Inscrições ficam abertas de 11 a 25 de agosto de 2025; objetivo é fortalecer as políticas de memória e verdade no país
Governo federal deferiu 311 pedidos de pensão especial para vítimas da política de internação compulsória por hanseníase em 2025; publicações integram o processo de reparação histórica e preservação da memória das famílias afetadas
Participação da pasta em etapa preparatória para encontro nacional reforça compromisso do governo federal com a promoção dos direitos da pessoa idosa e com o fortalecimento do diálogo com os estados
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania participará de atividades institucionais e de encontro com a sociedade civil
Atividade cultural reuniu comunidade, autoridades e artistas em um cortejo marcado por fé, simbolismo e compromisso com os direitos humanos
Iniciativa busca ampliar o acesso a políticas públicas e reconhecer oficialmente informações já validadas por órgãos públicos de trânsito e outros cadastros oficiais, eliminando a repetição de comprovações e apresentação de documentos para atestar a condição de deficiência
Etapas preparatórias para encontro nacional reforçam participação social e apontam caminhos para políticas públicas inclusivas; agendas contaram com a participação da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e representantes do Conselho LGBTQIA+
Iniciativas em Belo Horizonte e Ponte Nova (MG) buscam fortalecer a escuta ativa e a implementação de políticas públicas para um envelhecimento digno, ativo e saudável
Curso com duração de 60 horas qualifica mais de 100 profissionais do sistema socioeducativo de 24 estados e o Distrito Federal
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania e o cantor e compositor Maurício Tizumba acompanham a festa como Reis de Nossa Senhora do Rosário
Interessados têm até 21 de agosto para se candidatar à vaga, que prevê o mapeamento e a sistematização de boas práticas nacionais e internacionais sobre o tema
No programa “Nosso Patrimônio”, que estreou no Canal GOV, Macaé Evaristo afirmou que é necessário incorporar a educação patrimonial ao currículo escolar; a titular do MDHC frisou que conhecer bens materiais e imateriais que formam a história do Brasil é uma maneira de criar vínculo e valorizar a cultura e a identidade do país
A iniciativa integra um conjunto de ações pela criação de um memorial sobre a ditadura militar no imóvel que foi usado como centro clandestino de torturas, assassinatos e desaparecimentos durante o período
Iniciativa coordenada pelo MDHC já disponibilizou ônibus acessíveis, reajustou o financiamento de reabilitação, ofertou 250 mil vagas em formação inclusiva e ampliou estrutura de tecnologia assistiva; reunião com onze ministérios debateu novas estratégias integradas nesta quinta-feira (7)
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado nesta semana pelo governo federal
Estima-se que serão beneficiadas, direta e indiretamente, mais de 4.000 pessoas; fomento foi viabilizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024
Iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania busca garantir dignidade, proteção e reintegração de brasileiros em situação de vulnerabilidade; segundo Macaé Evaristo, trata-se de uma ação estratégica em defesa da paz, do multilateralismo e da soberania dos países
Volume 3 da coleção “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania” detalha caminhos institucionais para fortalecer projetos e iniciativas com foco na promoção da cidadania e dos direitos humanos
Iniciativas buscam ampliar a escuta ativa sobre os desafios específicos da região no cuidado com essa população
Evento reuniu parlamentares, gestores, especialistas, representantes da sociedade civil e de plataformas digitais
Após negociações do MRE com os EUA, foi definida uma nova recepção no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais
Produzido em parceria com a EBC, episódio de estreia do "Nosso Patrimônio" vai ao ar às 19h30 e debaterá educação patrimonial
Macaé Evaristo participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, durante reunião do Conselhão
A pasta realizou evento para discutir formas de adaptar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) aos desafios dessas populações
Data faz referência à Chacina da Praça da Sé, ocorrida entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, em São Paulo (SP); trata-se de um marco no reconhecimento da luta da população em situação de rua e seus apoiadores
Objetivo da agenda é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região
Curso é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério da Saúde, em cumprimento de decisões internacionais
Operação é resposta articulada e humanizada à deportação e repatriação forçada de brasileiros; iniciativa reforça o compromisso do Estado com a dignidade e a proteção dos direitos humanos
