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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24

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TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel e Instituto Palavra Aberta firmam acordo de cooperação para promover educação digital

02/07/2025 - Atuação conjunta com o Palavra Aberta amplia o escopo para a alfabetização midiática, essencial em um cenário de desinformação e dependência digital
TRANSPARÊNCIA

Anatel disponibiliza perfil de seus processos para acompanhamento da sociedade

01/07/2025 - Dados consolidados de 1,6 milhão de processos administrativos estão acessíveis a pesquisadores e instituições públicas e privadas
CPNU

Anatel oferece 50 vagas de nível técnico no Concurso Público Nacional Unificado

01/07/2025 - As inscrições para o CPNU estarão abertas no período das 10h do dia 2 de julho de 2025 às 23h59min do dia 20 de julho.
FISCALIZAÇÃO EM EVENTOS

Operações presenciais e análise técnica asseguram cobertura e previnem interferências em serviços essenciais durante grandes eventos

01/07/2025 - Ações em campo e análises técnicas asseguraram a qualidade da conectividade e a segurança em festas juninas e no Festival de Parintins.
GRANDES EVENTOS

Anatel celebra 15 anos de atuação contínua no suporte às comunicações do Festival de Parintins

27/06/2025 - Agência protege e monitora as transmissões de telefonia, banda larga e radiodifusão no maior evento folclórico do Amazonas
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Anatel aprova Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa

27/06/2025 - Medida reforça o combate à clandestinidade e fortalece a proteção ao consumidor e ao ambiente competitivo no setor
SEGURANÇA PÚBLICA

Anatel avança nas discussões para evolução das soluções de quebra de sigilo judicial e investigação no Brasil

27/06/2025 - Encontro de responsáveis pela operacionalização firmou consenso sobre necessidade de migrar para padrões internacionais
SUSTENTABILIDADE ESPACIAL

Em artigo, presidente da Anatel e ministro das Comunicações debatem sustentabilidade espacial

27/06/2025 - Texto de Carlos Baigorri e Frederico de Siqueira Filho foi publicado em O Globo dessa quinta-feira
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Anatel debate impactos da NFCom na fiscalização tributária durante evento em São Paulo

24/06/2025 - Representante da Agência apresentou os desafios e impactos da nova nota fiscal eletrônica sobre a fiscalização de contribuições setoriais
RECONHECIMENTO

Superintendente da Anatel recebe Prêmio Mulher das Comunicações 2025

24/06/2025 - Gesiléa Fonseca Teles é a primeira mulher a liderar a área de Fiscalização da Agência e foi homenageada durante evento em São Paulo.
FISCALIZAÇÃO

Anatel Espírito Santo realiza operação de fiscalização e apreende 2,3 mil produtos irregulares em Vitória

24/06/2025 - Ação conjunta com o IPEM e a Polícia Civil identificou loja atacadista que vendia itens importados da China sem certificação
FISCALIZAÇÃO

Anatel impede venda de R$ 1 milhão em produtos irregulares em Itajaí (SC)

23/06/2025 - Produtos não homologados de telecomunicações representam risco à segurança do consumidor
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel (Brasil) e CRA (Catar) assinam memorando para desenvolvimento da gestão de espectro radioelétrico

23/06/2025 - Acordo fortalece cooperação bilateral em radiocomunicações e inovação no uso do espectro
TRAJETÓRIAS

Ex-conselheiro diretor da Anatel, Otavio Luiz Rodrigues Júnior é aprovado como professor titular da USP

23/06/2025 - Reconhecimento reforça a sólida trajetória acadêmica e institucional do ex-conselheiro da Agência.
ATUAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil lança candidaturas para posições de governança da União Internacional de Telecomunicações (UIT)

20/06/2025 - Em evento realizado durante a Sessão do Conselho da UIT em Genebra, Suíça, o País apresentou candidaturas para a Conferência de Plenipotenciários de 2026
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel instala comitês temáticos e debate uso de IA no atendimento ao consumidor

18/06/2025 - Comitês temáticos reforçam atuação estratégica do colegiado e ampliam debate técnico
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel apresenta projetos inovadores em evento global de comunicações críticas

18/06/2025 - Delegação da Agência integra missão brasileira na Critical Communications World (CCW 2025), em Bruxelas, evento global sobre redes críticas de comunicação, e acompanham discussões sobre tecnologias para redes seguras e ininterruptas
TRANSPARÊNCIA E GOVERNO DIGITAL

Anatel aprova novo Plano de Dados Abertos para o biênio 2025-2027

17/06/2025 - O novo plano tem como objetivos ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações públicas e fomentar a participação social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira (17/6)

17/06/2025 - Reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube a partir das 14h.
COMBATE À PIRATARIA

Conselho Diretor confirma validade das medidas para evitar a comercialização de equipamentos não homologados em varejistas online

16/06/2025 - Medidas cautelares mantidas pela Anatel buscam impedir a venda de celulares irregulares e proteger consumidores no ambiente digital
DADOS ABERTOS

Anatel, IRIS e Embaixada Britânica se unem para democratizar dados de conectividade no Brasil

16/06/2025 - Projeto Cadim de Dados busca tornar informações sobre conectividade mais acessíveis para a sociedade e apoiar políticas públicas mais inclusivas
DEFESA CIVIL ALERTA

Lançamento marca início do Defesa Civil Alerta no Nordeste

14/06/2025 - População de 36 municípios recebeu mensagem de demonstração neste sábado (14). A tecnologia estará plenamente disponível na região a partir de 18 de junho.
REGULAMENTAÇÃO

Anatel anuncia consulta pública sobre Siscomex em Fórum de Certificação

13/06/2025 - Evento debateu sustentabilidade em produtos de telecomunicações no Brasil
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal em ação conjunta: combate à pirataria e produtos irregulares avança no Ceará

13/06/2025 - Anatel reforça parceria com a Receita Federal em ação contra a pirataria de produtos de telecomunicações no Ceará
DECISÃO REGULATÓRIA

Anatel reafirma direitos do consumidor e rejeita pedido de suspensão de normas do novo Regulamento Geral

13/06/2025 - Conselho Diretor da Anatel mantém obrigação de detalhar consumo nas faturas e reforça transparência para usuários
REGULAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Anatel promove diálogo Brasil-Europa sobre regulação do comércio eletrônico em webinar

12/06/2025 - Agência avança no debate para a construção de marcos regulatórios que promovem segurança, transparência e responsabilidade no comércio eletrônico brasileiro
ATUALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel abre Tomada de Subsídios para definir etapas da nova regra de Áreas Locais do STFC

12/06/2025 - Tomada de Subsídios tem como objetivo discutir o cronograma da transição gradual prevista para 2026.
INOVAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel lança Laboratório de Inovação em Tecnologias Emergentes para fortalecer a fiscalização regulatória

12/06/2025 - Iniciativa busca modernizar as ações de fiscalização da Agência com uso de tecnologias emergentes e análise de grandes volumes de dados
WEBINAR INTERNACIONAL

Anatel promove nesta quinta-feira, 12, webinar sobre a regulação do comércio eletrônico em diálogo com a Europa

11/06/2025 - Evento discute estratégias Brasil-Europa para regular comércio eletrônico e combater vendas ilegais online
UTILIDADE PÚBLICA

Anatel lança Guia Defesa Civil Alerta

11/06/2025 - Publicação traz orientações práticas sobre o funcionamento e uso da ferramenta de notificação de desastres. Agência também lança painel de dados sobre os alertas já emitidos no país.

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