Anatel recebe inscrições para vagas no CDUST

A Anatel publicou, nesta última quinta-feira (22/5), edital de convocação para preenchimento de cinco vagas no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os interessados devem enviar suas candidaturas à Agência até o dia 21 de junho de 2025, por petição eletrônica no sistema SEI, presencialmente ou por carta. Os candidatos devem fazer menção ao processo 53500.022190/2025-16.

Dentre as cinco vagas, uma é destinada a representante Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações, enquanto as outras quatro vagas são destinadas a representantes de usuários de serviço de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Os mandatos terão início em 03 de outubro de 2025 e término em 02 de outubro de 2029. As regras para envio das candidaturas e para seleção podem ser consultadas no Edital de Convocação nº 09/2025.

O CDUST tem como função assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel em matérias relacionadas à defesa e proteção dos direitos dos usuários de telecomunicações e conta com 16 representantes, sendo quatro representantes de Anatel, cinco representantes de entidades de públicas ou privadas e sete representantes de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e representantes de usuários de serviços de telecomunicações.