Prestação de contas (até 2017)
As prestações de contas anuais do Ministério dos Direitos Humanos, estão disponíveis em transparência ativa no site da Controladoria Geral da União.
Processos de Contas Anuais
Processos de Contas Anuais de 2017
| Ano: |
2017 |
| Código e Descrição da Unidade: | 81000 - MDH |
| Documentação impressa disponível: |
Ministério dos Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2017 (Este arquivo já inclui todos os demais descritos abaixo) | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2015
| Ano: |
2015 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2015 (Este arquivo já inclui todos os demais descritos abaixo) | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2014
| Ano: |
2014 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2014 (Este arquivo já inclui todos os demais descritos abaixo) | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2013
| Ano: |
2013 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2013 (Este arquivo já inclui todos os demais descritos abaixo) | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2012
| Ano: |
2012 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2012 (Este arquivo já inclui todos os demais descritos abaixo) | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2011
| Ano: |
2011 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2011 | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2010
| Ano: |
2010 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH 110244 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente |
| Nº Processo no órgão: | 00005.003576/2011-40 |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2010 | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2009
| Ano: |
2009 |
| Código e Descrição da Unidade: |
200016 - SEDH |
| Nº Processo no órgão: | 00005.001524/2010-58 |
| Nº de Processo no TCU: | 020.023/2010-3 |
| Situação junto ao TCU: | Em revisão |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2009 | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2008
| Ano: |
2008 |
| Código e Descrição da Unidade: |
200016 – SEDH 110244 - FNCA 110198 - SEDH/Recursos Externos |
| Nº Processo no órgão: | 00005.000249/2007-50 |
| Nº de Processo no TCU: | 015.283/2009-4 |
| Situação junto ao TCU: | Sobrestado – Acórdão nº 10.302/2011-1ª Câmara |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2008 | |
| Relatório de Gestão de 2008 (consolidado) | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2007
| Ano: |
2007 |
| Código e Descrição da Unidade: |
200016 – SEDH |
| Nº Processo no órgão: | 00005.000719/2008-66 |
| Nº de Processo no TCU: | 011.046/2008-3 |
| Situação junto ao TCU: | Regular com Ressalva – Acórdão nº 810/2010-2ª Câmara – Ata nº 6/2010-2ª Câmara |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2007 | |
| Certificado de auditoria | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno | |
| Pronunciamento do Ministro |
Processos de Contas Anuais de 2006
| Ano: |
2006 |
| Código e Descrição da Unidade: |
200016 – SEDH 110244 - FNCA 110198 - SEDH/Recursos Externos |
| Nº Processo no órgão: | 00005.000249/2007-50 |
| Nº de Processo no TCU: | 016.527/2007-0 |
| Situação junto ao TCU: | Sobrestado |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2006 | |
| Relatório de Gestão de 2006 (adendo) | |
| Relatório de auditoria | |
| Parecer do órgão do Controle Interno |
Processos de Contas Anuais de 2005
| Ano: |
2005 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2005 |
Processos de Contas Anuais de 2004
| Ano: |
2004 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2004 |
Processos de Contas Anuais de 2003
| Ano: |
2003 |
| Código e Descrição da Unidade: | 200016 - SEDH |
| Documentação impressa disponível: |
Secretaria de Direitos Humanos |
| Relatório de Gestão de 2003 |