MDHC firma parceria com Firjan para capacitar e empregar pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (SENAI/RJ), assinaram nesta segunda-feira (4) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Serão beneficiadas pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

O ACT foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Rio de Janeiro (RJ). O ministro Silvio Almeida destacou que é preciso unir a pauta dos direitos humanos com a economia do país. “Não há como falar de um processo de industrialização, de desenvolvimento, de cultura e de educação se o povo está à mercê da morte o tempo todo. Seja porque não tem comida, seja porque vive em lugar de violência e são mortos”, afirmou o ministro.

Parceria irá promover formação profissional de diversos públicos do MDHC (Foto: Luciola Villela/ Firjan)

Silvio Almeida também destacou a importância da parceria com o SENAI para que as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam preparadas para se inserirem na produção e na economia e do país. “O nosso processo de desenvolvimento passa por um processo de solidariedade. Aqui nós estamos fazendo a união entre duas coisas muito relevantes: uma é a visão é Direitos Humanos que olha para a realidade brasileira, para o povo e para as mazelas do povo brasileiro a fim de superá-las, e do outro lado nós estamos olhando para o processo de produção das condições materiais que tornam possível o povo brasileiro ser mais digno”, celebrou.

O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, também comemorou a união de esforços para capacitar e dar a possibilidade de trabalho a todos. “O Brasil tem pessoas que podem transformar o país. Todos nós temos problemas e passamos por dificuldades. E a grande ciência é como enfrentar essa realidade, dando a volta por cima. O trabalho que nós todos temos que fazer, empresários e órgãos públicos, é dar chance a todos os brasileiros e brasileiras de dar a volta por cima e ultrapassar as dificuldades. Juntos podemos fazer diferença”, afirmou.

Com o ACT, o SENAI vai promover formação e qualificação profissional para pessoas em situação de rua, LGBTQIA+ em vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional e pessoas com deficiência ampliando a oferta de cursos gratuitos e apresentando às empresas parceiras os participantes qualificados para as vagas disponíveis. Deste modo, a partir do acordo de cooperação, essas pessoas terão acesso a trabalho digno, o que deverá garantir maior qualidade de vida e acesso a direitos humanos fundamentais.

O Senai e o MDHC realizarão atividades conjuntas e assumirão responsabilidades especificadas no Plano de Ação. A parceria terá duração de dois anos e no primeiro momento caberá ao MDHC fazer o levantamento de dados e estatísticas relacionadas ao público-alvo; e em seguida, em parceria com o SENAI, será realizada a identificação de temáticas prioritárias para definição dos cursos que serão oferecidos gratuitamente.

Silvio Almeida participou da gravação do podcast Porto do Saber, produzido pelos estudantes do projeto (Foto: Ruy Conde - Ascom/MDHC)

O ACT foi elaborado no contexto do Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua. A ação do governo federal mobiliza 11 ministérios para atuar em sete eixos temáticos que visam garantir os direitos básicos à população em situação de rua.

O Acordo entre o MDHC e o SENAI vai ao encontro das diretrizes do eixo Trabalho e Renda que visa promover ações para qualificação profissional e medidas de indução para empregabilidade no setor privado. Além disso, o Plano foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à decisão que estabeleceu que os entes federados devem observar as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada em 2009 através de decreto do presidente Lula.

Antes da assinatura do ACT, o ministro foi recebido pelo presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e fez uma visita guiada para conhecer a instituição e os projetos desenvolvidos no local.

Formação profissional como ferramenta de transformação

“A arma que eu uso não mata ninguém, eterniza momentos”, disse um dos participantes do projeto, que fez curso de fotografia na Firjan (Foto: Ruy Conde - Ascom/MDHC)

Durante visita à Firjan, Silvio Almeida conheceu alguns projetos sociais desenvolvidos pela instituição. O ministro esteve no laboratório de produção audiovisual e visitou a sala de robótica, onde os adolescentes da rede pública desenvolvem projetos de robótica, programação e automação para competir internacionalmente.

Em seguida, o ministro ouviu o relato de jovens e adultos que participaram de projetos que passaram por capacitações para serem inseridos no mercado de trabalho. Ele conheceu o projeto Porto do Saber, que atendeu mais de 1900 pessoas com formação em audiovisual; o Projeto Mulheres Migrantes, que formou ao menos 25 mulheres de três países em produção industrial; e o projeto Luz, que promoveu qualificação profissional para cerca de 70 mulheres atuarem como assistente de produção industrial.

Nascida Morro da Mangueira, a jovem Isabela Santana Valério, de 19 anos, que participou do projeto Arte Positiva, compartilhou com os presentes a sua vivência. Ela contou que graças à arte conseguiu superar um passado de abusos, voltou a praticar canto e conquistou uma vaga no curso de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Somos a resistência da resistência. Foi no projeto que consegui forças para seguir em frente e sair da depressão depois dos abusos", refletiu.

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