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Cancelamento de voo de repatriados pelo governo dos Estados Unidos

Endica prorroga inscrições para cursos gratuitos sobre primeira infância com foco antirracista e proteção integral

Formações online qualificam profissionais de todo o país; inscrições ficam abertas até 18 de fevereiro

Intolerância religiosa segue como violação recorrente em 2026, apontam dados do Disque 100

Entre janeiro de 2025 e 2026, canal registrou 2.774 denúncias e evidenciou impacto desproporcional sobre religiões de matriz africana

MDHC lança iniciativa voltada a alertar para o combate ao aliciamento digital e reforça combate ao trabalho escravo contemporâneo

Iniciativa do MDHC orienta a população sobre falsas ofertas de emprego nas redes sociais, aplicativos e plataformas digitais, além de divulgar formas de prevenção e denúncia

MDHC cumpre missão em Roraima no marco de três anos da emergência Yanomami

Agenda inclui visitas técnicas à Operação Acolhida, articulação com órgãos públicos e organismos internacionais

Governo do Brasil realizará nova operação de repatriação humanitária dos EUA nesta sexta-feira (23)

Voo com repatriados tem previsão de chegada às 19h45; operação faz parte do programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

MDHC promove evento pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e 22 anos da Diversidade Religiosa nesta quarta-feira (21)

Evento busca celebrar a inclusão da pauta da diversidade religiosa no âmbito federal, além de promover debates e reflexões sobre a construção histórica das políticas públicas voltadas à liberdade religiosa no Brasil

“Não há direito à educação sem direitos humanos”, diz ministra Macaé Evaristo sobre a escola pública

Durante 35º Congresso Nacional da CNTE, titular do MDHC defendeu que o aprendizado depende de vida digna para as famílias e criticou modelos de ensino que tentam apagar a identidade dos alunos

MDHC e CGU alinham ações para fortalecer monitoramento do Novo Viver sem Limite

Reunião técnica discutiu a viabilidade de implementação de recomendações para ampliar a efetividade do monitoramento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Campanha “Pule, Brinque e Cuide” mobiliza sociedade para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026

Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção

Reconhecimento internacional de "O Agente Secreto" traz à tona debate sobre o envelhecimento saudável e reforça combate ao idadismo

Trajetória de Tânia Maria, atriz potiguar de 79 anos, simboliza o direito de envelhecer com autonomia, dignidade e protagonismo

MDHC coordena acolhida de 72 brasileiros repatriados dos Estados Unidos no âmbito do programa Aqui é Brasil

Operação garantiu atendimento humanizado, com apoio psicossocial, médico e encaminhamento para retorno às cidades de origem

Nota de Pesar – Geraldo Kuesitheri Yanomami

MDHC divulga processo para adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Adesão voluntária fortalece a articulação federativa e amplia a rede de proteção à população LGBTQIA+

Boletim do MDHC abre 2026 com balanço do Programa Aqui é Brasil

Primeira edição deste ano destaca política de acolhimento humanizado a pessoas repatriadas

Governo do Brasil receberá novo voo de repatriados nesta quarta-feira (14)

Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Programa Aqui é Brasil acolheu mais de 3 mil pessoas repatriadas em 2025

Iniciativa coordenada pelo MDHC realizou 35 operações ao longo do ano, com acolhimento humanizado, articulação interministerial e foco na proteção de direitos

MDHC participa do lançamento da campanha Carnaval sem Racismo, do Ministério da Igualdade Racial

Ação do MIR articula direitos humanos, igualdade racial e cultura para garantir um Carnaval mais justo, seguro e inclusivo

Brasil reconhece filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos

Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12); Ivo e André Herzog terão o pedido oficial de desculpas feito pelo Estado brasileiro e receberão indenização

SNDCA e Conanda reafirmam defesa da autonomia dos Conselhos Tutelares

Encontro de formação reuniu conselheiras e conselheiros de todo o país para debater os impactos de decisões judiciais e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Cinema brasileiro é premiado no Globo de Ouro e reforça a importância da memória e da justiça de transição

Reconhecimento internacional de O Agente Secreto dialoga com políticas do MDHC voltadas ao direito à memória, à verdade e à reparação de vítimas da ditadura

Nota de pesar — Irmã Henriqueta

Governo do Brasil concede anistia a arquiteto brasileiro e a frei belga perseguidos pela ditadura militar

Decisão reconhece Sérgio Ferro e Jan Honoré Talpe como anistiados políticos, com pedido de desculpas e reparação econômica

Estado brasileiro destina mais de R$ 33 milhões à reparação de vítimas de violações de direitos humanos em 2025

Recursos executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania decorrem de sentenças da Corte Interamericana e reafirmam o compromisso do país com memória, justiça e reparação

Governo do Brasil realiza primeira operação de acolhida humanitária de repatriados de 2026

Ação do programa Aqui é Brasil garantiu acolhimento humanizado a 32 pessoas repatriadas dos Estados Unidos

Balanço 2025: ADMV consolida políticas de memória, verdade e reparação

Para 2026, a Assessoria prevê a ampliação do mapeamento de locais históricos, o avanço na institucionalização de memoriais e o fortalecimento da transparência

Brasil atualiza plano nacional para intensificar combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em 2026

Em reunião estratégica, Comissão Intersetorial define prioridades para o próximo ano; foco está na integração de serviços e na modernização dos fluxos de denúncia e acolhimento em todo o território nacional

Governo do Brasil define metas para proteger crianças e adolescentes contra automutilação e suicídio em 2026

Novo Plano de Ação para 2026 prioriza a identificação precoce de sinais de risco e o acolhimento seguro nas escolas e redes de saúde; diretrizes buscam fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país

Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fortalece avanços estruturantes em 2025

Balanço de 2025 evidencia o compromisso do MDHC com a promoção da igualdade, da dignidade humana e da cidadania plena das pessoas LGBTQIA+

Nota de Pesar – Micaela Leite e Kacymara Dias