Editais 2019

Publicado em 18/02/2019 13h40 Atualizado em 11/04/2023 10h47

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) executa diversos projetos de cooperação com organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Esses projetos selecionam periodicamente profissionais para consultorias técnicas especializadas de curta duração. Toda consultoria é norteada por um edital de seleção que detalha o perfil do(a) profissional desejado - da formação e experiência profissional exigidos para cada vaga às atividades previstas e produtos a serem entregues.

Acesse abaixo uma lista de editais de Cooperação Técnica Internacional publicados em 2019.

Projeto PNUD 16/020

Edital Nº 02/2019 - Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Formulação de plano de curso (30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DPEDH) e pela Enap, sobre o tema “Educação em Direitos Humanos para Educadores e Gestores Escolares".

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 08/12/2019 até 15/12/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 02/2019.

Edital Nº 03/2019 - Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Produção de proposta visando diretrizes de referência para embasar a elaboração e a apresentação de abordagens e trabalhos pedagógicos sobre direitos humanos para a educação básica (ensinos fundamental e médio), em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular vigente.

Edital Nº 04/2019 - Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para elaboração apresentação de propostas de recursos, ferramentas, insumos, tecnologias sociais e artefatos pedagógicos para apresentação de abordagens de direitos humanos na educação básica (ensinos fundamental e médio), em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular vigente.

Resultado - 02/2019 Projeto PNUD BRA/16/020

Resultado - 03/2019 Projeto PNUD BRA/16/020

Resultado - 04/2019 Projeto PNUD BRA16/020

Projeto PNUD 15/006

Edital Nº 01/2019- Contratação de 1 (uma) consultoria especializada, na modalidade produto, para trabalhar na gestão, sistematização e análise documental das atividades ante mortem, em continuidade à análise dos remanescentes ósseos exumados do cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus/São Paulo, especialmente da sua vala clandestina, com vistas à identificação de mortos e desaparecidos políticos assim reconhecidos pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, atuando em colaboração com a coordenação científica da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e sob supervisão da Coordenação-Geral de Direito à Memória e à Verdade e Apoio à Comissão de Mortos e Desaparecidos, Secretaria Nacional de Proteção Global, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 29/09/2019 até 13/10/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/15/006 – Edital 01/2019.

Edital Nº 02/2019- Contratação de 3 (Três) consultorias especializadas, na modalidade produto, para trabalhar nas atividades post mortem de análise dos remanescentes ósseos exumados do cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus/São Paulo, especialmente da sua vala clandestina, com vistas à identificação de mortos e desaparecidos políticos assim reconhecidos pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, atuando em colaboração com a coordenação científica da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e sob supervisão da Coordenação-Geral de Direito à Memória e à Verdade e Apoio à Comissão de Mortos e Desaparecidos, Secretaria Nacional de Proteção Global, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Edital Nº 03/2019- Contratação de 1 (uma) consultoria especializada, na modalidade produto, para realizar coleta das amostras de remanescentes ósseos e apoio aos consultores das análises post mortem dos remanescentes ósseos exumados do cemitério Dom Bosco, no bairro Perus/São Pulo, especialmente da sua vala clandestina, com vistas à identificação de mortos e desaparecidos políticos assim reconhecidos pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, atuando em colaboração com a coordenação científica da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e sob supervisão da Coordenação-Geral de Direito à Memória e à Verdade e Apoio à Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CGMDP).

Edital Nº 04/2019- Contratação de1 (uma) consultoria especializada, na modalidade produto, para realizar os registros fotográficos de remanescentes ósseos e prestar apoio aos consultores nas atividades post mortem para identificação de desaparecidos políticos nas análise dos remanescentes ósseos exumados do cemitério Dom Bosco, especialmente da sua vala clandestina, atuando em colaboração com a coordenação científica da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e sob supervisão da Coordenação-Geral de Direito à Memória e à Verdade e Apoio à Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CGMDP).

