Notícias
INTERNACIONAL
Na ONU, representante do governo brasileiro defende enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
Agendas acontecem na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos EUA (Foto: Marcella Garcia - Ascom/MDHC)
Em seu terceiro dia de participação na “14ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento: a posição do Brasil diante da convenção”, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, ressaltou a importância do enfrentamento a todas as formas de violência contra a pessoa idosa no Brasil e apresentou dados recentes referentes à violação de direitos humanos dessa população no país, além das ações do Ministério em prol da garantia de direitos dos idosos.
De acordo com os dados do canal de denúncias da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Disque 100), apresentados pelo secretário, nos primeiros quatro meses de 2024 foram registradas aproximadamente 400 mil violações de direitos humanos contra pessoas idosas no Brasil. Os principais relatos ainda envolvem questões de integridade - abuso físico, psicológico, financeiro e negligência -, seguidas daquelas relacionadas a direitos sociais - envolvendo acesso à saúde, segurança e alimentação.
O secretário pontuou que o aumento das denúncias também é consequência da maior credibilidade do canal da Ouvidoria e da promoção de campanhas de divulgação. “No Brasil, é importante considerar que o aumento no número de denúncias também reflete ações positivas adotadas no início desta gestão, envolvendo três aspectos: educar a sociedade sobre formas de violência contra idosos historicamente normalizadas; a restauração da confiança no Disque 100; e a expansão dos métodos de recebimento e processamento de relatórios”, pontuou o secretário.
Desafios e ações
Dentre os desafios a serem superados, Alexandre da Silva destacou a necessidade da criação de meios equitativos para que grupos indígenas de idosos, quilombolas, LGBTQIA+, moradores de rua, ciganos e outras comunidades tradicionais entendam seus direitos de denunciar para que se reduzam as violações que os afetam; além dos desafios únicos de cada região do país, com dimensões continentais, onde cada localidade tem uma necessidade a ser atendida de acordo com a realidade local.
O secretário também falou sobre a legislação abrangente para a garantia dos direitos das pessoas idosas como a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa e apresentou as ações que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou para mitigar alguns problemas.
Políticas Públicas
Alexandre da Silva também destacou os programas: Envelhecer nos Territórios, que forma agentes de direitos humanos para atender pessoas idosas e detectar violações ocorridas em suas comunidades; Viva Mais Cidadania, que proporciona oportunidades para que os idosos assumam a liderança na definição, implementação e execução de ações centradas em suas demandas, reduzindo as possibilidades de interferência etária na apresentação de soluções; e o projeto de alfabetização digital na favela.
Ao final, o secretário reafirmou o compromisso do Brasil, tanto a nível nacional como internacional, com a defesa, proteção e promoção dos direitos humanos e com as possibilidades de um exercício pleno da cidadania para todas as pessoas idosas. “Por meio de legislação, colaboração institucional e envolvimento público, o Brasil se esforça para defender e promover os direitos humanos em todo o país”, afirmou.
Diálogos
O representante do Ministério também participou, pela manhã, de painel de discussões sobre Acessibilidade, Infraestrutura e Habitação. Na oportunidade, ele destacou a necessidade da população em envelhecer com qualidade e segurança e questões que envolvem a redução de barreiras físicas existentes em todos os locais de trânsito, para que a pessoa idosa também tenha acesso livre aos locais.
O secretário relembrou que o Estatuto da Pessoa Idosa garante transporte gratuito para essa população, uma iniciativa que permite uma circulação mais acessível pelas cidades. Por fim, no período da tarde, o secretário discursou no debate sobre a Participação na Vida Pública e no Processo de Tomada de Decisões. Durante a sua fala, ele enfatizou as iniciativas do governo brasileiro em aumentar a participação social diversificada no Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa.
“O conselho é agora composto por 18 representantes da sociedade civil, incluindo novos cargos dedicados a abordar questões pertinentes às mulheres, igualdade racial, povos indígenas e população LGBTQIA+”, descreveu.
A iniciativa mencionada pelo secretário teve como objetivo trazer uma compreensão maior sobre a diversidade da população idosa e suas demandas no processo de envelhecimento no Brasil. Segundo ele, entender as diversidades facilita o desenvolvimento de políticas públicas que impactam positivamente a população idosa.
O Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento acontece até o dia 24 de maio e contará com a presença do Brasil nas discussões que permeiam o bem-estar da população idosa.
Leia também:
Texto: N.L./M.F.
Edição: P.V.C.
Revisão: A.O.
Para dúvidas e mais informações:
gab.sndpi@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
imprensa@mdh.gov.br
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa