Gestão de Riscos

Publicado em 30/08/2019 18h33 Atualizado em 06/10/2020 12h02

 

O levantamento e tratamento dos riscos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está sendo realizado de forma gradual, mediante a identificação dos principais macroprocessos da Pasta. De início foram definidas as áreas prioritárias e os macroprocessos, que seriam utilizados como piloto para levantamento dos riscos para a integridade. Dessa forma, foram selecionados os seguintes processos: aquisições de bens e serviços (planejamento, licitação e contratação); gestão do patrimonial; gestão de transporte; engenharia (reformas); e gestão de pessoas.

Além disso, o Comitê Interno de Governança, Riscos e Controle definiu que a Política de Gestão de Riscos seria implementada em todas as unidades do Ministério ainda em 2020, conforme atestado na ata de sua 3ª reunião, realizada em 18 de outubro de 2019.

O processo de gestão de riscos do Ministério compreende as seguintes fases: definição dos processos; oficina de apresentação da metodologia para os servidores responsáveis pelos processos selecionados (proprietários dos riscos); oficina para elaboração da matriz de riscos com a indicação dos riscos inerentes (antes de aplicação de medidas de controle que pudessem reduzir a probabilidade de sua ocorrência ou seus impactos) e residuais (após aplicação de ações gerenciais para o tratamento do risco); e definição do plano de ação para tratamento dos riscos.

Os riscos inerentes são avaliados usando uma matriz 4x4, levando em consideração a probabilidade e impacto de cada risco identificado. A avaliação dos controles existentes segue os parâmetros constantes do “Guia Prático para Gestão de Risco de Integridade” publicado pela Controladoria-Geral da União, conforme tabela abaixo:

Nível  Descrição  Fator
Inexistente  Controles inexistentes, mal desenhados ou mal imple­mentados, isto é, não funcionais.  1
Fraco Controles têm abordagens ad hoc, tendem a ser aplicados caso a caso, a responsabilidade é individual, havendo elevado grau de confiança no conhecimento das pessoas.  0,8
Mediano Controles implementados mitigam alguns aspectos do risco, mas não contemplam todos os aspectos relevan¬tes do risco devido a deficiências no desenho ou nas ferramentas utilizadas.  0,6
Satisfatório Controles implementados e sustentados por ferramentas adequadas e, embora passíveis de aperfeiçoamento, mitigam o risco satisfatoriamente.  0,4
Forte Controles implementados podem ser considerados a “melhor prática”, mitigando todos os aspectos relevantes do risco.  0,2

Abaixo está apresentado o mapa de calor, dos riscos inerentes e residuais, resultantes das análises realizadas na área de logística, de forma a exemplificar a metodologia aplicada, tendo em vista tratar-se de informações sensíveis, as descrições dos riscos foram omitidas.

RISCO INERENTE É O RISCO A QUE O MMFDH ESTÁ EXPOSTO SEM CONSIDERAR QUAISQUER AÇÕES GERENCIAIS QUE POSSAM REDUZIR A PROBABILIDADE DE SUA OCORRÊNCIA OU SEU IMPACTO

RISCO RESIDUAL É O RISCO A QUE O MMFDH ESTÁ EXPOSTO APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GERENCIAIS PARA O TRATAMENTO DO RISCO INERENTE

Cada uma das áreas apresenta também, em planilhas específicas, as medidas de tratamento dos riscos identificados, composto pelo conjunto de ações específicas, o setor responsável pela execução dessas ações e o prazo para que fossem implementadas. 

Importante ressaltar que a gestão de riscos é um processo dinâmico, devendo as instâncias de supervisão, apoio e execução, em conjunto, reavaliarem periodicamente os riscos dos macroprocessos e processos, bem como a eficácia das ações mitigadoras propostas nos planos de ação.

Por fim, cabe ressaltar que o MMFDH está implementando o Ágatha, que é um Sistema automatizado de gerenciamento e monitoramento de riscos, e que permite a definição e acompanhamento de controles, possibilitando o levantamento de informações úteis à tomada de decisão do gestor público.

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