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AVISO DE PAUTA
Comissão de Anistia julgará pedidos de anistia coletiva nas sessões de julho
A Comissão de Anistia publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (26) a pauta das próximas sessões de julgamento, que ocorrerão nos dias 23, 24 e 25 de julho. Entre os processos, estão dois pedidos de anistia coletiva, além do julgamento de 263 processos separados por bloco.
O primeiro caso analisado será o da comunidade Kaiowá da terra indígena (TI) Sucurui'y, no Mato Grosso do Sul (MS), que será julgado pela primeira vez pelo colegiado. O outro julgamento refere-se aos imigrantes japoneses e seus descendentes, que denunciam violações de direitos humanos por terem sido mantidos em um campo de concentração, em Ubatuba (SP).
A expectativa é que cerca de 100 representantes dessas comunidades japoneses compareçam à sessão. Os dois julgamentos ocorrerão no dia 25 de julho, respectivamente no período da manhã e da tarde, no auditório do Bloco A, onde está a sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Já nas sessões plenárias dos dias 23 e 24, serão analisados 263 processos separados por bloco, ou seja, casos com as mesmas características. Essas sessões serão realizadas no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B.
Serviço:
Sessões Plenárias da Comissão de Anistia
Dia 23 de julho: 8ª Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia, julgamentos por bloco
Horário: 9h
Local: Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B
Dia 24 de julho: 9ª Sessão Plenária de de análise de requerimentos de anistia, julgamentos por bloco
Horário: 9h
Local: Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B
Dia 25 de julho: 3ª Sessão de Turma de análise de requerimentos de anistia, julgamento coletivo Comunidade Indígena Kaiowá da TI Sucurui'y
Horário: 9h
Local: Auditório do Bloco A (Subsolo), Esplanada dos Ministérios
Dia 25 de julho: 10ª Sessão de análise de requerimentos de anistia, julgamento coletivo Imigrantes Japoneses e seus descendentes
Horário: 14h
Local: Auditório do Bloco A (Subsolo), Esplanada dos Ministérios
Texto: R.L.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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