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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
Ministério começa a elaborar Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos
TRANSPARÊNCIA

Ministério começa a elaborar Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos

Gestores dos Direitos Humanos apresentaram esboço da plataforma que, em até dois anos, permitirá acompanhamento adequado das obrigações determinadas ao Brasil

tags: Direitos Humanos Internacional
publicado 27/06/2024 20h15 Notícia
Direitos Humanos discute estratégias para garantir transparência no acompanhamento do Plano Ruas Visíveis
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Direitos Humanos discute estratégias para garantir transparência no acompanhamento do Plano Ruas Visíveis

Iniciativa foi debatida na 9ª reunião do Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas para a População em Situação de Rua, em Cuiabá (MT)

tags: População em situação de rua Ruas Visíveis Direitos Humanos
publicado 27/06/2024 19h28 Notícia
Política Nacional de Primeira Infância será elaborada, com apoio dos Direitos Humanos, após decreto do presidente Lula
INTEGRAÇÃO

Política Nacional de Primeira Infância será elaborada, com apoio dos Direitos Humanos, após decreto do presidente Lula

Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância será responsável por apoiar a criação de iniciativas prioritárias para crianças até 6 anos

tags: Infância Direitos Humanos Governo Federal Política Nacional
publicado 27/06/2024 16h51 Notícia
Em seminário no Mato Grosso do Sul, secretário Alexandre da Silva destaca a importância do combate ao idadismo
PESSOAS IDOSAS

Em seminário realizado no estado de Mato Grosso do Sul, secretário Alexandre da Silva destaca a importância do combate ao idadismo

Gestor foi um dos palestrantes convidados do evento e apresentou as principais ações da pasta

tags: Pessoas idosas Idadismo Direitos Humanos
publicado 27/06/2024 14h04 Notícia
Comissão de Anistia julgará pedidos de anistia coletiva nas sessões de julho
AVISO DE PAUTA

Comissão de Anistia julgará pedidos de anistia coletiva nas sessões de julho

Em três dias, de 23 a 25 do próximo mês, serão apreciados casos de indígenas Kaiowá, japoneses e mais de 260 processos separados por bloco

tags: Direitos Humanos Cidadania Comissão de Anistia Memória e Verdade
publicado 27/06/2024 11h19 Notícia
Entenda como o etarismo contribui para a exclusão de pessoas idosas do mercado de trabalho formal
JUNHO VIOLETA

Entenda como o etarismo contribui para a exclusão de pessoas idosas do mercado de trabalho formal

Número recorde de informalidade no Brasil dá a dimensão da dificuldade enfrentada por essa população diante do preconceito etário

tags: Pessoa idosa Trabalho Direitos Humanos Junho violeta
publicado 27/06/2024 09h00 Notícia
Caravana Federativa: equipe de direitos humanos orienta população do Piauí sobre programas e serviços
POLÍTICAS PÚBLICAS

Caravana Federativa: equipe de direitos humanos orienta população do Piauí sobre programas e serviços

Ministério intensificou diálogo com gestores locais para implementação de iniciativas voltadas à garantia de direitos, inclusão e cidadania

tags: Caravana Federativa Governo federal Direitos Humanos Novo Viver sem Limite
publicado 26/06/2024 20h05 Notícia
Ministro Silvio Almeida participa de Sessão Solene na Câmara, nesta sexta (28), em homenagem ao Orgulho LGBTQIA+
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participa de Sessão Solene na Câmara, nesta sexta (28), em homenagem ao Orgulho LGBTQIA+

Solenidade ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados a partir das 11h e será transmitida no YouTube

tags: LGBTQIA+ Dia do Orgulho Aviso de pauta
publicado 26/06/2024 18h50 Notícia
Direitos Humanos e ONU lançam, nesta sexta (26), campanha de combate à xenofobia contra migrantes do RS
AVISO DE PAUTA

Direitos Humanos e ONU lançam, nesta sexta (28), ações de combate à xenofobia contra migrantes do RS

Em alusão à Semana do Migrante e do Refugiado, evento será transmitido ao vivo no Youtube do MDHC

tags: Direitos Humanos Cidadania Migrantes, Refugiados e Apátridas
publicado 26/06/2024 12h13 Notícia
Direitos Humanos articula iniciativas de inclusão para museus brasileiros
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Direitos Humanos articula iniciativas de inclusão para museus brasileiros

