Portaria publicada no Diário Oficial detalha regras para requerimento e revisão da pensão especial, que representa uma conquista na reparação de injustiças históricas causadas pelo isolamento compulsório
Encontro discute planejamento e articulação local para implementação do Programa Envelhecer nos Territórios e outras ações voltadas à população idosa
Pasta tem atuado na articulação dos atores envolvidos na Aliança 8.7, pensada na Agenda 2030 da ONU
Número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Maioria das vítimas são mulheres, mas gênero feminino também passou a liderar entre suspeitos de agressão
Conquistas incluem apreciação de mais de 1,5 mil requerimentos de anistia, andamento na construção de memorial onde a ditadura ceifou vidas, reabertura da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos e sinalização de lugares em que pessoas foram escravizadas
Entre as ações implementadas pelo MDHC desde 2023 estão os programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania; confira os demais projetos
Acolhimento de pessoas em situação de abandono, geração de emprego digno e enfrentamento à violência LGBTQIA+ estão entre as principais linhas de atuação
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e a formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) estão entre os destaques dos Direitos Humanos para as pessoas até 17 anos de idade
Programas promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em todo o país alcançaram mais de 98% em execução orçamentária; conheça ainda o andamento das políticas públicas para pessoas em situação de rua
Ano teve como destaques a realização da 5ª conferência, o fortalecimento de políticas de reparação e a ampliação do Novo Viver sem Limite
Os números publicados mostram que cerca de 17 pessoas foram mortas, por dia, em ações de agentes em 2023, resultando em mais de 6 mil mortes; no ano, o Brasil também registrou uma morte violenta de agente da segurança pública a cada 2 dias e um óbito por suicídio a cada 3 dias
Documento apresenta iniciativas exitosas e obstáculos enfrentados pelas COETRAEs na luta contra essa violação de direitos humanos
Entre os destaques, a iniciativa dos Direitos Humanos ressalta que o discurso de ódio de cunho racista é crime inafiançável e imprescritível, como previsto no artigo 5º da Constituição Federal
Com inscrições abertas, parceria com a Enap oferece capacitação gratuita para enfrentar os desafios emocionais das rotinas penitenciárias
Ações inovadoras e cooperações marcaram um ano de conquistas para os direitos humanos no Brasil
Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos destaca iniciativas voltadas a profissionais de segurança, vítimas de violência de Estado e pessoas desaparecidas
Área se manteve ativa na construção de políticas públicas e fechou o ano com balanço positivo
Nesta segunda-feira (23), a prefeitura do município depositou, em juízo, o valor da desapropriação do imóvel a partir do investimento de R$ 1,4 milhão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Nota à imprensa sobre votação contra a Resolução do CONANDA
Com foco em educação à distância, a assessoria desenvolveu 21 cursos gratuitos e revisou políticas estratégicas, como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Professora titular da UFPA e referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais, nova gestora aposta na educação como ferramenta para superar desigualdades estruturais no Brasil
Em visita ao estado, força-tarefa interministerial ouviu lideranças indígenas e autoridades locais. Ação visa ampliar o diálogo em área marcada por confrontos
O último PNETE foi publicado em 2008, sua atualização irá solidificar instrumentos já existentes de combate ao trabalho escravo e adequar as metas à realidade atual
Gesto vai ao encontro do empenho do governo brasileiro em reconhecer e valorizar a herança afrodescendente no país
Novo prédio terá capacidade para acolher até 90 pessoas. Serviços de atenção à saúde e assistência social também serão oferecidos à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Vagas foram disponibilizadas por meio de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
