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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 11/12/2025 12h33

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RADIOFREQUÊNCIAS

Consulta Pública com minuta de Edital de 700 MHz é aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel

05/12/2024 - Minuta, que receberá contribuições da sociedade, é voltada a permitir a ampliação da cobertura de serviços móveis, com atenção a localidades desassistidas e regiões estratégicas
ALERTA DE DESASTRES

Defesa Civil Alerta já está em operação em sete estados brasileiros

05/12/2024 - Novo sistema de envio de alertas está em operação nos estados do Sul e Sudeste
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Implantação do 5G no Brasil é destaque no ICT LAC Summit

05/12/2024 - Superintendente Cristiana Camarate apresentou a bem-sucedida experiência brasileira a reguladores de países da América Latina e do Caribe em evento em Salvador
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel defende união dos reguladores da América Latina e do Caribe para enfrentar desafios do ecossistema digital

04/12/2024 - Carlos Baigorri afirmou ser necessário atuar de forma coordenada para assegurar a soberania dos países na internet
REGULAÇÃO DIGITAL

Anatel reforça necessidade de ampliar competências para regular conteúdos na internet

04/12/2024 - Agência defende modernização legislativa para combater práticas ilegais no ambiente online.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Audiência com a Anatel leva Comissão de Comunicação da Câmara a ampliar debates sobre o PL nº 469/2024

04/12/2024 - Após posicionamento do superintendente Felipe Lima, da Anatel, o presidente da Comissão, Silas Câmara, optou por adiar a votação do projeto que trata da cobrança de provedores de conteúdo pela geração de tráfego
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva técnica no dia 5/12 sobre deliberações da reunião do Conselho Diretor

03/12/2024 - Jornalistas devem ser credenciar previamente por meio de formulário próprio
CONECTIVIDADE

Anatel disponibiliza relatório do processo que aprecia a alteração do direito de exploração do sistema Starlink no Brasil

02/12/2024 - O conselheiro Alexandre Freire pretende submeter o processo à deliberação na 940ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor a ser realizada em 13 de fevereiro de 2025.
5G

Faixa de 3,5 GHz para o 5G standalone está liberada em todos os 5.570 municípios brasileiros

02/12/2024 - Tecnologia permite obter os melhores benefícios da quinta geração do serviço móvel pessoal e implementar aplicações importantes para a indústria, o comércio, a agricultura e a área da saúde
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira (5/12)

02/12/2024 - Videoconferência poderá ser acompanhada em transmissão ao vivo ou pelo canal da Agência no YouTube
COMBATE À PIRATARIA

Operação Black Friday: Anatel intensifica fiscalização em marketplaces com uso de Inteligência Artificial

29/11/2024 - Valor estimado dos equipamentos de telecomunicações piratas apreendidos ultrapassa 3 milhões de reais.
CONECTIVIDADE

Anatel promove encontro InfraConnect/InfraESG

29/11/2024 - O evento foi uma iniciativa do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), presidido pelo conselheiro diretor Alexandre Freire, que representou a Agência na ocasião
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel faz alerta sobre redução de quadro de pessoal da Agência

29/11/2024 - Em audiência na Câmara dos Deputados, Carlos Baigorri destacou que a defasagem na remuneração tem provocado a perda de servidores
ALERTA DE EMERGÊNCIAS

Defesa Civil Alerta será testado neste final de semana (30/11 e 1º/12) em cidades do Rio Grande do Sul e em Belo Horizonte

28/11/2024 - A ferramenta será disponibilizada para todos os municípios das regiões Sul e Sudeste até o final de 2024. A nacionalização do projeto está prevista para 2025.
COMBATE À PIRATARIA

Operação Shanzai: Anatel e Receita Federal combatem pirataria de produtos de telecomunicações avaliados em R$ 2 milhões

28/11/2024 - A operação resultou na apreensão de 554 volumes, transportados em três caminhões, que foram encaminhados ao depósito da Alfândega no Rio de Janeiro para identificação e contagem. Entre os itens apreendidos estão aproximadamente 200 TV Boxes, 50 dispositivos Echo (Alexa), 2.500 baterias de celular, 200 celulares, além de centenas de milhares de carregadores, fones de ouvido Bluetooth e powerbanks
Regulamentação

