Direitos Humanos atua em ações conjuntas para proteção de comunidades indígenas no Oeste do Paraná

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está mobilizando uma série de ações conjuntas com outros órgãos federais e estaduais para garantir a segurança e proteger os direitos e a integridade física das lideranças indígenas após o incidente ocorrido na noite da última terça-feira (27), na Terra Indígena Guasu Guavira, no oeste do Paraná. A situação acendeu o alerta sobre a escalada de violência na região que, historicamente, é palco de conflitos entre os povos indígenas e a elite agrária.

Desde a manhã do dia 28 de agosto, o MDHC, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e outros órgãos, está participando de uma força-tarefa interinstitucional. O objetivo é garantir a segurança das comunidades indígenas e evitar a escalada do conflito.

O coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), Igo Martini, destacou a importância das ações coordenadas para garantir a segurança das lideranças indígenas e criticou a negligência histórica na região. "A presença do MDHC nas articulações com órgãos públicos, especialmente os da rede de proteção, tem sido fundamental para que as lideranças possam relatar situações de urgência. Mas também para mostrar que estamos presentes com o objetivo de garantir o atendimento e o encaminhamento das necessidades específicas de cada uma das pessoas acompanhadas pelo PPDDH", afirmou Martini.

Medidas

A equipe do PPDDH, que acompanha a situação na região desde janeiro de 2024, reforçou a urgência de medidas estruturais para garantir a segurança das comunidades indígenas. Entre as ações já realizadas, estão visitas periódicas às áreas de conflito, a compra de itens essenciais como água, alimentos e lonas para as comunidades, além de equipamentos de comunicação e caixas d'água para melhorar as condições de autoproteção e facilitar a denúncia de novos ataques.

Além da articulação direta com o Ministério dos Povos Indígenas, o MDHC tem mantido contato também com a Força Nacional e com organizações de apoio aos povos indígenas, como a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de colaborar com as Secretarias de Assistência Social dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, o Conselho Tutelar de Terra Roxa, a Polícia Civil de Guaíra e as prefeituras locais.

Entenda o caso

Na noite de terça-feira (27), por volta das 23h30, foram registrados disparos na retomada Y’Hovy, resultando em quatro indígenas feridos. Três deles foram atendidos e liberados após tratamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, enquanto uma mulher indígena, com lesão na face, foi transferida para o hospital universitário em Cascavel, onde permanece sob observação. Há também indícios de que três não indígenas tenham sido feridos, mas essas informações ainda não foram confirmadas.

Sobre o PPDDH

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi criado com o objetivo de garantir a segurança de indivíduos e grupos que atuam na defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da preservação ambiental no Brasil. O programa oferece suporte a comunicadores, ambientalistas e defensores que enfrentam situações de risco, vulnerabilidade ou ameaças devido ao seu trabalho. A atuação do PPDDH é fundamental para assegurar que esses defensores possam continuar suas atividades com a proteção necessária, contribuindo para a promoção e a defesa dos direitos humanos em todo o país.

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Texto: E.G.

Edição: B.N.

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