Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • Simples Nacional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Telefônica Brasil S.A.
      • Oi S.A
      • Algar Telecom S.A.
      • Claro S.A.
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
    • Sanções Administrativas
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
      • Satisfação e Qualidade Percebida
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 32
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 33
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 34
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 35
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 36
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 37
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 38
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 39
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 40
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 29/04/2026 09h32
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • INFRAESTRUTURA

    Ministério das Comunicações e Anatel abrem leilão da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade em áreas rurais e rodovias do país

    Ministério das Comunicações e Anatel abrem leilão da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade em áreas rurais e rodovias do país
    29/04/2026 - O ministro Frederico de Siqueira Filho e os conselheiros da agência Edson Holanda e Nilo Pasquali participam da abertura da licitação que prioriza operadoras regionais e deve levar conectividade a mais de 800 localidades
    Ministério das Comunicações e Anatel abrem leilão da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade em áreas rurais e rodovias do país
  • INFRAESTRUTURA

    Anatel realiza, nesta quinta-feira (30/4), sessão de julgamento das propostas da licitação da subfaixa de 700 MHz

    Anatel realiza, nesta quinta-feira (30/4), sessão de julgamento das propostas da licitação da subfaixa de 700 MHz
    28/04/2026 - A sessão será realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.
    Anatel realiza, nesta quinta-feira (30/4), sessão de julgamento das propostas da licitação da subfaixa de 700 MHz
  • REGULAMENTAÇÂO

    Anatel viabiliza bloqueio de plataformas de apostas preditivas após determinação do Ministério da Fazenda

    Anatel viabiliza bloqueio de plataformas de apostas preditivas após determinação do Ministério da Fazenda
    24/04/2026 - Agência notificou 19 mil prestadoras para interromper o acesso a domínios que oferecem apostas em eleições e reality shows, modalidades não permitidas pela legislação brasileira
    Anatel viabiliza bloqueio de plataformas de apostas preditivas após determinação do Ministério da Fazenda
  • RADIODIFUSÃO

    Laranjal do Jari, no Amapá, recebe estação de TV digital com canais públicos

    Laranjal do Jari, no Amapá, recebe estação de TV digital com canais públicos
    24/04/2026 - A nova estação transmitirá a programação da Rede Legislativa e da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), garantindo à população local acesso a conteúdos educativos, institucionais e culturais, além de ampliar a transparência das atividades do poder público
    Laranjal do Jari, no Amapá, recebe estação de TV digital com canais públicos
  • EQUIDADE DE GÊNERO

    Anatel celebra Dia das Meninas nas TICs com foco no papel feminino para o futuro da IA

    Anatel celebra Dia das Meninas nas TICs com foco no papel feminino para o futuro da IA
    23/04/2026 - Evento em parceria com a UIT e o MCom reuniu estudantes para oficinas e mentorias, destacando a importância da diversidade na construção de uma economia digital mais humana e inclusiva
    Anatel celebra Dia das Meninas nas TICs com foco no papel feminino para o futuro da IA
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Anatel fortalece atuação internacional em agenda da OCDE sobre política regulatória e transformação digital

    Anatel fortalece atuação internacional em agenda da OCDE sobre política regulatória e transformação digital
    23/04/2026 - Conselheiro Alexandre Freire apresentou a experiência da Agência no uso de ferramentas digitais para apoiar a simplificação administrativa e regulatória.
    Anatel fortalece atuação internacional em agenda da OCDE sobre política regulatória e transformação digital
  • INOVAÇÃO

    Delegação da Anatel marca presença no NAB Show para discutir temas ligados à tecnologia e radiodifusão

    Delegação da Anatel marca presença no NAB Show para discutir temas ligados à tecnologia e radiodifusão
    22/04/2026 - No evento global, realizado nos EUA, de 18 a 21 de abril, conselheiros e técnicos da Agência participaram de debates e realizaram visitas técnicas à feira
    Delegação da Anatel marca presença no NAB Show para discutir temas ligados à tecnologia e radiodifusão
  • INTERCONECTIVIDADE GLOBAL

    Anatel destaca cooperação internacional e resiliência digital em debate do BRICS sobre cabos submarinos

    Anatel destaca cooperação internacional e resiliência digital em debate do BRICS sobre cabos submarinos
    22/04/2026 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a adoção, no Brasil, de mecanismos de avaliação da criticidade e da interdependência de ativos, além da implementação de protocolos específicos para notificação de incidentes e riscos cibernéticos envolvendo cabos submarinos
    Anatel destaca cooperação internacional e resiliência digital em debate do BRICS sobre cabos submarinos
  • INFRAESTRUTURA

    Anatel recebe propostas de oito prestadoras para o leilão da telefonia móvel nas subfaixas de 700 MHz

    Anatel recebe propostas de oito prestadoras para o leilão da telefonia móvel nas subfaixas de 700 MHz
    15/04/2026 - Licitação tem como meta levar sinal de celular para áreas rurais, estradas e regiões mais afastadas dos grandes centros
    Anatel recebe propostas de oito prestadoras para o leilão da telefonia móvel nas subfaixas de 700 MHz
  • RADIODIFUSÃO

