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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
Conselho Nacional dos Direitos Humanos abre inscrições para seminário sobre racismo no esporte
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Nacional dos Direitos Humanos abre inscrições para seminário sobre racismo no esporte

Interessados devem se inscrever por meio de formulário virtual até 11 de setembro; atividade é aberta à imprensa

tags: Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos Humanos MDHC CNDH
publicado 08/09/2023 14h57 Notícia
Liderança Yanomami é recebida no MDHC em agenda com a Funai
PROTEÇÃO

Liderança Yanomami é recebida no MDHC em agenda com a Funai

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania articulam políticas públicas com Davi Kopenawa como aprimoramento do programa de proteção a defensores

tags: Direitos Humanos Funai MDHC
publicado 07/09/2023 14h31 Notícia
Retalhos da memória que tecem o amanhã: conheça a história da Bandeira das Liberdades Democráticas, símbolo das Caravanas da Anistia
DEFESA DA DEMOCRACIA

Retalhos da memória que tecem o amanhã: conheça a história da Bandeira das Liberdades Democráticas, símbolo das Caravanas da Anistia

Peça representa a luta construída por entidades e organizações sociais e passou por todas as regiões brasileiras entre 2008 e 2014, ano em que foi extraviada por assalto

tags: Memória e Verdade Defesa da Democracia Comissão de Anistia Direitos Humanos MDHC
publicado 07/09/2023 11h21 Notícia
Em visita ao Hospital Regional de Ceilândia, ministra substituta do MDHC propõe projeto-piloto na prevenção ao HIV/Aids em grupos vulnerabilizados
DHS E SAÚDE

Em visita ao Hospital Regional de Ceilândia, ministra substituta do MDHC propõe projeto-piloto na prevenção ao HIV/Aids em grupos vulnerabilizados

Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ação conjunta a ser construída em parceria com os governos federal, distrital e Unaids tem a proposta de democratizar o acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em locais como unidades prisionais

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ MDHC
publicado 06/09/2023 17h02 Notícia
PROCESSO SELETIVO

Assembleia nacional para eleição do CIAMP-Rua é adiada para a próxima quarta (13)

Entidades habilitadas para etapa final da eleição terão o prazo ampliado para realizar suas inscrições no processo de votação que ocorre na próxima quarta-feira, 13 de setembro

tags: CIAMP-Rua Direitos Humanos Cidadania MDHC
publicado 06/09/2023 12h33 Notícia
AVISO DE PAUTA

Brasil mobiliza países-membros da ONU por assento no Conselho de Direitos Humanos

Esta é 6ª vez em que o país se lança a um mandato no âmbito das Nações Unidas; campanha atual traz ineditismo simbólico após seis anos de negacionismo científico e da agenda progressista em Direitos Humanos

tags: Direitos Humanos Internacional ONU
publicado 06/09/2023 10h49 Notícia
MDHC e Conselho Nacional do Ministério Público alinham atuação conjunta na Caravana dos Direitos Humanos
PARCERIA

MDHC e Conselho Nacional do Ministério Público alinham atuação conjunta na Caravana dos Direitos Humanos

Ministro Silvio Almeida recebeu o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, representante Conselho Nacional do Ministério Público; iniciativa teve início em agosto e inclui uma série de viagens para avaliar situação de pessoas em privação de liberdade

publicado 05/09/2023 16h19 Notícia
MDHC e MJSP discutem atuação conjunta no enfrentamento a crimes de ódio na internet
CRIMES CIBERNÉTICOS

MDHC e MJSP discutem atuação conjunta no enfrentamento a crimes de ódio na internet

Representantes dos ministérios se reuniram nesta terça-feira (5), em Brasília (DF). Parceria é um desdobramento do relatório do GT criado pelo MDHC e composto por representantes do Estado e da sociedade civil

tags: Direitos Humanos Justiça e Segurança Pública Combate ao Discurso de Ódio MDHC MJSP
publicado 05/09/2023 15h27 Notícia
Em encontro com Janja Lula da Silva, secretária Anna Paula Feminella apresenta iniciativas do MDHC para pessoas com deficiência
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Em encontro com Janja Lula da Silva, secretária Anna Paula Feminella apresenta iniciativas do MDHC para pessoas com deficiência

Primeira-dama e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na tarde dessa segunda-feira (4); Plano Viver sem Limite 2 e construção de ações para pessoas com transtorno do espectro autista foram destaque

tags: Pessoa com Deficiência Direitos Humanos MDHC
publicado 05/09/2023 10h48 Notícia
PROCESSO SELETIVO

