Presidente da Anatel destaca integração cultural e tecnológica na abertura da CCP II da Citel em Salvador

Na abertura da CCP II (Conferência de Comissão Permanente II) da Citel (Comissão Interamericana de Telecomunicações), realizada em Salvador, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância da integração cultural e tecnológica entre os países das Américas.

Baigorri defendeu que, diante dos desafios geográficos, sociais e econômicos da região, não há uma única solução possível, mas sim a necessidade de respostas tecnológicas diversas e compartilhadas. Entre os temas em pauta, citou a identificação de novas faixas de espectro para os serviços móveis e o uso de satélites como fundamentais para ampliar a conectividade e garantir a inclusão digital.

Ele reforçou que a cooperação regional é essencial para que os países apresentem as melhores soluções tecnológicas às suas populações, assegurando benefícios sociais e econômicos e fortalecendo a cidadania no mundo digital.

O presidente da Anatel também convidou os participantes a buscarem diálogo com a delegação brasileira, composta por representantes do Ministério das Comunicações, da Agência e do setor privado, sublinhando o compromisso do país com o multilateralismo.

O Brasil apresentou 21 contribuições formais para os debates dos grupos de trabalho. Entre elas, destacam-se

• A necessidade de estudos de compatibilidade para novas bandas de IMT (Item 1.7 da CMR-27), com preocupação quanto à faixa de 8025-8400 MHz, crucial para satélites de observação da Terra.
• O avanço nos estudos para conectividade direta entre satélites e dispositivos IMT (Device-to-Device - D2D, Item 1.13 da CMR-27).
• O andamento da consulta pública nacional sobre uso sustentável de espectro e recursos orbitais para serviços de radiocomunicação espacial.
• Os desenvolvimentos do Projeto TV 3.0, o padrão brasileiro de televisão digital terrestre de próxima geração.

Por fim, Baigorri lembrou que o Brasil apresentará sua candidatura à Secretaria-Geral Adjunta da UIT na próxima Conferência de Plenipotenciários (PP-26), ressaltando a disposição do país em continuar atuando como referência na integração regional.

O presidente executivo da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), Oscar León, ressaltou a relevância do encontro como espaço de integração regional para avançar em questões cruciais das telecomunicações, em especial no uso do espectro e das comunicações por satélite.

León destacou a participação presencial e remota dos Estados-membros da OEA, organismos internacionais e observadores convidados, reconhecendo os desafios técnicos de conectividade no formato híbrido, mas reforçando a importância de manter a cooperação entre todos os atores.

O dirigente chamou atenção para a necessidade de que os países das Américas avancem de forma consistente em direção à Conferência Mundial de Rádio (CMR), enfatizando que acordos preliminares e alinhamentos técnicos precisam ser buscados desde já, evitando decisões de última hora que dificultem consensos.

Ele lembrou que a região dispõe de uma nomenclatura exclusiva para os grupos de trabalho voltados à CMR, o que tem permitido maior clareza e eficiência nos debates. Além disso, destacou iniciativas de apoio, como a sessão de mentoria prevista para quarta-feira, voltada a novos delegados, para facilitar a compreensão sobre documentos, processos e negociações.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, destacou a importância da integração regional para enfrentar os desafios da transformação digital. Segundo ele, o ecossistema digital transcende fronteiras nacionais, tornando essencial a cooperação entre os países das Américas. Tercius lembrou que o Brasil tem participado ativamente das reuniões da Citel, contribuindo para a harmonização de normas técnicas e políticas públicas, a construção de consensos e a preparação de posições conjuntas para a CMR.

O secretário ressaltou ainda os benefícios econômicos e sociais dessa integração, como o fortalecimento da competitividade do setor, geração de empregos qualificados e promoção de inclusão digital. Para Tercius, a convergência regional em temas como espectro, satélites e serviços terrestres amplia a capacidade das comunicações de serem um vetor de inovação e desenvolvimento sustentável. 

Também participaram da abertura o presidente da CCP.II da Citel, Hector Budé, e o chefe do Departamento de Serviços Terrestres do Bureau de Radiocomunicações da UIT, Nikolai Vassiliev.