programa Envelhecer Nos Territórios participam da 3º Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Jequié (BA)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Processo eleitoral do Conade avança com eleições marcadas para 19 e 20 de maio

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC realiza Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em parceria com a sociedade civil

Nota de Pesar – Roselene Cândida Alves

Banner retangular com fundo em branco, com cores azul, vermelho. Texto da Imagem: Acesse mais notícias do MDHC. Clique aqui
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