Notícias da Seppir

MDHC promove oficina nacional do SIPIA-CT para fortalecer rede de proteção da infância nos municípios

Encontro reúne coordenadores técnicos estaduais para qualificar o uso do Sistema de Informação dos Conselhos Tutelares

MDHC lança Escola Estadual de Socioeducação do RJ e inicia ciclo de simpósios regionais

Iniciativa inédita busca qualificar profissionais do sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes

MDHC faz visita técnica a complexos prisionais em PE para prevenção e combate a tortura em espaços de privação de liberdade

Ação retoma agenda de compromissos da Caravana de Direitos Humanos; programação incluiu reuniões com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, órgãos do sistema de Justiça e da gestão estadual

Em comitiva com Janja, ministra Macaé defende valorização de artesãs em Turmalina (MG)

Agenda em MG incluiu série de atividades voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino, geração de renda e artesanato regional

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa

CIAMP-Rua Nacional passará a ser presidido pela sociedade civil a partir de junho

Joana Darc Bazílio, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, assume a coordenação do Comitê, cumprindo regra de alternância prevista no Decreto nº 11.472/2023, que determina a mudança entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na paridade de gênero

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE

Iniciativa da Comissão de Ética do MDHC é premiada no maior concurso de ética pública do Brasil

O concurso premiou iniciativas no âmbito do serviço público, incluindo práticas de promoção dos valores éticos entre os agentes públicos e de capacitação em conduta ética

Programa de proteção do governo inclui 34 novas defensoras e defensores de direitos humanos em situação de risco

Maioria dos casos é formada por lideranças indígenas e quilombolas; cerca de 80% das situações envolvem a defesa do meio ambiente, da terra e do território

Missão de direitos humanos reforça proteção aos povos Ava Guarani no oeste do Paraná

Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações

Câmara aprova criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Celebrado no dia 14 de março, data será marcada por homenagem a Marielle Franco e fortalecerá ações de valorização e proteção a quem atua em defesa de direitos no Brasil; texto agora segue para o Senado

Secretária do MDHC destaca avanços na proteção a crianças e adolescentes em sessão da Câmara sobre combate à violência sexual

Pilar Lacerda defendeu que integrantes do sistema de garantia de direitos não podem revitimizar crianças e adolescentes, que foram vítimas de violência sexual, no processo de acolhimento e apuração

Centros Yanomami e Ye’kwana com ênfase em direitos humanos e proteção à infância recebem formação multiprofissional

Curso marca início das atividades do CREDHYY e do CAICYY; atividades são voltadas às equipes que atuarão nos dois equipamentos sociais inéditos criados pelo Governo Federal

MDHC e MinC promovem a Mostra Difusão da 14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Estão credenciados 320 pontos de exibição para sessões gratuitas em todo o país; Mostra acontece até 22 de junho

No mês de combate à LGBTQIA+fobia, MDHC apresenta agenda de enfrentamento à violência e defesa de direitos

Pasta divulgou ações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para a coleta de dados e desenvolvimento de políticas públicas. Houve ainda anúncio de parceria entre Brasil e União Europeia e lançamento do segundo volume do “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania”

Seminário discute papel do setor corporativo na promoção da igualdade no mercado de trabalho

Evento interministerial propõe caminhos para um ambiente laboral mais inclusivo e equitativo; abertura destaca importância da igualdade racial como eixo estruturante dos direitos humanos

Governo brasileiro recebe 103 repatriados vindos dos Estados Unidos com ampla estrutura de acolhimento humanitário

Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros neste sábado (24) em Fortaleza (CE) e Confins (MG); entre fevereiro e maio, 783 pessoas foram acolhidas

Nota de Pesar – Sebastião Salgado

Simpósio nacional debate enfrentamento à violência sexual online contra crianças e adolescentes

Evento encerrou semana que abordou crimes sexuais que atingem a infância e a adolescência. Debate reuniu especialistas e autoridades para dialogar sobre avanços e desafios no enfrentamento às infrações ocorridas no ambiente virtual

CEMDP promove audiência pública e visita técnica a memorial de mortos e desaparecidos políticos no Rio de Janeiro

Ações da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos reforçam compromisso do Estado com a memória, a verdade e a justiça de transição

IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que informações são fundamentais para fortalecer políticas públicas. Dados sobre pessoas com autismo foram divulgados de forma inédita

Na Colômbia, comitiva brasileira visita casas de acolhimento e projetos de promoção e defesa da população LGBTQIA+ da América Latina e Caribe

Agenda da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, incluiu participação em seminário internacional sobre boas práticas e reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase

Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações

Nota de repúdio às declarações misóginas, xenofóbicas e discriminatórias contra cidadã brasileira na Itália

Ministra Macaé Evaristo participa de seminário sobre promoção da igualdade no setor corporativo em São Paulo nesta segunda-feira (26)

Abertura também contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco

Governo Federal atuará em nova recepção humanitária para repatriados dos EUA neste sábado (24)

MDHC participa de nova operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país

Justiça Estadual do RJ determina imissão na posse da Casa da Morte e imóvel avança para integrar o patrimônio público brasileiro

Local foi um dos principais centros clandestinos de repressão da ditadura, onde opositoras e opositores foram presos ilegalmente, torturados e desapareceram sem deixar vestígios

Em Genebra, ministra presta contas a Comitê da ONU sobre ações do Brasil pela proteção de crianças e adolescentes

Comitiva liderada por Macaé Evaristo renova o compromisso do governo com a garantia e promoção dos direitos das infâncias e juventudes e destaca retomada de políticas para este público, após período de desmonte

Comissão de Anistia reconhece 45 anistiadas e anistiados políticos em Sessão Plenária nesta quinta-feira (22)

Sessão histórica marca reparação do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar; ex-presidenta Dilma Rousseff foi reconhecida como anistiada política por unanimidade

Nota de repúdio sobre a agressão contra criança autista no Distrito Federal