Comitê de Infraestrutura da Anatel consolida estudos sobre data centers

O papel estratégico dos data centers no ecossistema digital brasileiro ganhou novo impulso com uma iniciativa do conselheiro Alexandre Freire, presidente do Comitê de Infraestrutura da Anatel (C-INT). Desde novembro de 2023, quando Freire realizou uma diligência à Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) para obter subsídios sobre o uso de data centers e cloud computing (computação em nuvem) pelas prestadoras de telecomunicações, o tema passou a ocupar lugar central na agenda regulatória da Agência. 

A partir dessa diligência, o C-INT intensificou estudos, solicitou informações à Superintendência de Competição para obter dados econômicos e promoveu uma série de reuniões com prestadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia, como AWS, Google, Ascenty, Equinix, Elea, além do Serpro e da Dataprev, ao longo de 2024 e 2025. O objetivo foi aprofundar o diagnóstico sobre a infraestrutura de data centers, sua relevância para a segurança cibernética, sustentabilidade, distribuição geográfica e apoio governamental, além de analisar o impacto concorrencial desse mercado em franca expansão. 

O conselheiro Alexandre Freire, entusiasta do tema e patrocinador dos debates, destaca: “Os data centers são a espinha dorsal do ecossistema digital. Compreender sua evolução, desafios e oportunidades é fundamental para garantir a segurança, a inovação e a competitividade do setor de telecomunicações no Brasil.” 

Os estudos conduzidos pelo C-INT, com apoio das superintendências da Anatel, resultaram em avanços concretos. Um dos principais marcos foi a inclusão da avaliação de conformidade dos data centers integrados às redes de telecomunicações no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025. Essa medida reforça o compromisso da Agência com a segurança e a resiliência das infraestruturas críticas do setor. 

O trabalho do C-INT também envolveu a análise da estrutura do mercado de data centers sob a ótica antitruste, a identificação de tendências globais e nacionais e a discussão de práticas sustentáveis para o setor. As reuniões com representantes das principais empresas do segmento permitiram mapear desafios, como a necessidade de políticas públicas mais flexíveis e o estímulo à inovação. 

Como resultado desse esforço coletivo, o C-INT prepara um white paper inédito sobre o tema, a ser lançado na próxima Reunião do Conselho Diretor, em 13 de outubro de 2025. O documento, fruto de estudos técnicos e do diálogo com o setor, consolida informações, análises e recomendações sobre data centers no Brasil. 

Sob a liderança do conselheiro Alexandre Freire, o C-INT reafirma seu papel como fórum de integração técnica e de diálogo entre a Anatel, a academia e o setor produtivo, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura digital do país.