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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 11/12/2025 10h49

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Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 4/12

01/12/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para tornar selos de homologação mais seguros

28/11/2025 - Agência busca modernizar a identificação da homologação para dificultar falsificações e proteger o consumidor.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Proposta do Brasil para proteção de crianças no ambiente digital é aprovada pela Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações

28/11/2025 - A proposta brasileira, que já havia se tornado documento regional unificado, deu origem a modificações relevantes em Resolução aprovada pela Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25), da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada entre 17 e 18 de novembro de 2025, em Baku, Azerbaijão
COMBATE À PIRATARIA

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

28/11/2025 - Esforço conjunto em ação realizada ontem (27/11) resultou no bloqueio de 535 sites
Conectividade

Anatel prestigia entrega de seis mil minicomputadores pela Receita Federal em Sorocaba

27/11/2025 - Gerência Regional de São Paulo acompanhou cerimônia que destinou equipamentos apreendidos em operações de combate à pirataria para promover inclusão digital em escolas, comunidades e entidades sociais
CERTIFICAÇÃO

Anatel avança para integrar informações ao SISCOMEX

26/11/2025 - Objetivo é reforçar o controle sobre produtos importados não certificados no Brasil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo trata de Letramento Digital na última reunião do ano

25/11/2025 - Foram apresentadas ações da Anatel para ampliar competências digitais no país e houve debates sobre ajustes no Regimento Interno do colegiado
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel apresenta ações em IA durante reunião do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

25/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire abordou as iniciativas regulatórias, institucionais e de pesquisa
DEBATES

Conselho Consultivo debate infraestrutura e soberania digital com governo, setor privado, academia e sociedade civil

25/11/2025 - O evento contou com a participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri; e do presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves.
INOVAÇÃO

Experimentalismo regulatório: como a Anatel abre caminho para o futuro do ambiente digital

24/11/2025 - O que é o sandbox regulatório e por que ele representa o futuro; tomada de subsídios está aberta para coletar informações de temas, projetos e demais aspectos que poderão compor a primeira edição dessa iniciativa
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel apresenta dia 2 de dezembro estudos internacionais liderados pelo Brasil na CBC-3 da UIT-T

24/11/2025 - O evento é direcionado a especialistas, empresas, acadêmicos e a todos que acompanham o avanço das redes de telecomunicações nacional e internacionalmente.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (25/11)

24/11/2025 - Reunião ocorre a partir das 14h e ser´á transmitida ao vivo pelo YouTube
#CUIDANDO DO QUE IMPORTA

Anatel lança vídeo e White Paper para mostrar como combater a pirataria e proteger os consumidores

21/11/2025 - Fiscalização já retirou 8 milhões de produtos irregulares do mercado
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Anatel atualiza Aviso de Privacidade e amplia transparência no tratamento de dados pessoais

21/11/2025 - Versão 1.2 simplifica linguagem, detalha coleta e uso de informações, reforça medidas de segurança e orienta sobre cookies. Documento atende às diretrizes da ANPD e da Secretaria de Governo Digital.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel exibe protagonismo em simpósio da OCDE sobre simplificação regulatória

21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire compartilhou experiências sobre as transformações promovidas pela Anatel para tornar o ambiente regulatório mais eficiente, transparente e acessível.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e Delegação do Brasil em Paris ampliam cooperação em regulação, inteligência artificial e boas práticas da OCDE

21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da aproximação entre a Anatel e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no avanço da regulação e da transformação digital
AGENDA ESG

Módulo SEI ODS: inovação que aproxima a regulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

19/11/2025 - É possível que qualquer cidadão ou empresa regulada visualize como os processos da Agência se relacionam com os Objetivos de ODS da ONU.
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel notifica Vivo para regularizar ofertas de banda larga fixa e assegurar transparência ao consumidor

19/11/2025 - Agência estabelece prazo de 30 dias para que a operadora corrija práticas comerciais inadequadas e informe consumidores sobre as mudanças
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para modernizar a monitoração de satélites, com foco em constelações de baixa órbita

18/11/2025 - Agência espera receber contribuições de fabricantes, integradores, desenvolvedores e empresas reguladas a apresentar soluções tecnológicas e estimativas de custos, com vistas a subsidiar os processos de contratação
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Conselho Consultivo da Anatel realizará Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital em 24 de novembro

17/11/2025 - Evento será transmitido ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
COP30

Presidente da Anatel lança iniciativas sobre tecnologias digitais e clima na COP30

17/11/2025 - Baigorri participou de eventos da Agenda de Ação da COP30 dia 10 de novembro, em Belém (PA)
Tags: Pará
SUSTENTABILIDADE ESPACIAL

Anatel discute sustentabilidade espacial em reunião conjunta dos Comitês de Infraestrutura e de Espectro e Órbita

14/11/2025 - A reunião envolveu dois Comitês e servidores de várias áreas técnicas
DESASTRES NATURAIS

Anatel mobiliza esforços para restabelecer telecomunicações após tornados devastadores no Paraná

14/11/2025 - A Agência criou um grupo de mensagens, que integrou servidores e funcionários das operadoras e estabeleceu contato direto com a Defesa Civil local. O objetivo foi obter informações atualizadas e coordenar a rápida recuperação dos serviços.
Anatel MG e Cefet-MG promovem inovação no HackatOhm 2025 com desafio de combate a interferências

12/11/2025 - O eixo central da participação da Anatel foi a proposição e avaliação de desafios reais de engenharia ligados à rotina de fiscalização
COMBATE À PIRATARIA

Anatel realiza fiscalização em centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) no RS

12/11/2025 - Operação contou com apoio da Receita Federal e verificou a homologação de mais de 15 mil produtos de telecomunicações
FISCALIZAÇÃO

Anatel aprova plano de modernização do processo de monitoração de satélites

12/11/2025 - Plano prevê investimentos em infraestrutura, novas ferramentas tecnológicas e reforço da equipe de fiscalização
ESTRATÉGIA

Anatel apresenta resultados estratégicos do 3º trimestre de 2025

12/11/2025 - O índice de cumprimento das metas estratégicas projetadas para 2027 alcançou 63,38%, com destaque para o avanço da cobertura 5G, que chegou a 69,77% da população
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo aborda reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil em reunião

11/11/2025 - O Conselho Consultivo é o órgão de participação da sociedade, composto por 12 membros
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel encerra tomada de subsídios sobre conectividade em universidades e institutos federais

11/11/2025 - Conselheiro Octávio Penna Pieranti destacou o papel da Agência na promoção da inclusão digital e do direito à educação; foram apresentadas 1.310 contribuições
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Anatel destaca papel estratégico da regulação inteligente da IA no setor de telecomunicações durante o Congresso Brasileiro de Direito Regulatório

11/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire afirma que a Inteligência Artificial não deve ser vista apenas como uma tecnologia, mas como uma infraestrutura transversal de transformação

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