Novo Plano de Ação para 2026 prioriza a identificação precoce de sinais de risco e o acolhimento seguro nas escolas e redes de saúde; diretrizes buscam fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país
Balanço de 2025 evidencia o compromisso do MDHC com a promoção da igualdade, da dignidade humana e da cidadania plena das pessoas LGBTQIA+
Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Municípios elegíveis podem aderir ao Termo de Aceite do cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI até 31 de janeiro de 2026, por meio do Sistema Sou SUAS
Processo seletivo busca fortalecer a articulação intersetorial e a produção de dados para a proteção integral de meninas e meninos de todo o país
Evento contou com a participação de especialistas e membros da sociedade civil para aprofundar as diretrizes e conceitos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Nova funcionalidade, disponível no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, facilita o acompanhamento dos pedidos de pensão especial por hanseníase e amplia o acesso à informação
Iniciativa seleciona pesquisas, experiências e produções técnico-científicas voltadas ao aprimoramento do debate, da formação continuada e das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes
Ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa fortalecem a garantia de direitos da população idosa e a atuação integrada nos territórios
Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem
Situado no centro da capital fluminense, o edifício é reconhecido por seu valor histórico e simbólico, associado às violações de direitos humanos e às lutas pela democracia no país
Sanção do ECA Digital e ampliação do PPCAAM, com investimento de R$ 44,1 milhões, fortalecem a proteção à vida, a primeira infância e a formação de profissionais em todo o país
Ações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos fortalecem políticas para repatriados, população em situação de rua e defensores de direitos humanos em todo o país
Encontro virtual reuniu gestores, especialistas e representantes de estados e municípios para fortalecer a cooperação federativa e incentivar a adoção de protocolos de proteção integral
AEDH consolida entregas normativas, amplia a educação continuada, preserva a memória institucional e promove iniciativas culturais e empresariais em todo o país
Ao longo do ano, MDHC ampliou interlocuções e cooperações internacionais, qualificou o monitoramento de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos, avançou na implementação das decisões relativas aos casos brasileiros no sistema interamericano e atuou em agendas regionais e globais de direitos humanos
As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma governança mais inclusiva, transparente e democrática
Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais de 100 certidões de óbito retificadas a familiares de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar
Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025
Pasta avançou na implementação do Novo Viver sem Limite com expansão da rede de saúde, educação inclusiva, cultura, esporte e acessibilidade
Com ações normativas, expansão da educação continuada e fortalecimento da cultura em direitos humanos, MDHC ampliou articulações interinstitucionais e alcançou milhões de pessoas em todo o país
Balanço de janeiro até 30 de novembro de 2025 registra 617,8 mil denúncias e amplia acesso ao atendimento por telefone, aplicativos e videochamada em Libras
Publicações dos Cadernos LGBTQIA+ Cidadania Volumes 4 e 5 consolidam avanços do Programa Acolher+ e reforçam o enfrentamento ao preconceito como compromisso institucional
