Silvio Almeida reiterou o compromisso de proteger e garantir direitos, trabalhando para promover o debate e buscar soluções para a população de rua
Criado em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça, a gestão do instrumento foi transferido ao Ministério em cerimônia na tarde desta sexta-feira (30)
Secretária Symmy Larrat, que está em agenda no país, apresentou os programas do Governo Federal voltados para proteção dos direitos da população LGBTQIA+
Mobilização ocorre após ataques na Terra Indígena Guasu Guavira, que feriu quatro indígenas; ações incluem reforço na segurança e apoio às comunidades
Em solenidade marcada por emoção, ministro Silvio Almeida e defensores de direitos humanos exaltaram o caráter reparatório da comissão para realização da justiça em memória das vítimas
Secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fez apelo em audiências públicas realizadas pelo Dia da Visibilidade Lésbica
Encontro, realizado em Salvador, reúne diferentes segmentos em busca de fortalecer as raízes africanas ao redor do mundo
Posicionamento foi firmado em audiência pública sobre projeto para criar o marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Instrumento passa, nesta sexta (30), a integrar a agenda de atribuições da pasta, que já lidera nacionalmente a condução de políticas públicas voltadas a proteção e garantia de direitos das crianças até 6 anos. Solenidade é aberta à imprensa
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Ministro Silvio Almeida, defensores de direitos humanos e ativistas estarão no evento. Veículos de imprensa podem participar mediante credenciamento prévio.
Mais de 600 pessoas foram atendidas pela iniciativa do MDHC por meio do programa Cidadania Marajó; ação integrada com outros órgãos segue em missão por Breves, Portel e Oeiras do Pará
Caso acompanhado pelo MDHC desde o ano passado foi tema de diálogo em audiência pública na Câmara dos Deputados
Direitos Humanos e Ministério das Mulheres firmaram acordo para fortalecer rede de atendimento e aprimorar o fluxo de denúncias de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo
Secretária-executiva do Ministério falou sobre as iniciativas prioritárias da pasta, em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Amazônia
Na Câmara dos Deputados, representante do MDHC enfatizou responsabilidade ética para eficaz garantia da dignidade humana em ambiente de trabalho
Relatório expõe as condições encontradas durante inspeções realizadas em março deste ano e recomenda o fechamento imediato das unidades
Resultado das discussões subsidiará o protocolo que o MDHC elabora com o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Ministério foi ouvido em audiência pública, no Senado, em que defendeu a necessidade de manter viva a memória das vítimas da ditadura
Lésbicas, bissexuais, travestis e mulheres trans e intersexo serão beneficiadas por cooperação entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério das Mulheres. Ação faz parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Política pública do MDHC faz parte do Plano Ruas Visíveis e vai disponibilizar espaço para disseminação de serviços públicos, desde cuidados básicos a acesso a direitos
Reportagem do portal Ódio ou Opinião detalha como opera o discurso que discrimina pessoas pela sua origem. Entre 2021 e 2022, denúncias de xenofobia cresceram 874%, superando as acusações de intolerância religiosa, racismo, LGBTfobia, misoginia e neonazismo
Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas
Ação visa implantar o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) na capital paulista, com o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal; atividade é aberta à imprensa
Projeção do IBGE aponta que Brasil terá 75,3 milhões de pessoas idosas até 2070; Programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania” foram criados para assegurar proteção e direitos dessa população
Ministro Silvio Almeida participou da sessão simbólica que aprovou requerimentos coletivos da Comunidade da Pedra Lisa e da Federação das Associações de Favelas do Estado do RJ
Iniciativa integra as ações do Novo Viver sem Limite e é direcionada a profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação que atuam no Estado
Local foi inaugurado no evento de comemoração dos 36 anos da Fundação. Ministro conheceu as instalações junto com outras autoridades e artistas
Agenda liderada pelo MDHC é parte dos trabalhos de fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Confira ainda as datas das escutas em formato virtual
Dez representantes da sociedade civil serão selecionados para mandato de dois anos; inscrições devem ser feitas até 6 de setembro