Iniciativa do GTT Sales Pimenta, encontro tem por finalidade promover espaço para a participação da sociedade civil; grupo de trabalho teve duração prorrogada por mais seis meses
Anúncio foi feito no último dia 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; participação social na construção do relatório nacional a ser enviado à OEA segue até 18 de agosto
Inscrições devem ser realizadas até 25 de julho por meio da plataforma SouGov.br
Objetivo é combater violações contra grupos vulneráveis na luta pela garantia de direitos, desde o desenvolvimento até o consumo de jogos eletrônicos
Conferencistas avaliaram propostas que serão levadas para deliberação na plenária final do evento
Estudo de 2023 traz informações sobre as medidas que abrangem situações de semiliberdade, internação provisória, internação e internação sanção
Solenidade será aberta à imprensa e contará com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e autoridades locais
Conselhos de classes profissionais e organizações civis podem se candidatar a 12 vagas no colegiado que integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Novo episódio da série detalha o programa “Empodera+”, ação integrante da “Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda”
Delegações de todas as regiões do país estão reunidas para debater propostas para um futuro mais inclusivo. Atividade é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio
Tarde foi marcada por palestras que abordaram medidas para tornar o Brasil um país mais inclusivo
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres estudam aprimorar o atendimento das vítimas
Segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia diálogos que vão nortear a construção de país mais inclusivo
Ministério participa do maior evento de Sistema de Informação Geográfica do mundo, na Califórnia, para compartilhar práticas e conhecer inovações
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil
Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília, um documento com recomendações para diversos órgãos
Na semana em que o ECA completa 34 anos, ObservaDH reforça que a faixa entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual no país
Ferramenta disponível para aparelhos Android e iOS traz informações, mapa interativo e orientações sobre direitos humanos e políticas públicas para migrantes e brasileiros
Fruto de parceria com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), reconhecimento vai destinar R$ 50 mil a cada projeto selecionado
Colegiado alinhou objetivos e metodologias para elaboração do plano que criará núcleos de evidências em direitos humanos da pessoa idosa
Secretária Nacional participou de audiência pública sobre o tema, na qual apoiou a iniciativa como forma de fortalecer a inclusão e a autonomia dessa população
Coordenadora Andreia Minduca comemorou a pactuação do estado e anunciou que a descentralização da política de combate ao trabalho escravo é uma das prioridades do Ministério
Iniciativa fortalece a transparência e reafirma o compromisso com a governança
Ministro Silvio Almeida reconhece o Estatuto da Criança e do Adolescente como uma das maiores conquistas sociais a ser invocada para planejar o futuro do Brasil
Ministro abriu programação do evento destacando a relevância de fomentar o conhecimento acadêmico para a compreensão da realidade dos países latinos no combate às violências raciais
Secretária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania salientou o papel da diversidade e da equidade no ambiente de trabalho
Bruno Renato Teixeira e Felipe Biasoli refirmaram o compromisso da pasta com o programa, na cerimônia que inaugurou a programação do evento, em Brasília
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participa do Encontro de Gestores de Assistência Social, em São Paulo
Presidente da República assinou decreto que destina incentivos fiscais à indústria e anunciou programas e investimentos que somam R$ 425,5 milhões para beneficiar a categoria
Quinta edição da atividade reunirá delegações de todas as regiões do país, após oito anos; ministro Silvio Almeida abre evento no próximo domingo (14); credenciamento à imprensa está disponível