Anatel interrompe comercialização de 3,3 mil produtos irregulares em marketplaces

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o balanço final da operação de fiscalização que lacrou 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados em oito centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação, que ocorreu nos dias 26 e 27 de maio nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, teve como objetivo proteger os consumidores dos perigos associados a equipamentos de telecomunicações irregulares.

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, “essa operação reforça o compromisso contínuo da agência reguladora de telecomunicações em proteger o consumidor. A Anatel tem um longo histórico de combate à pirataria, tendo já retirado do mercado cerca de 8,4 milhões de produtos irregulares desde 2018.”

Números – Dos produtos lacrados, 1,7 mil foram encontrados em centros de distribuição da Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Na lacração, os fiscais aplicam um fecho plástico (lacre) nos sacos de armazenamento dos produtos irregulares, para evitar adulteração ou perda, e impossibilitar a comercialização.

Ao falar sobre o comportamento de empresas do setor de vendas online, o conselheiro da Anatel e patrocinador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão regulador, Alexandre Freire, afirmou que “não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações”.

Riscos – A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, afirmou que a operação transcorreu de forma tranquila, com total colaboração das equipes das plataformas fiscalizadas. Entre os produtos lacrados estão drones, celulares, tv boxes, baterias e roteadores sem fio. Veja abaixo os principais riscos de cada um deles:

• Drones não homologados representam um perigo sério para o tráfego aéreo. A ausência de homologação indica que o equipamento não passou pelos testes necessários para garantir que não haverá interferências em sistemas de comunicação críticos. 

• Celulares e carregadores não homologados, muitos confeccionados com componentes de baixa qualidade, podem superaquecer ou ocasionar curtos-circuitos, resultando em explosões ou incêndios. Além disso, não há garantia de que a radiação emitida por esses celulares está conforme as normas nacionais para a segurança à saúde do consumidor. 

• Baterias não homologadas pela Anatel podem sujeitar o consumidor a vazamentos tóxicos, superaquecimento e explosões. Assim como carregadores e celulares, a presença de componentes de qualidade inferior à necessária para o cumprimento das normas nacionais e a ausência de certificação podem resultar em falhas elétricas graves, colocando em risco a vida e a integridade física do usuário.

• TV Box pirata, além de ser uma infração de direitos autorais, é um risco à segurança das informações pessoais e bancárias dos detentores desses aparelhos, expondo seus usuários às fraudes. Além disso, a Anatel já detectou que alguns desses aparelhos podem ser utilizados para ataques às redes de telecomunicações.

• Roteadores sem fio não homologados podem causar interferências significativas no sinal, limitando o acesso à internet e prejudicando a qualidade da conexão. A falta de conformidade com os padrões técnicos estabelecidos pela Anatel pode levar a problemas de desempenho da rede, como lentidão e quedas constantes, impactando a experiência do usuário.

Freire também explicou que a presença do selo de homologação da Anatel é uma garantia da confiabilidade do equipamento. “Sua ausência não é um detalhe, é um alerta. Por que ainda vemos, com tanta frequência, produtos irregulares sendo oferecidos livremente? Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas. A omissão pode comprometer vidas e corroer a confiança do consumidor no ambiente digital”, disse.

Se você adquiriu um produto de telecomunicação irregular, a Anatel recomenda que você entre em contato com o vendedor para solicitar a devolução ou a troca do item. Caso não consiga resolver a situação diretamente, procure os órgãos de defesa do consumidor e registre uma denúncia nos canais oficiais da Anatel.