Comissão convoca assembleia nacional para eleição de entidades e movimentos sociais para CIAMP-Rua

Entidades habilitadas para etapa final da eleição deverão realizar inscrição para o processo de votação até as 12h do dia 6 de setembro de 2023

tags: Direitos Humanos MDHC
publicado 05/09/2023 09h47 Notícia
MDHC lança o Programa Envelhecer nos Territórios para promover o direito de envelhecer a todas as pessoas
PESSOAS IDOSAS

MDHC lança o Programa Envelhecer nos Territórios para promover o direito de envelhecer a todas as pessoas

Iniciativa vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país e promover a formação de agentes de direitos humanos nos territórios, além de incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa nos estados e municípios

tags: Pessoas Idosas Envelhecer nos Territórios Direitos Humanos MDHC
publicado 04/09/2023 18h50 Notícia
Silvio Almeida recebe convite para cerimônia em memória dos 50 anos do golpe militar no Chile
DEFESA DA DEMOCRACIA

Silvio Almeida recebe convite para cerimônia em memória dos 50 anos do golpe militar no Chile

Ministro recebeu o embaixador do Chile no Brasil, Sebastián Depolo, nesta segunda-feira (4)

tags: Memória, Verdade e Democracia Direitos Humanos MDHC
publicado 04/09/2023 17h51 Notícia
Na Câmara, secretária-executiva do MDHC destaca políticas públicas em direitos humanos para o desenvolvimento amazônico
DIA DA AMAZÔNIA

Na Câmara, secretária-executiva do MDHC destaca políticas públicas em direitos humanos para o desenvolvimento amazônico

Rita Oliveira discursou durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia e 35 anos do legado de Chico Mendes

tags: Cidadania Marajó Direitos Humanos MDHC
publicado 04/09/2023 17h20 Notícia

Nota de pesar - Ana Clara Tibério de Andrade

tags: Nota de pesar
publicado 04/09/2023 12h20 Notícia

Nota de pesar – José Gregori

tags: Nota de pesar José Gregori Direitos Humanos Cidadania.
publicado 03/09/2023 21h01 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança nesta segunda (4) programa para avaliar garantia de direitos humanos das pessoas idosas nos territórios

Evento será aberto à imprensa; objetivo do “Envelhecer nos Territórios" será institucionalizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos e monitorar o progresso na implementação de políticas voltados para pessoas idosas em todo território nacional

tags: Aviso de Pauta Direitos Humanos Cidadania Pessoa Idosa
publicado 02/09/2023 08h18 Notícia
Isadora Brandão participa de diálogo sobre ações destinadas a política migratória no Brasil
DIREITOS HUMANOS

Isadora Brandão participa de diálogo sobre ações destinadas a política migratória no Brasil

Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos representou o MDHC na 2ª reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes

tags: Direitos Humanos Cidadania MDHC
publicado 01/09/2023 21h23 Notícia
No 2º dia em Recife, Silvio Almeida visita comunidades e participa de lançamento de projetos de cultura e cidadania
MDHC NA PONTA

No 2º dia em Recife, Silvio Almeida visita comunidades e participa de lançamento de projetos de cultura e cidadania

Agenda desta sexta-feira (1º) na capital pernambucana teve como intuito ouvir população sobre demandas que aprimorem ações cidadãs na região

tags: Direitos Humanos MDHC
publicado 01/09/2023 18h35 Notícia
MDHC assina protocolo de intenções promover e proteger direitos humanos de pessoas idosas em situação de migração
PARCERIA

MDHC assina protocolo de intenções para promover e proteger direitos humanos de pessoas idosas em situação de migração

Acordo com o Instituto Auschwitz para Prevenção do Genocídio e de Atrocidades Massivas foi assinado durante seminário em Boa Vista (RR) e prevê fortalecimento de redes de apoio a migrantes

tags: Pessoas Idosas Direitos Humanos MDHC
publicado 01/09/2023 17h41 Notícia
MDHC é parceiro da Fundação Banco do Brasil em prêmio sobre tecnologia social; confira
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

MDHC é parceiro da Fundação Banco do Brasil em prêmio sobre tecnologia social; confira

Inscrições vão até 10 de novembro; edição deste ano traz novidades no âmbito da diversidade ao bonificar ações voltadas para inclusão de povos tradicionais e para igualdade racial e de gênero

tags: Direitos Humanos MDHC
publicado 01/09/2023 16h00 Notícia
Em 7º encontro, GT de avaliação biopsicossocial dialoga sobre o mapeamento de políticas federais para pessoas com deficiência
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Em 7º encontro, GT de avaliação biopsicossocial dialoga sobre o mapeamento de políticas federais para pessoas com deficiência

