Documento reúne dados inéditos e propostas para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas no Brasil
Encontro virtual reuniu gestores das três esferas para pactuar diretrizes e fortalecer a governança da política pública
Estudos deverão formular propostas de atuação voltadas à proteção integral dos direitos humanos de adolescentes e jovens, com foco na promoção, prevenção e garantia de direitos
Evento será realizado em maio, em Brasília, e reunirá pesquisadores, profissionais e sociedade civil para fortalecer estratégias de proteção a crianças e adolescentes
O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento de violações intensificadas em grandes eventos
Encontro reforça protagonismo de crianças e adolescentes e avança na organização da conferência prevista para outubro de 2027
Agenda em Porto Velho fortaleceu a integração com o sistema de justiça, qualificou escutas e alinhou fluxos dos programas de proteção em contextos de conflitos socioambientais e territoriais
Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional
Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Secretária Pilar Lacerda destacou o compromisso da pasta com a construção de uma educação inclusiva e integral nos municípios das Terras Altas da Mantiqueira
Seleção, realizada em parceria com o PNUD, prevê levantamento da estrutura de gestão e das ações desenvolvidas no âmbito do Plano Novo Viver sem Limite nos estados do Rio Grande do Sul e do Ceará
Iniciativa integra o cumprimento de acordo firmado com peticionárias e vítimas, nos termos da resolução de mérito da CIDH, e propõe reflexão sobre igualdade, acesso à justiça e garantias às famílias por adoção
Encontro reuniu órgãos federais, sistema de Justiça e sociedade civil para articular ações nacionais para 2026 e reafirmar a socioeducação como política de Estado
Programa do MDHC investe mais de R$ 7,3 milhões na equipagem de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos em 78 municípios, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país
Iniciativa promove formação intercultural para profissionais de saúde e reforça direitos indígenas
Secretária Pilar Lacerda destacou foco no fortalecimento da rede de proteção local e na promoção dos direitos das infâncias e das adolescências durante agenda institucional
Em sua participação, a secretária nacional enfatizou a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde com base no respeito à diversidade e na garantia de direitos
Iniciativa mobiliza rede de parceiros e a sociedade na prevenção de violações e na promoção de ambientes mais seguros para meninas e meninos durante a folia
Encontro inicia agenda de 2026 com foco na erradicação do sub-registro e na ampliação do acesso à documentação básica
Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional
Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Durante o evento, foram lançados o Manual de Produção e Sistematização de Dados sobre Violência Letal Intencional e o Aditivo do Projeto Vidas Protegidas, reforçando a centralidade da proteção à vida de crianças e adolescentes no país
Lançamento de livro em Brasília reuniu autoridades e trabalhadores para refletir sobre os impactos sociais e econômicos do salário mínimo no Brasil
Alexandre da Silva integrou mesa sobre perspectivas descoloniais, discutindo desigualdades, cuidado e dignidade no contexto do SUS
Iniciativa financiada pelo MDHC apresenta resultados de mapeamentos participativos sobre violações de direitos e fortalece Conselhos Tutelares no Rio de Janeiro
Campanha nacional da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente busca sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos durante grandes eventos
