MDHC acompanha posse do novo Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta, Caroline dos Reis, participou, na última sexta-feira (8), da cerimônia de posse dos conselheiros e conselheiras do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares (FCP). Com atuação até 2029, os nomeados atuarão para orientar, acompanhar e fortalecer a instituição, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), dedicada à promoção, preservação e valorização da cultura afro-brasileira.

Também estiveram presentes a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o atual presidente da fundação, João Jorge Rodrigues; e o primeiro presidente da instituição, Carlos Alves Moura, entre outras autoridades.

Ao todo, foram empossados sete titulares e sete suplentes representando a sociedade civil, além de representantes de três entidades do poder público federal, também com titulares e suplentes. O ato reafirma o compromisso do governo brasileiro em consolidar políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população afrodescendente, ao aprimoramento de serviços destinados às comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e aos fazedores de cultura.

Além disso, a ministra substituta do MDHC definiu o momento como mais um marco, entre os vários vivenciados pela atual gestão, em favor da reestruturação de ações governamentais voltadas à cultura e aos direitos humanos, temáticas que, segundo ela, são indissociáveis: “Cultura é um direito humano. É extremamente simbólico testemunhar o fortalecimento da Fundação Cultural Palmares nesse ciclo democrático que o Brasil vive”.

Caroline também associou a data ao 13 de maio, dia em que, em 1888, foi assinada a Lei Áurea, que, em tese, resultaria na abolição da escravidão no país: “O que muitos entendem como o ‘Dia da Abolição da Escravatura’ não significou acesso imediato da população negra à dignidade e à cidadania plena. Ainda estamos trabalhando para isso. A ancestralidade, a luta e a organização dos movimentos negros foram o que nos proporcionaram avanços”.

Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância de compreender a cultura como agente transformador e promotora de desenvolvimento sustentável, inovação, criatividade e justiça social. Para a titular da pasta, a atual composição do Conselho Curador busca refletir o dever do Estado em assegurar a pluralidade e a diversidade da participação social: “Queremos representatividade significativa e ouvir as várias vozes em todos os ciclos da política pública”.

O presidente da FCP, que discursou em nome dos novos conselheiros, reforçou a responsabilidade que os novos integrantes adquiriram ao assumir o posto. De acordo com João Jorge Rodrigues, a reunião de pessoas com diversas linhas de pensamento deve convergir em um só lugar e tempo: o dos africanos: “Não é uma tarefa fácil, pelo contrário. Ela é muito importante e urgente. Vamos percorrer esse caminho, apostando em soluções e, acima de tudo, não deixando o retrocesso voltar”.

Palmares Qualifica

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Durante a cerimônia, foi anunciado pela Fundação Cultural Palmares o programa “Palmares Qualifica”, visando promover a formação de artistas, coletivos, organizações e agentes da cultura afro-brasileira. O projeto oferecerá conteúdos formativos e orientações práticas para a elaboração de planejamento, acesso a editais, execução e prestação de contas, fortalecendo, especialmente, comunidades quilombolas, povos de terreiro e organizações da sociedade civil.

Segundo a própria fundação, a ideia é fazer com que os recursos distribuídos por meio de leis de incentivo sejam ainda mais descentralizados, ampliando o acesso e o impacto social e cultural em todo o país.

Neste primeiro momento, foram ofertados sete vídeos informativos, no site da FCP, que colaboram para o entendimento, a superação de dificuldades técnicas e o acesso a informações, fatores que impedem muitas vezes o avanço de iniciativas. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), e quaisquer novidades serão anunciadas no site e nas redes sociais da Fundação Cultural Palmares.

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Lista de empossados:

Sociedade civil

Titulares
Carlos Alves Moura
Ivair Augusto Alves dos Santos
Antônio Carlos Gomes Conceição
Sinara Rúbia Ferreira
Vilma Maria dos Santos Reis
Ana Verônica Bispo dos Santos
Zezito de Araújo

Suplentes
Maria Aparecida da Silva Bento
Maria da Conceição Evaristo de Brito
Arilson Ventura
Georgina Gonçalves dos Santos
Valdirene Ferreira Mendonça
Doralina Fernandes Barreto Regis
Antônio Luiz Júnior

Poder público federal

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Titular
Mônica Moraes Borges

Suplente
José Henrique Sampaio Pereira

Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)

Titular
Alexandre Santini

Suplente
Walter Honorato Gomes

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Titular
Giorge Patrick Bessoni e Silva

Suplente
Diego da Hora Simas

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Texto: R.B.

Edição: G.O.

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