MDHC lança edital da 2ª edição do Prêmio Pesquisa-DH com inscrições até agosto

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital da 2ª edição do Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH).

As inscrições estão abertas até o dia 7 de agosto de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, do CNPq, acompanhadas da documentação exigida em edital, incluindo currículo Lattes, resumo da proposta e documentos específicos para cada categoria.

Promovida pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do MDHC, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e premiar pesquisadores(as), professores(as), gestores(as) públicos(as), organizações da sociedade civil e profissionais que desenvolvem trabalhos com contribuições relevantes para as políticas e programas de direitos humanos no Brasil.

Nesta segunda edição, serão contempladas cinco categorias: Pesquisa em Direitos Humanos; Tradução do Conhecimento em Direitos Humanos; Políticas de Direitos Humanos Informadas por Evidências; Geração Cidadã de Evidências em Direitos Humanos; e Extensão em Direitos Humanos. Todas as propostas devem estar relacionadas aos públicos e temas prioritários do MDHC e demonstrar relevância social, potencial de aplicação em políticas públicas e alinhamento ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Para o coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do MDHC, Pedro Lemos, a segunda edição do prêmio reforça o compromisso da pasta com o fortalecimento da produção e do uso de evidências na formulação de políticas públicas.

“Esperamos consolidar o Prêmio Pesquisa-DH como uma iniciativa importante para fortalecer a cultura de políticas públicas informadas por evidências no campo dos direitos humanos. Ao incentivar a produção de conhecimento e sua aplicação na gestão pública, contribuímos para decisões mais qualificadas e políticas cada vez mais efetivas”, afirma.

Requisitos

Com inscrições abertas até às 23h59 do dia 7 de agosto de 2026, a etapa de avaliação dos trabalhos ocorrerá ao longo do mesmo mês, e o resultado da análise de elegibilidade será divulgado em setembro. O resultado final está previsto para 21 de outubro de 2026. A cerimônia de premiação será realizada em Brasília (DF), em data a ser divulgada posteriormente.

Os trabalhos poderão ser inscritos individualmente ou em coautoria e deverão ter sido desenvolvidos nos últimos cinco anos. As categorias contemplam pesquisas acadêmicas, produtos de tradução do conhecimento, experiências de gestão pública baseadas em evidências, iniciativas da sociedade civil voltadas à produção de dados e ações de extensão universitária com impacto social.

O edital prevê premiação em dinheiro, além de certificado e troféu para os três primeiros colocados de cada modalidade. Os vencedores receberão R$ 25 mil, e os segundos e terceiros colocados ganharão R$ 15 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

Entre os temas prioritários contemplados pelo prêmio, estão os direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, migrantes, refugiados e apátridas, pessoas privadas de liberdade, defensores de direitos humanos, combate ao trabalho infantil, prevenção à tortura, liberdade religiosa, memória e verdade, educação em direitos humanos, acessibilidade, direitos humanos e meio ambiente, entre outros.

Primeira edição consolidou a iniciativa

Realizada em dezembro de 2025, durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), a primeira edição do Prêmio Pesquisa-DH marcou a criação de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da produção de conhecimento e do uso de evidências na formulação de políticas públicas de direitos humanos.

Na ocasião, foram premiadas pesquisas, produtos de tradução do conhecimento e experiências de gestão pública que contribuíram para o aprimoramento de políticas e programas voltados à promoção e à proteção dos direitos humanos. Ao todo, cerca de R$ 135 mil foram distribuídos em premiações.

Para Pedro Lemos, o sucesso da primeira edição reforçou a importância de manter e ampliar a iniciativa. “Tivemos uma participação expressiva de pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil que atuam no campo dos direitos humanos. Ficamos muito satisfeitos com os resultados e com a qualidade dos trabalhos premiados”, destaca.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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