Notícias da Seppir

Conanda aprova o documento-base e a identidade visual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encontro reforça protagonismo de crianças e adolescentes e avança na organização da conferência prevista para outubro de 2027

Missão do MDHC em Rondônia fortalece articulação federativa para proteção de pessoas defensoras, vítimas e testemunhas

Agenda em Porto Velho fortaleceu a integração com o sistema de justiça, qualificou escutas e alinhou fluxos dos programas de proteção em contextos de conflitos socioambientais e territoriais

Aqui é Brasil acolhe 54 repatriados em operação realizada na segunda-feira (16), em Confins (MG)

Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional

Governo do Brasil realizará nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos EUA nesta segunda-feira (16)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

SNDCA participa de encontro sobre inclusão escolar em Minas Gerais

Secretária Pilar Lacerda destacou o compromisso da pasta com a construção de uma educação inclusiva e integral nos municípios das Terras Altas da Mantiqueira

MDHC prorroga inscrições para consultoria que vai mapear políticas para pessoas com deficiência

Seleção, realizada em parceria com o PNUD, prevê levantamento da estrutura de gestão e das ações desenvolvidas no âmbito do Plano Novo Viver sem Limite nos estados do Rio Grande do Sul e do Ceará

Seminário do MDHC marcará cumprimento de recomendações da CIDH sobre maternidade adotiva e proteção da infância

Iniciativa integra o cumprimento de acordo firmado com peticionárias e vítimas, nos termos da resolução de mérito da CIDH, e propõe reflexão sobre igualdade, acesso à justiça e garantias às famílias por adoção

SNDCA participa de missão em Recife para fortalecer defesa do Sinase

Encontro reuniu órgãos federais, sistema de Justiça e sociedade civil para articular ações nacionais para 2026 e reafirmar a socioeducação como política de Estado

Ministério dos Direitos Humanos divulga lista de convocações do EquipaDH+ para a política de crianças e adolescentes

Programa do MDHC investe mais de R$ 7,3 milhões na equipagem de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos em 78 municípios, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país

Formação qualifica atendimento a povos Yanomami, Ye’kwana e Sanumá na UFRR

Iniciativa promove formação intercultural para profissionais de saúde e reforça direitos indígenas

MDHC defende fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes na posse do CPAT do Conselho Municipal de Teresina

Secretária Pilar Lacerda destacou foco no fortalecimento da rede de proteção local e na promoção dos direitos das infâncias e das adolescências durante agenda institucional

Symmy Larrat destaca papel estratégico da enfermagem no cuidado à população LGBTQIA+ durante seminário nacional

Em sua participação, a secretária nacional enfatizou a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde com base no respeito à diversidade e na garantia de direitos

Boletim do MDHC destaca campanha “Pule, Brinque e Cuide” no Carnaval 2026 para proteger crianças e adolescentes

Iniciativa mobiliza rede de parceiros e a sociedade na prevenção de violações e na promoção de ambientes mais seguros para meninas e meninos durante a folia

MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil

Encontro inicia agenda de 2026 com foco na erradicação do sub-registro e na ampliação do acesso à documentação básica

Aqui é Brasil acolhe 59 repatriados em operação realizada nesta quarta-feira (11), em Confins (MG)

Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional

Governo do Brasil realizará nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos EUA nesta quarta-feira (11)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Nota de pesar — Tânia Regina Pereira Rodrigues

Nota de pesar – Gabriel Ferreira Rodrigues

Projeto Vidas Protegidas inicia nova etapa com capacitação nacional para consultores

Durante o evento, foram lançados o Manual de Produção e Sistematização de Dados sobre Violência Letal Intencional e o Aditivo do Projeto Vidas Protegidas, reforçando a centralidade da proteção à vida de crianças e adolescentes no país

Ministra Macaé Evaristo destaca papel histórico do salário mínimo em evento que marca 90 anos do instrumento e 20 anos da política de valorização

Lançamento de livro em Brasília reuniu autoridades e trabalhadores para refletir sobre os impactos sociais e econômicos do salário mínimo no Brasil

Secretário nacional da Pessoa Idosa participa de debate sobre direitos humanos e saúde no 18º Congresso Paulista de Saúde Pública

Alexandre da Silva integrou mesa sobre perspectivas descoloniais, discutindo desigualdades, cuidado e dignidade no contexto do SUS

SNDCA promove projeto que coloca o protagonismo infantojuvenil como estratégia central de defesa de direitos

Iniciativa financiada pelo MDHC apresenta resultados de mapeamentos participativos sobre violações de direitos e fortalece Conselhos Tutelares no Rio de Janeiro

Disque 100 vai promover campanha de Carnaval "Pule, Brinque e Cuide" via SMS a partir desta segunda-feira (9)

Campanha nacional da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente busca sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos durante grandes eventos

Nota de pesar – Regina Próspero

Programa Computadores para Inclusão beneficia organizações sociais na Paraíba

Parceria firmada em 2025 entre os ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos e da Cidadania amplia ações sociais com a doação de equipamentos a organizações indicadas pelo MDHC

MDHC participa da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Evento debateu estratégias intersetoriais para promoção da saúde e proteção de adolescentes

Ministra reforça diálogo federativo em agenda de direitos humanos em Minas Gerais

Em Muriaé, Macaé Evaristo defendeu a cooperação com os municípios como estratégia para fortalecer a execução das políticas de direitos humanos nos territórios

Boletim do MDHC destaca inauguração da Escola de Conselhos de Roraima e do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes

Agendas marcam investimento federal na proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo o diálogo federativo com os serviços, as equipes e as comunidades locais

Ministério dos Direitos Humanos coordena nova acolhida de 117 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e garante atendimento humanizado aos cidadãos retornados ao país

MDHC e Comitê Paralímpico Brasileiro alinham parcerias para enfrentamento ao capacitismo

Articulação entre as instituições prevê ações em comunicação, educação inclusiva, esporte e atuação nos territórios voltadas às pessoas com deficiência