Ações de acessibilidade voltadas para os museus devem ser apresentadas na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília

tags: Pessoa com deficiência Ibram Museus Cultura Direitos Humanos
publicado 25/06/2024 20h05 Notícia
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo é tema desta semana no “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
REDES SOCIAIS

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo é tema desta semana no “Eu trabalho para os Direitos Humanos”

Cláudio Vieira, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é o protagonista da quinta edição da série, que vai ao ar às terças, nas principais redes sociais do ministério

tags: Redes sociais Direitos Humanos
publicado 25/06/2024 19h59 Notícia
Governo ouve especialistas e avança na elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Governo ouve especialistas e avança na elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Em 8ª oitiva, Direitos Humanos abordou os desafios de atividades empresariais para a justiça climática

tags: Direitos Humanos DH e Empresas
publicado 25/06/2024 18h47 Notícia
Direitos Humanos anuncia seu plano de integridade institucional, em evento com a presença do ministro Silvio Almeida, nesta quinta (27)
AVISO DE PAUTA

Direitos Humanos anuncia seu plano de integridade institucional, em evento com a presença do ministro Silvio Almeida, nesta quinta (27)

Na solenidade, aberta à imprensa, será anunciado o Integra+ MDHC, às 15h, na Esplanada dos Ministérios

publicado 25/06/2024 16h26 Notícia
No Maranhão, Silvio Almeida propõe acordo para monitorar o sistema prisional brasileiro
ATUAÇÃO CONJUNTA

No Maranhão, Silvio Almeida propõe acordo para monitorar o sistema prisional brasileiro

Ministro integra comitiva que visa intensificar a articulação regional voltada ao enfrentamento à tortura

tags: Sistema prisional Combate à tortura Direitos Humanos
publicado 25/06/2024 16h02 Notícia
Brasil protagoniza debate sobre promoção de direitos das pessoas LGBTQIA+ em seminário com autoridades internacionais
ORGULHO

Brasil protagoniza debate sobre promoção de direitos das pessoas LGBTQIA+ em seminário com autoridades internacionais

É a primeira vez que o Itamaraty promove um evento sobre a integração das questões LGBTQIA+ à política externa brasileira

tags: LGBTQIA+ Relações exteriores Internacional Dia do Orgulho
publicado 25/06/2024 15h33 Notícia
Junho Violeta: como homens são atingidos pela aposentadoria e o preconceito quanto à vida afetiva
CAMPANHA

Junho Violeta: como homens são atingidos pela aposentadoria e o preconceito quanto à vida afetiva

Tabus sociais e herança cultural machista podem causar desinformação e problemas de saúde neste segmento social

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa Junho Violeta
publicado 25/06/2024 14h57 Notícia
Direitos Humanos e IBGE mobilizam esforços para produção de novos dados estatísticos sobre pessoas com deficiência
INDICADORES E EVIDÊNCIAS

Direitos Humanos e IBGE mobilizam esforços para produção de novos dados estatísticos sobre pessoas com deficiência

Expectativa é de investimento conjunto entre os órgãos; técnicos do Instituto já estão avaliando os critérios da pesquisa

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência
publicado 25/06/2024 11h15 Notícia
Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência reunirá mais de 700 delegados em Brasília no mês de julho
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência reunirá mais de 700 delegados em Brasília no mês de julho

Após hiato de oito anos, expectativa é que o evento receba em torno de 1,2 mil pessoas de 14 e 17 de julho

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Participação Social
publicado 25/06/2024 10h54 Notícia
Ministro Silvio Almeida chega ao Maranhão para fortalecer combate à tortura prisional
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida chega ao Maranhão para fortalecer combate à tortura prisional

Comitiva dos Direitos Humanos e da Cidadania irá visitar Complexo Penitenciário de Pedrinhas e aproximará diálogo com instituições locais para definir estratégias de enfrentamento à violência prisional no estado

publicado 25/06/2024 09h28 Notícia
Equipe dos Direitos Humanos inspeciona Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão
COMBATE À TORTURA