Anatel publica diretrizes para auditoria da Política de Segurança Cibernética de fornecedores de equipamentos

28/11/2024 - Procedimento Operacional com diretrizes para auditoria da política de segurança cibernética de fornecedores de produtos e equipamentos de telecomunicações para prestadoras está disponível no portal da Agência
SUSTENTABILIDADE

Anatel destaca avanços na agenda ESG durante seminário em São Paulo

28/11/2024 - Conselheiro Alexandre Freire enfatizou o uso sustentável das tecnologias de comunicação
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel elege presidente e vice

26/11/2024 - A partir de fevereiro, Fabricio da Mota Alves assume a presidência e Romero Guimarães, a vice
Relações Internacionais

Presidente da Anatel participa de evento sobre comunicações por satélite na Arábia Saudita

26/11/2024 - No seminário, Carlos Baigorri apresentou experiências brasileiras e destacou o papel da cooperação internacional para o uso sustentável e equilibrado do espaço
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Ceadi publica relatório de estudo sobre os Cenários de Conformação Institucional Regulatória do Ecossistema Digital

26/11/2024 - O estudo é o último dos seis previstos no âmbito da parceria entre o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e a Universidade de Brasília (UnB)
5G

Anatel e EAF anunciam a conclusão da limpeza da faixa de 3,5 GHz em todas as cidades do Brasil com mais de um ano de antecedência

26/11/2024 - A conclusão antecipada possibilita a ativação do 5G em todo o país, marcando um avanço significativo na infraestrutura de telecomunicações.
TELEFONIA FIXA

Oi assina Termo de Adaptação da concessão da telefonia fixa para o regime de autorização

25/11/2024 - Com a assinatura do Termo de Autorização Oi e V.Tal passam a ser obrigadas a cumprirem compromissos firmados junto ao TCU, Anatel e Ministério das Comunicações.
Fiscalização

Anatel e Mcom realizam Blitz da Telefonia Móvel em Aracaju (SE)

25/11/2024 - Ação verificou a qualidade dos serviços prestados pelas três maiores operadoras do país e a cobertura de sinal na capital sergipana e em três cidades da região metropolitana
TRANSPARÊNCIA

Conselho Consultivo da Anatel se reúne em Brasília nesta terça-feira (26/11)

25/11/2024 - Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência, o Conselho Consultivo é composto por 12 membros, designados por decreto do presidente da República
DESENROLA

Oportunidade para devedores quitarem débitos não tributários com descontos recordes

25/11/2024 - Prazo para adesão à transação extraordinária vai até 31 de dezembro de 2024, com descontos de até 70% e processo simplificado
CONECTIVIDADE

Primeira edição do Prêmio Infraconnect será realizada em São Paulo nesta quinta-feira (28/11)

$Primeira edição do Prêmio Infraconnect será realizada em São Paulo nesta quinta-feira (28/11)$
25/11/2024 - Objetivo é reconhecer projetos que envolvem telecomunicações, infraestrutura e conectividade, com foco em fortalecer políticas públicas e promover Direitos Humanos e Cidadania em Cidades Inteligentes e Internet das Coisas

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ÁREAS TARIFÁRIAS

Anatel aprova a revisão anual de áreas tarifárias da telefonia fixa

22/11/2024 - A medida beneficiará os usuários de telefonia fixa em 161 municípios do país
CONCORRÊNCIA

Conselheiro Alexandre Freire determina diligência para análise do impacto concorrencial da ampliação das constelações satelitais da Starlink

22/11/2024 - Objetivo é fornecer subsídios técnicos e regulatórios para o Conselho Diretor da Anatel, a fim de garantir o uso sustentável do espectro e das órbitas, um tema de grande relevância diante do crescimento das constelações de satélites
EQUIDADE DE GÊNERO

Conselho Diretor aprova indicação de Gesiléa Teles para o Conselho Superior do Ceadi

22/11/2024 - Com quase 20 anos de experiência na Anatel, a Superintendente de Fiscalização assume o cargo e fortalece a representatividade feminina no Conselho
CONECTIVIDADE

Anatel apresenta projeto de infovias subfluviais em workshop internacional

21/11/2024 - O Programa Norte Conectado prevê o lançamento de mais de 12.000 km de cabos ópticos subaquáticos ao longo de diversos rios na região Amazônica

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