Projeto tem como objetivo criar e implementar políticas de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no período de dez anos; com 394 vagas abertas, inscrições vão até a próxima quinta-feira
Iniciada nesta segunda-feira (11) para 125 cursistas, atividade é uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Universidade de Brasília e o Pnud
Política pública é uma parceria da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Colegiado do MDHC fará capacitação nesta segunda-feira (11), a partir das 14h; atividade será realizada em formato híbrido e pessoas da sociedade civil são fortemente incentivadas a participar
Anúncio de editais Bolsa Verde e Cisternas no município de Curralinho (PA) faz parte do programa Cidadania Marajó, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como parte do cumprimento de parceria celebrada em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais em parceria com diversos ministérios
Lançado pelo MDHC em 2023, Cidadania Marajó visa a defesa de direitos e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago localizado no Pará
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga números do ObservaDH, plataforma virtual com indicadores e evidências
Parceria integra as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre as novidades da atuação conjunta, consta o aumento do orçamento, que agora será dividido de forma equalitária entre governo federal e governo do estado
Evento, que estava suspenso desde 2018, será retomado a partir da próxima segunda-feira (11), com abertura oficial e gratuita na capital federal; MDHC e MinC são responsáveis pela Mostra, em parceria com Universidade Federal Fluminense
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi convidado para cerimônia que lançou o Plano de Letramento em Identidades de Gênero, Raça e Diversidade
Publicação tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o resgate do conceito de direitos humanos; Pasta foi representada pelo assessor especial de Comunicação Social, Ruy Conde, e pelo coordenador de Redação, Paulo Victor Chagas
Anna Paula Feminella destaca avanço do Novo Viver sem Limite para estados e municípios e a construção de um fórum de gestores para inclusão de pessoas com deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi representado nas discussões pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat
Reunião do Conselho Nacional de Saúde apontou para a necessidade de dados específicos e atualizados para elaboração de políticas públicas eficientes
Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica
O auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Campos, foi o palestrante. O último módulo será realizado no final do mês de março
Ministro Silvio Almeida e presidente Aloizio Mercadante discutiram ações para garantir moradia e assistência, além da criação de um grupo com órgãos do governo para beneficiar a população do Marajó
Parceria foi firmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com o reitor da Universidade Federal Fluminense; objetivo é fortalecer a garantia de direitos no ambiente educacional
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC foi convidada como painelista no evento. O seminário tem a proposta de buscar soluções para as violências de gênero no mundo corporativo
Plano Ruas Visíveis, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em dezembro de 2023, inclui medidas contra insegurança alimentar de pessoas em situação de rua
Pessoas físicas e jurídicas de direito privado têm até o dia 15 de junho participar do reconhecimento capitaneado pelo MDHC; conheça
Medida foi instituída por meio de resolução publicada pelo Conanda no Diário Oficial da União desta terça-feira (5)
Pessoas com deficiência e LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade também serão assistidas e receberão cursos gratuitos; ACT foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)
Integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve na capital cearense nesta quinta e sexta-feira (29 e 1º). Na ocasião, a gestora também visitou equipamentos públicos e participou de agendas voltadas à promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+
5ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) abordou ações no âmbito das comunidades terapêuticas e dignidade menstrual
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve nos municípios de Iporá e Itumbiara para lançamento da iniciativa em parceria com os IFs da região
Em sua fala, titular do MDHC defendeu direito ao sonho e enalteceu esperança como meio de transformação social; equipamento integra rede Compaz, que recebeu principal prêmio da ONU, em 2022, de reconhecimento a políticas públicas de cidadania
Exibições gratuitas dos filmes ocorrem este mês nos 26 estados e no Distrito Federal; 13ª Edição da Mostra é iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF)
Secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, receberam representantes da Secretaria de Inclusão e Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro nessa quinta-feira (29)
Ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º)