Equipe dos Direitos Humanos inspeciona Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão

Visita técnica em São Luís faz parte de agenda dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Justiça e Segurança Pública para articulação de ações em enfrentamento à tortura prisional no estado

publicado 24/06/2024 21h42 Notícia
Para lideranças empresariais, Silvio Almeida reitera urgência de alinhamento entre economia e direitos humanos
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Para lideranças empresariais, Silvio Almeida reitera urgência de alinhamento entre economia e direitos humanos

Em evento promovido pelo Pacto Global da ONU no Brasil, ministro compartilhou experiências com líderes internacionais sobre possíveis caminhos para o tema

tags: Direitos Humanos Empresas ONU
publicado 24/06/2024 20h18 Notícia
14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos abre inscrições para curtas-metragens e projetos de jovens curadores
EDUCAÇÃO E CULTURA

14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos abre inscrições para curtas-metragens e projetos de jovens curadores

Exibições gratuitas dos filmes ocorrerão no segundo semestre de 2024

tags: Mostra de Cinema e Direitos Humanos Educação e Cultura em Direitos Humanos Direitos Humanos Cultura
publicado 24/06/2024 19h25 Notícia
MDHC e PNUD lançam selecionam consultores para atuação no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
PROCESSO SELETIVO

MDHC e PNUD selecionam consultores para atuação no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Editais recebem inscrições até esta sexta-feira (28)

tags: Direitos Humanos
publicado 24/06/2024 18h53 Notícia
Silvio Almeida se encontra com evangélicos para ouvir demandas de lideranças sociais
DIÁLOGO

Silvio Almeida se encontra com evangélicos para ouvir demandas de lideranças sociais

Ministro participou do “Conversas Pastorais”, em São Paulo, onde discutiu temas como o combate à fome e enfrentamento às desigualdades, promoção dos direitos das mulheres e crianças, sistema prisional e defesa da democracia

tags: Direitos Humanos Religião
publicado 24/06/2024 18h28 Notícia
Lideranças debateram, entre outras coisas, o fortalecimento da identidade e da auto-organização da etnia (Fotos: Gustavo Gloria - Ascom/MDHC)
POVOS ORIGINÁRIOS

Encontro reúne indígenas LGBTQIA+ em evento piloto do Programa Bem Viver+

Iniciativa inédita foi realizada no Mato Grosso do Sul para promover a formação de defensores de direitos humanos e conectar organizações em prol da proteção do povo Guarani Kaiowá

tags: Indígenas Povos originários Direitos Humanos Guarani Kaiowá
publicado 24/06/2024 17h56 Notícia
Governo avança na construção da Política Nacional sobre o Uso da Força
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo avança na construção da Política Nacional sobre o Uso da Força

Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Igualdade Racial discutem, em Salvador, adoção de protocolos norteadores e o uso de mecanismos menos letais para intervenção policial

tags: Direitos Humanos Segurança Pública
publicado 24/06/2024 12h05 Notícia
Nota de pesar - Flávia Diniz

Nota de pesar - Flávia Diniz

publicado 24/06/2024 10h50 Notícia
Veja quais instituições podem ser beneficiadas pelo EquipaDH+
EQUIPAGEM

Veja quais instituições podem ser beneficiadas pelo EquipaDH+

Programa dos Direitos Humanos visa fortalecer os serviços públicos dedicados a grupos em situação de vulnerabilidade. Prazo para adesão vai até 5 de julho

tags: Equipagem Administração pública Direitos Humanos Política pública
publicado 21/06/2024 20h11 Notícia
Prêmio Cidadania na Periferia prorroga período de apresentação de recursos
SELEÇÃO

Prêmio Cidadania na Periferia prorroga período de apresentação de recursos

Novo prazo recursal para a fase de seleção será de 26 a 28 de junho

tags: Direitos Humanos Participação Social Periferia na Cidadania
publicado 21/06/2024 19h04 Notícia
Confira as datas dos próximos encontros para elaboração do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Confira as datas dos próximos encontros para elaboração do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

Processo é conduzido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco

tags: Socioeducativo Plano Nacional Criança e adolescente Direitos Humanos
publicado 21/06/2024 18h03 Notícia
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