Assessoria de Participação Social do MDHC fortalece diálogo governamental com sociedade civil

Área se manteve ativa na construção de políticas públicas e fechou o ano com balanço positivo

Publicado em 24/12/2024 11h17 Atualizado em 26/12/2024 08h53

Assessoria de Participação Social do MDHC fortalece diálogo governamental a com sociedade civil

Área se manteve ativa na construção de políticas públicas e permanente interlocução com a sociedade civil (Foto: Reprodução)

Com participação ativa na construção das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e permanente interlocução com a sociedade civil, a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (ASPAD) fechou 2024 com balanço positivo.

A chefe da ASPAD, Anna Karla Pereira, relata que a assessoria esteve em constante diálogo com a sociedade civil em todos os grandes eventos onde a pauta de direitos humanos foi discutida, como na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 29), nos eventos do G20 no Brasil, e outros processos participativos construídos com o governo federal ao longo do ano.

Na COP 29, a assessoria participou do painel PROTUR em colaboração com os Ministérios do Turismo e da Pesca e Aquicultura, onde foram abordados temas como Processos Participativos, Plano Plurianual Participativo (PPA), Diálogos Amazônicos e a Retomada de Conselhos e Conferências Nacionais. Além disso, a participação incluiu encontros institucionais para fortalecer a articulação internacional em prol da diversidade e dos direitos humanos.
Já no G20 Social, a assessoria colaborou para a integração de temas relacionados à inclusão social e equidade nas discussões globais, contribuindo para o compartilhamento de melhores práticas para a promoção de políticas que visam a redução das desigualdades sociais.

Editais

Segundo Anna Karla, o Prêmio Cidadania na Periferia foi um marco nas políticas públicas voltadas para os territórios por reconhecer as atividades das organizações da sociedade civil que estão na ponta, na garantia de direitos humanos, e premiá-las para que o trabalho feito continue a ser realizado de forma efetiva, garantindo os direitos humanos e a cidadania nos territórios.

Rosângela Maria de Oliveira, professora e articuladora social da Casa Maria Antônia foi uma das vencedoras do Prêmio, no eixo de segurança alimentar com o projeto “Agbara: Cozinha escola Antirracista - Fortalecendo mulheres na periferia”. “Costumo atribuir ao prêmio um suspiro para a Casa Maria Antônia que resultará na ampliação e estruturação das ações no atendimento das mulheres em vulnerabilidade social e suas crianças. É cidadania no chão dos territórios periféricos”, celebra.

Anna Karla conta que a Assessoria também esteve à frente da criação e desenvolvimento de editais de promoção da inclusão e diversidade, com destaque aos editais voltados às pessoas com deficiência (para a 17ª Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência) e à liberdade religiosa (para a criação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa).

Sociedade civil

“Temos a avaliação de que cumprimos o nosso dever e queremos fazer muito mais em 2025. Pretendemos continuar articulando com a sociedade civil, como foi, por exemplo, no Rio Grande do Sul durante a catástrofe climática, onde estivemos presentes no território, e também com as organizações da sociedade civil. Esperamos ampliar ainda mais o diálogo no próximo ano e articular mais políticas públicas que alcancem todas as pessoas”, avaliou a chefe da ASPAD.

Durante o desastre que atingiu o estado gaúcho, a Assessoria coordenou a mobilização nacional para arrecadação de doações, organizou a logística de distribuição em parceria com governos estaduais, ONGs e voluntários locais para garantir que os recursos chegassem rapidamente às comunidades mais afetadas.

Articulação com ministérios

A ASPAD também fomentou e articulou as relações políticas do Ministério com os diferentes segmentos da sociedade civil e na coordenação de diálogos interministeriais, promovendo a integração de políticas públicas voltadas para inclusão social, direitos humanos e promoção da cidadania, em parceria com os Ministérios da Educação, Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social.

Para ampliar o alcance do programa "Computadores para Inclusão” do Ministério das Comunicações, a Assessoria de Participação Social articulou com a sociedade civil, governos locais e ONGs o acompanhamento da capacitação digital das comunidades beneficiadas, promovendo a inclusão tecnológica e social.

No processo de elaboração do Plano Clima Participativo, a ASPAD trabalhou na organização da estratégia de participação social para o Plano Clima, facilitando a participação de diversos grupos sociais na definição de estratégias para enfrentar as mudanças climáticas. Dessa forma, com as etapas de consulta à população, foi possível colher contribuições para a criação de políticas climáticas mais inclusivas e representativas das necessidades de diferentes segmentos da sociedade.