Projeto 914BRZ3010 UNESCO

Edital Nº 01/2019- Objetivo: Contratação de 01 (uma) consultoria especializada, na modalidade produto, para elaborar textos temáticos a fim de orientar a realização da V Conferência Nacional da Pessoa Idosa, tendo os conselheiros (as) de direitos da Pessoa Idosa municipais e estaduais como público prioritário.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 17/02/2019 até 24/02/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3010 UNESCO – Edital 01/2019.

Edital 02/2019 - Republicação - Objetivo: Contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Integração de políticas públicas ou articulação da sociedade civil na temática da juventude. Para mais informações, consulte o Edital.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 12/01/2020 até o dia 19/01/2020 no seguinte endereço eletronico: consultoria.snj@www.gov.br/mdh/pt-br. (1) O currículo deverá ser enviado em formato PDF. (2) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com: a indicação do número do edital, o primeiro e o último nome do candidato (editalnomesobrenome.extensãodoarquivo). (3) No campo assunto, deverá ser colocado “Projeto 914BRZ3010 – Edital nº 02/2019 (republicação)”. 2. Serão desconsiderados os Currículos remetidos após a data indicada e que não atenderem aos requisitos acima elencados., indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital.

Edital 03/2019 - Objetivo: Contratação de profissional para realizar a proposta de planejamento da estratégia de divulgação das ações das conferências nas etapas municipais, estaduais, livres e nacional, no que diz respeito aos temas debatidos na 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 22/12/2019 até o dia 05/01/2020 no seguinte endereço eletrônico: consultoria.snj@www.gov.br/mdh/pt-br. (1) O currículo deverá ser enviado em formato PDF. (2) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com: a indicação do número do edital, o primeiro e o último nome do candidato (editalnomesobrenome.extensãodoarquivo). (3) No campo assunto, deverá ser colocado “Projeto 914BRZ3010 – Edital nº 03/2019”. 2. Serão desconsiderados os Currículos remetidos após a data indicada e que não atenderem aos requisitos acima elencados., indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital.

Edital 04/2019 - Objetivo: Contratação de profissional especializado para subsidiar a SNJ na elaboração e execução da etapa Distrital da 4ª Conferência Nacional de Juventude, bem como na mobilização da sociedade civil e governo do Distrito Federal, com vistas a participação e organização do processo conferencial.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 22/12/2019 até o dia 05/01/2020 no seguinte endereço eletrônico: consultoria.snj@www.gov.br/mdh/pt-br. (1) O currículo deverá ser enviado em formato PDF. (2) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com: a indicação do número do edital, o primeiro e o último nome do candidato (editalnomesobrenome.extensãodoarquivo). (3) No campo assunto, deverá ser colocado “Projeto 914BRZ3010 – Edital nº 04/2019”. 2. Serão desconsiderados os Currículos remetidos após a data indicada e que não atenderem aos requisitos acima elencados., indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital.

Edital 05/2019 - Objetivo: Contratação de profissional especializado para realizar proposta de planejamento da infraestrutura necessária, logística e cultural da 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 22/12/2019 até o dia 05/01/2020 no seguinte endereço eletrônico: consultoria.snj@www.gov.br/mdh/pt-br. (1) O currículo deverá ser enviado em formato PDF. (2) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com: a indicação do número do edital, o primeiro e o último nome do candidato (editalnomesobrenome.extensãodoarquivo). (3) No campo assunto, deverá ser colocado “Projeto 914BRZ3010 – Edital nº 05/2019”. 2. Serão desconsiderados os Currículos remetidos após a data indicada e que não atenderem aos requisitos acima elencados., indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital.

