Anatel reitera defesa de regulação flexível para IA no país em congresso em São Paulo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defendeu uma regulação baseada em princípios para a Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O posicionamento foi apresentado pelo superintendente de Gestão Interna da Informação da Anatel, Gustavo Nery, durante o painel “Plano Nacional de IA e Competitividade Digital Nacional”, realizado na tarde desta quarta-feira (1º/10) no Futurecom – maior congresso de telecomunicações do país, sediado na capital paulista.

Nery também relembrou a participação do conselheiro da Anatel Alexandre Freire em audiência pública promovida pela Comissão Especial do Projeto de Lei 2338/2023 da Câmara dos Deputados, que discute a criação de um marco regulatório para a Inteligência Artificial no Brasil. Na ocasião, Freire defendeu a necessidade de um modelo regulatório dinâmico, capaz de estimular o uso ético da IA sem impor barreiras à inovação.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software, Andriei Gutierrez, manifestou posição semelhante à de Nery, defendendo que as agências reguladoras tenham autonomia para atuar em seus respectivos setores. Nery, por sua vez, reforçou o papel consolidado da Anatel na infraestrutura de telecomunicações e ecoou a fala de Freire, proferida nesta manhã no Futurecom: “Não há Plano Brasileiro de Inteligência Artificial sem banda larga, e não há banda larga do futuro sem Inteligência Artificial”.

Além disso, Nery citou um artigo do conselheiro da Anatel Edson Holanda, publicado no Correio Braziliense em 29 de setembro, que define a infraestrutura de telecomunicações como “a base e fundação invisível” que sustenta todo o ecossistema digital.

Outro ponto destacado por Nery foi o desafio de capacitar profissionais especializados em Inteligência Artificial, cuja demanda deve crescer nos próximos anos. De acordo com a Pesquisa de Conectividade Significativa da Anatel, divulgada no mês passado, menos de 29% da população brasileira com mais de 10 anos possuía habilidades digitais básicas em 2024. O diretor da Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Carlos Marins, ressaltou a importância de aprimorar a formação de profissionais de IA no contexto do 5G e da futura chegada do 6G, considerando-a um fator essencial para a competitividade do país.

O superintendente também listou as diversas iniciativas da Anatel no campo da pesquisa em IA, entre as quais a criação do Laboratório de Inteligência Artificial (IA.lab), inaugurado este ano, e a parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro para pesquisas em IA aplicadas à Gestão do Espectro.