Oportunidade de contribuir com estudos que subsidiam políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes; inscrições ficam abertas até 28 de junho de 2026
Ato integra ações de memória, verdade e reparação conduzidas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa reúne investimentos em saúde, assistência social, acesso à justiça, formação profissional e produção de dados para fortalecer a proteção e a inclusão social em todo o país
Iniciativa apoiada pelo MDHC marca o início da criação de observatório municipal e reforça a rede de proteção a crianças e adolescentes
Programa segue modelo inovador que unifica os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas
Eventos realizados pela prefeitura municipal em 21 e 22 de junho buscaram engajar a população na proteção dos direitos humanos
Evento aconteceu em referência à Semana Nacional do Migrante e do Refugiado; equipes do mutirão atenderam 153 migrantes ao longo do dia
Edição do Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento, da ONDH, contou com a colaboração de instituições parceiras na prestação de serviços para o acesso e garantia de direitos à população maranhense
Agenda reuniu instituições federais e estaduais, sistema de Justiça, familiares das vítimas e sociedade civil para fortalecer medidas de reparação, memória e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos
Secretária-executiva adjunta do MDHC representou a pasta em celebração promovida pelo MJSP, em Brasília, que também marcou os 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951
Sugestões devem ser enviadas até 30 de junho pela plataforma Brasil Participativo; objetivo é consolidar a versão final do I PlaNaMIGRA
Projeto Sankofa reúne pesquisadores e especialistas para aprofundar reflexões sobre letramento racial, enfrentamento ao racismo institucional e garantia de direitos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Evento no dia 30 de junho vai reunir especialistas, gestores públicos, organismos internacionais e sociedade civil para debater desafios e avanços na proteção de direitos humanos; inscrições estão abertas
Encontro nacional reuniu gestores de todo o país para discutir empregabilidade, acessibilidade e estratégias de fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência
Iniciativa integra estratégia nacional de promoção da cidadania, inclusão social e acesso a direitos para pessoas em situação de rua
Após enfrentar violações de direitos por cerca de dez anos em situação de rua, Joana Basílio encontrou nas políticas públicas o caminho para reconstruir sua vida
Secretário nacional da Pessoa Idosa do MDHC destacou a importância do diálogo bilateral no 3º Congresso Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas
Programa segue modelo inovador que unifica os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas
Com participação do MDHC, de ministérios parceiros, da OIM e de instituições locais, a agenda fortaleceu a articulação para ampliar a proteção e a reintegração de brasileiros repatriados dos Estados Unidos
Disponibilização de informações contribui para o fortalecimento da gestão pública, permitindo maior acompanhamento das políticas voltadas às pessoas idosas, além de incentivar o controle social e a participação cidadã
Agenda projeta política brasileira como referência na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Encontro reuniu representantes do Governo do Brasil, movimentos sociais, comitês estaduais e municipais, sistema de Justiça e instituições de pesquisa para ampliar a articulação e fortalecer a garantia de direitos da população em situação de rua
Primeira reunião marcou o início dos trabalhos do colegiado responsável por acompanhar a implementação da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital e pela construção do Plano Trienal
Durante o XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, a SNDPI realizou 48 atendimentos a gestores municipais, ampliando a implementação de ações de direitos humanos nos territórios
Secretária-executiva Caroline Reis representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em debate sobre memória, justiça reparatória e cooperação internacional para enfrentar os legados do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas
Iniciativa da Ouvidoria nacional de direitos humanos/MDHC promove acesso a serviços públicos, orientação e escuta qualificada em territórios com maior vulnerabilidade social e incidência de violações de direitos humanos
Ação coordenada pelo MDHC assegurou atendimento humanizado, apoio psicossocial e encaminhamento para retorno às cidades de origem
Representantes da pasta cumpriram uma série de agendas no estado, promovendo o diálogo, o fortalecimento e a expansão da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
