Anatel participa de anúncio da expansão do Defesa Civil Alerta para a Região Nordeste

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, nessa quinta-feira (29/5), de coletiva de imprensa que anunciou a ampliação da ferramenta Defesa Civil Alerta para a Região Nordeste. O evento contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; do coordenador-geral de Estudos e Conectividade do Ministério das Comunicações (MCom), Thyago Braun; da Superintendente de Controle de Obrigações (SCO), Suzana Rodrigues; dos responsáveis pelo projeto na Gerência de Controle de Obrigação de Qualidade (COQL); do presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari; do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Queiroz; do Diretor do CENAD, Armin Braun, além de representantes das Defesas Civis dos nove estados nordestinos.

Na ocasião, Suzana ressaltou que o Defesa Civil Alerta representa uma das entregas mais relevantes da Anatel à sociedade, com impacto direto na preservação de vidas em situações de risco de desastres. Em sua fala, destacou que o projeto idealizado pela Agência hoje conta com a participação de diversos agentes, públicos e privados, e afirmou: “O caminho que seguimos foi bastante exitoso, com reconhecimento da importância da ferramenta por parte da população.”

Durante o evento foi anunciada a nova etapa de implantação, a ser iniciada no próximo dia 14 de junho, com o envio de alertas de demonstração para 36 municípios, incluindo todas as capitais do Nordeste. O objetivo é familiarizar a população com o funcionamento do sistema, que já está em operação nas regiões Sul e Sudeste do país. A tecnologia estará plenamente disponível na região a partir do dia 18 de junho, quando será iniciada estratégia de acompanhamento contínuo junto aos operadores da ferramenta, com o objetivo de garantir a eficiência e a qualidade do serviço.

Desde que foi implantado, o Defesa Civil Alerta já emitiu 376 mensagens emergenciais, sendo 57 classificadas como extremas, em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que o sistema esteja disponível em todo o Brasil até o final de 2025.

Abaixo, segue lista de municípios que receberão os alertas demonstração em 14 de junho:

Alagoas: Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, São Luís do Quitunde Bahia: Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Santa Cruz Cabrália Ceará: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Uruburetama

Maranhão: São Luís, Paço do Lumiar, Trizidela do Vale, Imperatriz Paraíba: João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba, Coremas Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Ipojuca Piauí: Teresina, Uruçuí, Picos, Esperantina Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz Sergipe: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Lagarto

Projeto de implantação do sistema Defesa Civil Alerta

Trata-se de um projeto estruturante, concebido no âmbito da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), ao longo de diferentes gestões, e que contou com a dedicação incansável de servidores da Agência.

O Projeto foi desenvolvido em estreita articulação com o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD). Também desempenharam papel fundamental as Defesas Civis Estaduais, Municipais e Regionais, a ABR Telecom — entidade responsável pelo desenvolvimento da solução tecnológica para as prestadoras —, a Conexis Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel) e as próprias prestadoras de serviços.

O Projeto contou ainda com adequações nos aparelhos celulares, realizadas pelo Google e pela Apple, coordenadas pela ABINEE — Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

O Defesa Civil Alerta simboliza a capacidade de articulação institucional para o fortalecimento da resiliência nacional, por meio do uso estratégico das redes de telecomunicações para o envio de alertas de emergência diretamente aos celulares da população localizada em áreas afetadas.

Como funciona o Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta é baseado na tecnologia cell broadcast. A ferramenta tem como objetivo permitir que os órgãos de Defesa Civil enviem alertas de emergência à população em áreas de risco de desastres, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e vendavais.

A ferramenta, que complementa outros tipos de notificações de alertas de emergência — como via SMS e TV por assinatura —, utiliza a tecnologia de transmissão via telefonia móvel para enviar mensagens de texto diretamente aos celulares conectados às redes 4G e 5G nas regiões afetadas. As mensagens aparecem como notificações pop-up, sobrepostas ao conteúdo que está sendo acessado no momento, garantindo que o alerta seja percebido imediatamente.

Em casos de risco extremo, o alerta é acompanhado de um sinal sonoro, mesmo que o aparelho esteja no modo silencioso.

Não é necessário cadastro prévio para receber esses alertas, eles são enviados automaticamente para todos os dispositivos compatíveis na área de risco. Mais informações sobre o Defesa Civil Alerta estão disponíveis na página Alertas de Desastres no Portal Anatel.