Brasil atua na recepção humanitária de voo com nacionais haitianos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) atuam, desde a manhã desta sexta-feira (24), na recepção humanitária de um voo com nacionais do Haiti. A operação atende a 160 pessoas em processo de reunificação familiar, sendo 62 homens, 48 mulheres e 50 crianças e adolescentes acompanhados de suas famílias.

(Foto: CREDH-RM)

Uma equipe multidisciplinar está mobilizada para o acolhimento, incluindo profissionais técnicos e tradutores de creole haitiano e francês. A ação é realizada pelo Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes (CREDH-RM), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Polícia Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a BH Airport e demais órgãos que atuam no aeroporto.

“A operação desta sexta-feira reforça a importância de um acolhimento que considera a comunicação qualificada como elemento essencial para a garantia dos direitos humanos. A presença de tradutores foi determinante para assegurar uma escuta efetiva, orientar as famílias com clareza e promover um atendimento verdadeiramente humanizado desde o primeiro contato”, destacou o coordenador de Projeto do MDHC, Carlos Ricardo.

“Nesse contexto, a atuação do CREDH-RM, instalado no próprio aeroporto, tem um papel estratégico ao viabilizar respostas imediatas, organizar os fluxos de atendimento e articular o acesso às políticas públicas nos territórios de destino, fortalecendo a proteção social dessas pessoas”, acrescentou ele.

Os atendimentos incluem acolhimento inicial, escuta qualificada, identificação de demandas e orientação sobre direitos, além de encaminhamentos para a rede de políticas públicas, quando necessário. Também é ofertado apoio à regularização documental, com possibilidade de realização de pré-documentação para aqueles que desejarem, além de articulação territorial para acesso a políticas sociais e de saúde nos territórios de destino dos nacionais haitianos, com vistas a proteção social no território.

CREDH-RM

O CREDH-RM é uma política do MDHC em parceria com a OIM e atua no atendimento direto a pessoas migrantes, refugiadas e repatriadas, com foco no acolhimento inicial e na articulação com a rede local para garantia de acesso a direitos e serviços públicos. O Centro de Referência está localizado no Terminal 1, Pavimento Superior do Aeroporto Internacional de Confins, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30.

Trata-se de uma iniciativa inovadora no âmbito do MDHC, já que é estruturado especificamente para atuar no contexto das dinâmicas migratórias, com o diferencial de realizar apoio no fluxo de chegada de repatriados; promover atendimento especializado para demandas migratórias e de violação de direitos; e mediar articulação imediata com a rede de proteção local.

O objetivo é oferecer assistência emergencial e acompanhamento contínuo que garanta a proteção da dignidade e dos direitos humanos de todas as pessoas em situação de migração, repatriação ou deportação atendidas. Com essa estratégia interministerial, o Governo do Brasil reforça o compromisso de dar uma resposta rápida e coordenada diante de situações de vulnerabilidade e violação de direitos humanos, promovendo a cidadania, fortalecendo a proteção social e ampliando o acesso às políticas públicas para migrantes e brasileiros no processo de retorno ao país.

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Edição: F.T.

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