Presidente da Anatel destaca necessidade de ampliar colaboração na UIT

Nesta segunda-feira (02/06), ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a Reunião de Ministros das Comunicações do BRICS, etapa final das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Cooperação em Tecnologias da Informação e das Comunicações (TICs) do BRICS.

A delegação brasileira foi chefiada pela ministra das Comunicações em exercício, Sônia Faustino Mendes, e contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).

A União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência das Nações Unidas para o ecossistema digital, foi representada na reunião por seu diretor Regional para as Américas e Caribe, Bruno Ramos.

Em sua fala na reunião ministerial, Baigorri destacou a necessidade de fortalecer o multilateralismo e de ampliar a atuação na UIT. “Nossas perspectivas relacionadas à ordem multilateral e à necessidade de resultados concretos em nível global — para abordar de forma equitativa a alocação de escassos recursos de conectividade espacial e para promover a conectividade universal e significativa, a inteligência artificial, os bens públicos digitais e a infraestrutura pública digital para todos — devem ser posicionadas nos mais altos níveis possíveis, não apenas técnicos, mas também nos níveis estratégicos e gerenciais de uma organização como a UIT.”

As autoridades reunidas aprovaram a Declaração Ministerial, que sumariza as discussões conduzidas durante o primeiro semestre deste ano, sob a presidência rotativa do Brasil. Os temas de trabalho neste período foram: 1) Conectividade Universal e Significativa; 2) Sustentabilidade Espacial; 3) Sustentabilidade Ambiental; e 4) Governança do Ecossistema Digital.

Dentre os resultados obtidos, destaca-se o estudo sobre Conectividade Espacial Sustentável, produzido pela delegação brasileira e incorporado à Declaração Ministerial. Segundo Mendes, “precisamos assegurar os objetivos de acesso equitativo aos benefícios da exploração e uso do espaço exterior, para fins pacíficos, garantindo o uso coordenado e equitativo do espectro de radiofrequência e dos recursos associados à órbita dos satélites.”

A convite do Ministério das Comunicações (MCom), representantes da Anatel apoiaram todas as atividades do GT de Cooperação em TICs do BRICS ao longo dos últimos meses. Ao todo, ocorreram quatro reuniões de negociação e eventos online durante a presidência brasileira pro tempore do grupo. Na última semana, a Anatel recebeu também o Fórum Digital do BRICS e Exibição, com a participação de Baigorri e dos conselheiros diretores Alexandre Freire e Cristiana Camarate.

O BRICS é o bloco inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que atualmente inclui também Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos (EAU), Etiópia, Indonésia e Irã. Mendes, Baigorri e representantes da delegação brasileira participaram também de reuniões bilaterais com delegados dos países-membros, nesta segunda-feira.