Grupo de Trabalho coordenado pelo MDHC vai subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e propor processos de implantação

tags: Pessoa com Deficiência Direitos Humanos
publicado 01/09/2023 14h43 Notícia
Na periferia de Recife, ministro Silvio Almeida estreita diálogo com instituições comunitárias defensoras da cidadania
DIÁLOGO

Na periferia de Recife, ministro Silvio Almeida estreita diálogo com instituições comunitárias defensoras da cidadania

Lar Paulo de Tarso e Compaz realizam trabalho de prevenção à violência e promoção de inclusão social a crianças e adolescentes em situação de risco

tags: Direitos Humanos MDHC
publicado 31/08/2023 20h03 Notícia
MDHC debate ações para a proteção de crianças indígenas Yanomami
TRANSVERSALIDADE

MDHC debate ações para a proteção de crianças indígenas Yanomami

Secretária-executiva Rita Oliveira recebeu representantes do Ministério dos Povos Indígenas; do Ministério da Justiça e Segurança e Pública e do Exército brasileiro

tags: Crianças e Adolescentes Povos Indígenas Direitos Humanos MDHC
publicado 31/08/2023 19h20 Notícia
Disque 100 realiza capacitação para atendentes sobre violações contra população em situação de rua
CIDADANIA

Disque 100 realiza capacitação para atendentes sobre violações contra população em situação de rua

Curso continuado para operadores do Disque Direitos Humanos visa qualificar atendimento com foco em humanização e acolhimento

tags: Disque 100 Pessoas em Situação de Rua Direitos Humanos MDHC
publicado 31/08/2023 18h28 Notícia
Visita de Silvio Almeida a Pernambuco tem adesão do estado ao Pacto Federativo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
TRABALHO ESCRAVO

Visita de Silvio Almeida a Pernambuco tem adesão do estado ao Pacto Federativo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Iniciativas voltadas à erradicação do trabalho escravo foram formalizadas pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (31), na capital pernambucana, durante série de agendas no estado cumpridas pelo titular do MDHC

tags: Combate ao Trabalho Escravo Direitos Humanos MDHC
publicado 31/08/2023 17h01 Notícia
MDHC articula integração de outros setores do governo em defesa de cientistas e pesquisadores ameaçados no Brasil
PROTEÇÃO A CIENTISTAS

MDHC articula integração de outros setores do governo em defesa de cientistas e pesquisadores ameaçados no Brasil

Associações, entidades e movimentos sociais integram a Rede Irerê de Proteção à Ciência, organização da sociedade civil recebida nesta quinta-feira (31) pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira

tags: Direitos Humanos MDHC
publicado 31/08/2023 16h43 Notícia

Nota de pesar – Anna Maria Martinez Corrêa

publicado 31/08/2023 13h28 Notícia
MDHC divulga resultado definitivo da seleção de projetos de entidades civis que promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+
PROCESSO SELETIVO

MDHC divulga resultado definitivo da seleção de projetos de entidades civis que promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+

Foram selecionadas cinco propostas visando ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos MDHC
publicado 31/08/2023 12h04 Notícia
“Vivemos em um Estado que foi feito para nos oprimir e não reconhecer nossas expressões”, diz Anna Paula Feminella em evento por inclusão de mulheres com deficiência
AGOSTO LILÁS

“Vivemos em um Estado que foi feito para nos oprimir e não reconhecer nossas expressões”, diz Anna Paula Feminella em evento por inclusão de mulheres com deficiência

Em parceria com o Ministério das Mulheres, seminário recebeu diversas autoridades e representantes da sociedade civil para dialogar sobre a prevenção à violência contra mulheres com deficiência, inclusão e acessibilidade

tags: AGOSTO LILÁS Mulheres Pessoas com deficiência Direitos Humanos Cidadania
publicado 30/08/2023 18h38 Notícia
Em seminário sobre os 44 anos da Lei de Anistia, ministro Silvio Almeida ressalta compromisso pela democracia: “momento de reflexão sobre os caminhos que ainda temos a percorrer”
MEMÓRIA E VERDADE

Em seminário sobre os 44 anos da Lei de Anistia, ministro Silvio Almeida ressalta compromisso pela democracia: “momento de reflexão sobre os caminhos que ainda temos a percorrer”

Com a participação de representantes da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, como a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, evento em Brasília foi uma das ações promovidas pelo MDHC em referência à data

tags: Memória e Verdade Direitos Humanos
publicado 30/08/2023 17h34 Notícia
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    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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