Filho ou filha separada que foi criada por outros parentes tem direito à pensão? — última modificação 01/07/2025 15h04
Filho ou filha separada que foi criado por apenas um dos genitores tem direito à pensão? — última modificação 01/07/2025 15h04
Como fazer para preencher o requerimento se não tenho o Cadastro de Pessoa Física - CPF dos meus pais? — última modificação 01/07/2025 15h04
Como fica a situação de filhos que foram adotados por outra família? — última modificação 01/07/2025 15h04
Se eu vivi em um educandário desativado, como posso provar que vivi ali? — última modificação 01/07/2025 15h04
Para comprovar que meu genitor ou genitora foi internado compulsoriamente, a Ficha Epidemiológica e Clínica (FEC) é mais importante do que a carta de concessão? — última modificação 01/07/2025 15h04
O que eu devo fazer se meu genitor recebeu a pensão da Lei nº 11.520/2007 por ter sido internado compulsoriamente, mas não tem a carta de concessão? — última modificação 01/07/2025 15h04
Quem recebe a pensão especial por internação compulsória, mas também é filho separado pode pedir mais este benefício? — última modificação 01/07/2025 15h04
É melhor enviar as cópias dos documentos do preventório ou os originais? — última modificação 01/07/2025 15h04
Histórico escolar serve como comprovação de que eu estive em educandário? — última modificação 01/07/2025 15h04
Posso colocar outros irmãos que foram separados como testemunhas? — última modificação 01/07/2025 15h04
Caso não haja registro dos meus pais no educandário onde fui internado, o que fazer? — última modificação 01/07/2025 15h04
Caso não tenha provas documentais ou testemunhais, posso utilizar exames de DNA? — última modificação 01/07/2025 15h04
Quem enviou pedido antes da Portaria MDHC nº 90, utilizando formulários antigos, precisará realizar novamente o requerimento? — última modificação 01/07/2025 15h04