Projeto 914BRZ3047 UNESCO

Edital Nº 01/2019 - Contratação de 01 (uma) consultoria, na modalidade produto, para realizar diagnóstico da implementação, desenvolvimento e eficácia do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, nos cinco primeiros municípios contemplados - Brasília/DF, Betim/MG, Formiga/MG, Balneário Camboriú/SC e Parnamirim/RN, com foco na proposição de melhorias, adequações necessárias e sugestões de divulgação, haja vista o público-alvo e as especificidades de cada região; bem como visitas in loco à 3 (três) municípios, a fim de estabelecer critérios e requisitos mínimos à adesão de novos municípios a serem contemplados pelo programa.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 02/06/2019 até 09/06/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3047 UNESCO – Edital 01/2019

Edital Nº 02/2019- Contratação de 1 (uma) consultoria, para elaborar relatório sistematizado contendo as apresentações e contribuições dos entes federativos, bem como a transcrição das falas e dos debates realizados no I Seminário de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável em Direitos Humanos visando subsidiar a SNDPI na construção e fortalecimento das políticas públicas para os direitos da Pessoa Idosa, tendo os representantes municipais e do Distrito Federal como público principal.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 22/09/2019 até 29/09/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3047 UNESCO – Edital 02/2019

Resultado Processo Seletivo Edital 02/2019

Edital Nº 03/2019 - Contratação de 1 (uma) consultoria, para: i) elaborar proposta de Plano/Projeto visando a inclusão, nos currículos mínimos dos diversos níveis da Educação Básica, de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, conforme preconiza o Estatuto do Idoso; ii) transcrever falas e debates realizados no ”Seminário Educar para valorizar e respeitar: o Estatuto do Idoso na prática”, visando subsidiar a SNDPI na construção e fortalecimento das políticas públicas para os direitos da Pessoa Idosa, tendo os representantes municipais e do Distrito Federal como público principal; iii) registrar os principais tópicos abordados na plenária e executar a edição, consolidação e diagramação, em conformidade com a gravação e degravação do Seminário.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 19/09/2019 até 25/09/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3047 UNESCO – Edital 03/2019

Edital Nº 04/2019 - Contratação de 1 (uma) consultoria, para elaborar Manual Prático para Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso (CMI) a fim de subsidiar a atuação dos conselheiros na fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 15/12/2019 até 22/12/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3047 UNESCO – Edital 04/2019

PROJETO 914BRZ3046 UNESCO

Edital Nº 02/2019 - Contratação de 29 (vinte e nove) consultorias, com o objetivo de realizar diagnóstico de acessibilidade de estabelecimentos e atrativos turísticos de diversas categorias (Hospedagem, Alimentação, Eventos e Lazer, Museus, Parques e Zoológicos, Praias e Compras), conforme localidades previstas neste Edital.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 15/09/2019 até 22/09/2019, para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO 914BRZ3046 UNESCO – Edital 02/2019

Anexo IV - Recursos de acessibilidade por categoria

Anexo V - Modelo de Ficha

PROJETO OEI 16/002

Edital 06/2019 – Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para elaboração de documentos referenciais voltados à organização das etapas estaduais da XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA) proposta de mobilização de atores nos estados e no Distrito Federal, incluindo a sensibilização desses para a participação de adolescentes no processo conferencial sistematização dos resultados dessa etapa bem como elaboração de proposta de instrumento de monitoramento das propostas aprovadas na etapa nacional.

Os interessados deverão enviar o CV entre os dias 23/04/2019 a 30/04/2019, conforme orientações para inscrição na página – www.oei.org.br – Seleção.

Edital 07/2019 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para elaboração de conteúdo e metodologia para a realização de oficinas de fortalecimento das estratégias de participação de adolescentes, a partir da produção de levantamento dos atuais mecanismos existentes nos estados, o acompanhamento das atividades dos adolescentes nos espaços de participação, identificação de boas práticas e elaboração de materiais para a orientação dos estados e adolescentes.

Os interessados deverão enviar o CV entre os dias 23/04/2019 a 30/04/2019, conforme orientações para inscrição na página – www.oei.org.br – Seleção.

Edital Nº 12/2019 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para mapear atores que compõem a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e desenvolver estratégias de mobilização, sensibilização e capacitação dos mesmos com foco na disseminação, nacional e institucional, da informação sobre as ações, boas práticas e temas relacionados a promoção, a defesa e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes desenvolvidos pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e de organizações da sociedade civil com atuação na área.

Os currículos deverão ser cadastrados no site da OEI https://oei.org.br/selecoes, no perídio de 09/06/2019 até 16/06/2019.

Projeto PNUD BRA/15/010

Edital nº 01/2019- Contratação de uma (01) consultoria pessoa física, na modalidade produto, para a formulação de plano de curso (30 horas); análise contextual; roteiro de atividade de ensino (RAE); redação de texto (com roteiros para vídeos, links, curiosidades, etc.); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme padrões estabelecidos pela DPEDH e pela Enap, sobre o tema “Políticas de promoção da igualdade racial: conceitos e métodos na superação do racismo”.

A Ficha de Inscrição deverá ser enviada até 09/06/2019 (domingo) para o endereço eletrônico: ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br. Não serão aceitos outros documentos (curriculum vitae/Lattes), somente a ficha (preenchida em Língua Portuguesa e em formato PDF ou WORD). No e-mail deve constar no campo assunto: PNUD BRA/15/010 – Edital 01/2019. Para a inscrição, não é necessário o envio dos documentos comprobatórios (diplomas e certificados), que serão solicitados somente aos/às candidatos/as selecionados/as para a Fase II – Entrevista.

Ficha de inscrição – Processo seletivo nº 01/2019.

PROJETO PNUD BRA/13/020

Edital nº 04/2019 – Seleção de propostas para a realização da atividade de planejamento, aplicação em formato piloto e sistematização de metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nas comunidades tradicionais de religiões de matriz africana e terreiros. Local: Rio de Janeiro-RJ

As propostas devem ser enviadas até 08/11/2019 (sexta-feira) para o endereço eletrônico: decom@www.gov.br/mdh/pt-br. No e-mail deve constar o assunto: PNUD BRA/13/020 – Edital 04/2019.

PROJETO PNUD BRA/16/020

Edital 01/2019 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para a elaboração de conteúdo de curso intitulado “A Atenção à Pessoa Idosa e a Garantia de Direitos”, conforme descrições contidas no item 5 deste Termo de Referência.

As propostas deverão ser enviadas para os correios eletrônicos ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br, a partir de 24/02/2019 até 03/03/2019.

PROJETO PNUD 18/008

Edital 01/2019 – Contratação de 1 (um) consultor técnico especializado para a realização de avaliação do programa “Fóruns de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência”. O consultor será responsável por elaborar o relatório descritivo de cada fórum, apresentação dos principais resultados dos fóruns - incluindo recomendações de boas práticas - e proposição de metodologias complementares para o aprimoramento da escuta qualificada a respeito da política brasileira para a pessoa com deficiência.

As propostas deverão ser enviadas para os correios eletrônicos ccoop@www.gov.br/mdh/pt-br, a partir de 12/09/2019 a 19/09/2019.

PROJETO PNUD BRA/ 18/024

Convocação 01/2019 - Objetivo: Seleção de pessoas jurídicas, públicas e/ou privadas, sem fins lucrativos, que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenham interesse e habilidade técnico-científica para desenvolver, a partir do benchmarking de estratégias e metodologias nacionais e internacionais, para a realização da pesquisa “Plano de intervenção multissetorial para a constituição – ou fortalecimento – da rede de apoio aos alunos, às escolas e à família”.

As propostas de pesquisas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do correio eletrônico gab.sndca@www.gov.br/mdh/pt-br até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 18 de novembro de 2019. O e-mail deverá estar identificado com a inscrição “PNUD BRA/18/024 - Convocação 01/2019”, a indicação do projeto e nome da instituição proponente.

As propostas deverão também ser enviadas em meio físico para a Coordenação de Cooperação Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em envelope lacrado, para o seguinte endereço: Sala 903, 9º Andar, Bloco A, Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054-906.

O envelope deverá estar identificado com a inscrição “Convocação 01/2019 – Projeto BRA/18/024”.

Resultados

PROJETO PNUD/BRA/18/008 – Processo Seletivo – Edital n° 01/2019

Resultado do Processo Seletivo para publicação-Edital 01_2019 UNESCO 914BRZ3010

Resultado do Processo Seletivo para publicação-Edital 01_2019 UNESCO 914BRZ3047

Resultado da seleção Edital 03/2019 Projeto 914BRZ3047 UNESCO

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