Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDHC, apontam que maioria dos casos envolvem crianças e adolescentes, com mais de 26 mil violações de direitos contra esse segmento social
Sugestões poderão ser apresentadas de forma virtual ou presencial; iniciativa faz parte da reestruturação do PPDDH, que completa 20 anos em 2024
Edital nº 2/2023, lançado no ano passado, foi revogado pela Pasta; entidades civis interessadas devem se inscrever até 17 de março
Titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memoria e Verdade esclarece que ditadura atrasou o país em áreas como desenvolvimento cultural, político e social, aprofundando desigualdades
Interessados em exibir os filmes na Mostra Difusão podem se credenciar até o dia 23 de fevereiro, em formato virtual, por meio do Mapa da Cultura
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participam, nesta sexta-feira (16), de diversas agendas bilaterais na Etiópia antes da abertura da 37ª Cúpula da União Africana, que acontecerá neste final de semana com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Evento será marcado pela apresentação da Política Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compõe comitiva presidencial que participará do evento internacional neste final de semana, na Etiópia
Titular do MDHC participou do Pipoca de Saulo; cantor é embaixador da ação e gravou um jingle para a campanha
Entre 16 e 22 de fevereiro do ano passado, público infantojuvenil representou 45% das vítimas em suspeitas de crime registradas contra a integridade física e psíquica; mais da metade dessas violações atingiram meninas
Em 2024, a política pública sob gestão do MDHC completa 20 anos; entenda o funcionamento, as perspectivas da política pública e processo de reestruturação do programa por meio do GTT Sales Pimenta
Em ação conjunta entre MDHC, MRE, AGU, MJSP e Incra, o Brasil reconheceu perante a instância internacional as violações de direitos humanos sofridas por Manoel Luiz da Silva e admitiu falhas no andamento do processo perante o sistema de justiça
Lançada nessa quinta-feira (8), a música conclama a sociedade a denunciar violações de direitos humanos durante o período da folia
Pela primeira vez, dezenas de vagas serão destinadas exclusivamente ao MDHC; conteúdo programático do edital terá uma série de conteúdos relacionados aos direitos humanos como combate a desigualdades, Programa Nacional de Direitos Humanos e marcos, conceitos e normas internacionais
Processo eleitoral sem violações e ataques, ferramenta do Disque 100 e o uso das urnas eletrônicas nas eleições para conselheiros tutelares foram pautas da reunião com ministra Edilene Lôbo
Iniciativa tem objetivo de combater violações comumente ocorridas contra essa faixa etária no Carnaval, como violência sexual, venda e uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, trabalho infantil e casos de negligência; jingle com mensagem foi gravado pelo artista Saulo Fernandes, que será o embaixador da campanha
Documentos serão encaminhados às empresas Meta, Tiktok, X (antigo Twitter) e Kwai; pesquisa publicada em 2021 indica que 40% das crianças que acessam a internet mais de uma vez por dia já tiveram acesso a conteúdo sexual
Com a presença do ministro Silvio Almeida, GTI foi oficialmente instalado no MDHC nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF); grupo aprovou plano de trabalho e metodologia para participação da sociedade civil durante os seis meses de trabalho do colegiado
Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) receberam representantes do Grupo de Trabalho para a América Latina e Caribe do Conselho da União Europeia (Colac), nessa quarta-feira (7), em Brasília (DF)
Solenidade de posse de Marina de Pol Poniwas como presidenta do colegiado ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF). Neste ano, a presidência do Conanda será exercida pela sociedade civil
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros 12 ministérios são parceiros do Brasil Saudável, programa lançado nesta quarta (7) pelo Ministério da Saúde que busca eliminar infecções e doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/aids e malária, que acometem populações em vulnerabilidade social
Com inscrições abertas, iniciativa do MDHC em parceria com a Secom vai destinar R$6 milhões para projetos realizados pela população periférica brasileira
Atividade aconteceu durante 1° Encontro de Evidências em Direitos Humanos e visa promover uso de dados, indicadores e evidências nas políticas públicas de direitos humanos; Ministério também apresentou a plataforma virtual ObservaDH a gestores públicos e sociedade
Em encontro transversal com 10 ministérios, gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram ações e eixos para aperfeiçoamento da Política Nacional da Pessoa Idosa; previsão é de que iniciativa seja lançada ainda no 1º semestre de 2024
Titular do MDHC enfatizou importância de projetar o futuro para membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua
Objetivo é prevenir e combater violações de direitos humanos contra o público infantojuvenil; além de parceria com cantor Saulo Fernandes, que será o embaixador da campanha, “Bloco do Disque 100” contará com a produção de vídeos e spots para conscientizar os foliões para a campanha
Mais de R$ 290 milhões foram investidos na promoção e defesa de políticas dos direitos humanos