Anatel recebe propostas para uso de radiofrequências nas subfaixas de 700 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá, por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL), no dia 15 de abril de 2026, às 10h, no Espaço Cultural Renato Guerreiro (Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília - DF), os invólucros dos interessados em participar da licitação para expedição de autorizações de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. 

Na ocasião, deverão ser apresentados, simultaneamente, os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a(s) garantia(s) de manutenção de proposta de preço, na forma prevista no edital. 

A licitação prevê a possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e tem como um de seus objetivos o incremento da competição e da oferta de serviços de qualidade no setor de telecomunicações. 

A sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço será realizada no dia 30 de abril de 2026, às 10h, também no Espaço Cultural. 

Jornalistas interessados em acompanhar os eventos relacionados à licitação devem preencher formulário específico para acompanhar as sessões do dia 15 e 30 de abril.

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