    Anatel, MCom e Gired inauguram estação de testes da TV 3.0 em Brasília

    Anatel, MCom e Gired inauguram estação de testes da TV 3.0 em Brasília
    14/04/2026 - Iniciativa marca o avanço da nova geração de TV aberta no Brasil, com foco em interatividade, qualidade de imagem e integração com a internet
    Anatel, MCom e Gired inauguram estação de testes da TV 3.0 em Brasília
  • GIRED

    Amazonas será o primeiro estado com universalização da comunicação pública

    Amazonas será o primeiro estado com universalização da comunicação pública
    14/04/2026 - Ampliação do acesso ocorre no âmbito do Programa Brasil Digital, que levará infraestrutura a 10 municípios
    Amazonas será o primeiro estado com universalização da comunicação pública
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel assegura comunicação entre brasileiros detidos na Turquia e seus familiares no Brasil

    Anatel assegura comunicação entre brasileiros detidos na Turquia e seus familiares no Brasil
    13/04/2026 - Atuação da Agência solucionou entraves técnicos relacionados ao uso do aplicativo E-Görüş, utilizado pelo sistema penitenciário turco para possibilitar videoconferências entre detentos e seus parentes
    Anatel assegura comunicação entre brasileiros detidos na Turquia e seus familiares no Brasil
  • AVISO DE PAUTA

    Ministério das Comunicações, Anatel e EBC inauguram estação de testes da TV 3.0 de Brasília

    Ministério das Comunicações, Anatel e EBC inauguram estação de testes da TV 3.0 de Brasília
    13/04/2026 - A cerimônia simboliza o início de uma nova era da televisão brasileira, com mais tecnologia, interatividade, qualidade de som e imagem e prestação de serviços públicos
    Ministério das Comunicações, Anatel e EBC inauguram estação de testes da TV 3.0 de Brasília
  • INFRAESTRUTURA

    Anatel destaca papel das telecomunicações na transformação digital do setor elétrico

    Anatel destaca papel das telecomunicações na transformação digital do setor elétrico
    10/04/2026 - Gerente da Agência ressalta importância da conectividade, da gestão do espectro e da modernização regulatória para infraestruturas críticas
    Anatel destaca papel das telecomunicações na transformação digital do setor elétrico
  • INOVAÇÃO

    Anatel promove diálogo com sociedade sobre a TV 3.0

    Anatel promove diálogo com sociedade sobre a TV 3.0
    09/04/2026 - Iniciativa aproxima instâncias de participação social das discussões sobre nova tecnologia de radiodifusão
    Anatel promove diálogo com sociedade sobre a TV 3.0
  • INFRAESTRUTURA

    Anatel recebe reconhecimento por fomento ao turismo no Maranhão

    Anatel recebe reconhecimento por fomento ao turismo no Maranhão
    09/04/2026 - A expansão da cobertura ao longo da BR-402 e nos polos turísticos é um compromisso social da Agência
    Anatel recebe reconhecimento por fomento ao turismo no Maranhão
  • Estudos e Parcerias

    Anatel e UFRJ avançam no uso de IA na gestão do espectro

    Anatel e UFRJ avançam no uso de IA na gestão do espectro
    08/04/2026 - Workshop apresentou aplicações práticas e reforçou a integração entre pesquisa acadêmica e regulação
    Anatel e UFRJ avançam no uso de IA na gestão do espectro
  • LICITAÇÃO

    Anatel recebe propostas para uso de radiofrequências nas subfaixas de 700 MHz

    Anatel recebe propostas para uso de radiofrequências nas subfaixas de 700 MHz
    08/04/2026 - Sessão de entrega dos documentos será em 15 de abril (quarta-feira); abertura e julgamento das propostas ocorrem em 30 de abril, na sede da Agência, em Brasília
    Anatel recebe propostas para uso de radiofrequências nas subfaixas de 700 MHz
  • INOVAÇÃO

    TV 3.0 é tema de debate com instâncias de participação social da Anatel

    TV 3.0 é tema de debate com instâncias de participação social da Anatel
    06/04/2026 - Iniciativa busca aprofundar conhecimento sobre a nova tecnologia, que promete revolucionar a experiência televisiva no país com maior interatividade e qualidade de imagem
    TV 3.0 é tema de debate com instâncias de participação social da Anatel
  • CONECTIVIDADE

    Projeto da Anatel com universidade leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade

    Projeto da Anatel com universidade leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade
    06/04/2026 - Lançado no último dia 16, o Projeto Cidadania Digital vai beneficiar 600 pessoas em Alcântara e Raposa para promover o uso consciente das novas tecnologias e do 5G
    Projeto da Anatel com universidade leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 9
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Telefônica Brasil S.A.
      • Oi S.A
      • Algar Telecom S.A.
      • Claro S.A.
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
    • Sanções Administrativas
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
      • Satisfação e Qualidade Percebida
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 32
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 33
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 34
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 35
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 36
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 37
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 38
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 39
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 40
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca