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Pacto nacional do idoso já está disponível para os municípios do Acre

O objetivo da iniciativa é incentivar a criação de conselhos de direitos da pessoa idosa e fundos municipais, além de capacitar conselheiros e fortalecer a rede de proteção

Secretária Nacional da Juventude cumpre agenda em Duque de Caxias (RJ) nestas quinta e sexta-feira (3 e 4)

Camaçari é o 11º município baiano a integrar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

A adesão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Cerca de 81% da população da cidade se autodeclaram pretos e pardos

Ministério mobiliza estados para ampliar alcance da campanha de coleta de DNA

Gestores públicos estaduais de direitos humanos e assistência social se reuniram com o Governo Federal em videoconferência

Empresas devem promover mais ações de direitos humanos

Nesta segunda-feira (31), o 3º Fórum Nacional Responsabilize-se tratou do tema “Empresas e Direitos Humanos: Promoção e Proteção de Direitos de Pessoas com Deficiência, Mulheres e Famílias” .

Governo Federal lança campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso foram registrados no Disque 100

Profissionais da beleza são capacitados para auxiliar mulheres em situação de violência

Webinário realizado na última sexta-feira (28) abordou o início da ação que é resultado da parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Sindicato Pró-Beleza

Brasil apresenta operações de combate à exploração sexual infantil em evento do Mercosul

Encontro entre autoridades da América do Sul também teve a participação de representantes da Argentina, Paraguai e Uruguai, além de convidados dos Estados associados ao bloco

Comportamento de crianças e adolescentes pode demonstrar sinais de abusos sexuais

Durante live realizada na última sexta-feira (28), a ministra Damares Alves pediu atenção ao comportamento infantil como caminho para detectar casos de violência

Ações do Governo Federal para a juventude brasileira são levadas ao Pará

Secretária Nacional da Juventude, Emilly Coelho, compôs comitiva liderada pelo Ministério do Turismo. A representante do MMFDH esteve na regição do Baixo Tapajós, no oeste do estado, entre terça e sexta-feira

Lançada a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra as Crianças de Porto Alegre (RS)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou da cerimônia virtual nesta quinta-feira (27)

Ouvidoria celebra acordo com Niterói (RJ) para integração da rede de proteção de direitos humanos

Denúncias registradas no Disque 100 e no Ligue 180 serão tratadas de forma integrada, melhorando o fluxo de encaminhamento para os órgãos de proteção

Ações de enfrentamento à violência contra a mulher são apresentadas em evento internacional

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro contou com a participação da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto

Operações de combate à exploração sexual infantil detêm 122 pessoas e resgatam 67 menores

As ações Oneesca IV e Parador 27 fiscalizaram 2,6 mil locais em todo o país. A ação contou com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Trezentas mulheres em situação de vulnerabilidade recebem curso de capacitação em Uberlândia (MG)

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 287 mil para a iniciativa, por meio do projeto-piloto Qualifica Mulher. A ação beneficia brasileiras e imigrantes

3º Fórum Responsabilize-se discutirá direitos de pessoas com deficiência, mulheres e famílias

Participarão do debate as titulares das secretarias nacionais de Proteção Global, Família, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas para as Mulheres

Coletiva de imprensa: Ministérios apresentam dados das operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Presidente sanciona lei que estabelece rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho

Medida amplia prevenção e proteção contra doenças em recém-nascidos

Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e UnB abrem inscrições para mestrado profissional em educação

Do total de vagas, 30 são destinadas exclusivamente para profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes

Evento on-line debate o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente

Webinário “Fortalecendo Vidas em um cenário de pandemia” enfatizou a importância dos conselheiros tutelares na luta contra o abuso e a exploração sexual

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial chega aos municípios do Amapá

Representantes do órgão estiveram no estado para divulgar a iniciativa. As 16 cidades amapaenses assinaram protocolo de intenções para adesão ao sistema

Inscrições abertas para curso gratuito sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Conteúdo foi disponibilizado pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Governo Federal anuncia a entrega de veículos a conselhos tutelares de Governador Valadares (MG)

Dois carros serão disponibilizados ainda este ano. Além disso, o município manifestou o interesse em implementar o Programa Famílias Fortes e fez o lançamento do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Políticas de combate ao abuso sexual infantil devem levar em conta as regionalidades

Ministra Damares Alves falou sobre a efetividade das ações governamentais em evento virtual promovido pelo deputado Herculano Borges, nesta terça-feira (25), em referência ao Maio Laranja

Celeridade e respeito aos prazos são desafios no processo de adoção no Brasil

Constatação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados na data em que se celebra o Dia Nacional da Adoção

Crianças com deficiência ou doenças raras representam 25% das que aguardam por uma família adotiva

Dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apresentado durante webinário promovido pelo MMFDH no Dia Nacional da Adoção

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tem datas definidas

O calendário divulgado nesta terça-feira (25) prevê a realização das etapas regionais e nacional

Ministra Damares Alves conhece ações voltadas às pessoas com deficiência em Governador Valadares (MG) nesta quarta-feira (26)

Cartilha "Adote um amor" é lançada no Dia Nacional da Adoção

Material incentiva adoção de crianças e adolescentes mais velhos e com deficiência ou doenças raras

Balanço da ouvidoria aponta que mulheres idosas são as maiores vítimas de violência contra a comunidade cigana

Dados foram apresentados no primeiro dia de webinário em comemoração ao Dia Nacional do Cigano. Evento contou com a participação da ministra Damares Alves