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Publicado em
31/03/2020 18h38
Políticas do Governo Federal para populações em situação de rua e com deficiência chegam a Pernambuco nesta terça (1°)
Em Recife, a ministra Macaé Evaristo assinará adesão e execução dos planos Novo Viver sem Limite e Ruas Visíveis, respectivamente, com a governadora Raquel Lyra; evento é aberto à imprensa
Última semana para sociedade participar de edital para composição do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa
Inscrições foram prorrogadas até 6 de outubro; resultado será divulgado em novembro
Denise Antônia de Paulo é a nova ouvidora nacional de Direitos Humanos
Com trajetória de destaque na administração pública, gestora traz na bagagem atuação em áreas de promoção de política sociais, direitos étnico-raciais e de gênero
Janine Mello é nomeada secretária-executiva da gestão da ministra Macaé Evaristo
A gestora está na administração pública federal desde 2007, tendo atuado em políticas públicas do Governo Federal como o Plano Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Territórios da Cidadania
Metodologia da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é divulgada
Previsto para ocorrer em outubro de 2025, evento contará com mais de 1,2 mil delegados além de conselheiros e observadores que debaterão a implementação de políticas públicas e combate à discriminação
Empossada no Palácio do Planalto, Macaé Evaristo saúda alegria como direito fundamental e enaltece pluralidade brasileira
Em cerimônia marcada por emoção e prevalência de mulheres, nova ministra dos Direitos Humanos cita Cartola, Guimarães Rosa e Dona Ivone Lara ao traçar histórico de luta do povo brasileiro contra o preconceito e reforça compromisso com a dignidade de todos
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Direitos Humanos
Gestão
Governo Federal cria Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História
Iniciativa integra a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que também passa a assegurar o ensino de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas
Comissão decide por anulação de pedidos de anistia de ex-militares da Força Aérea Brasileira
Revisão dos benefícios concedidos ocorreu em sessão plenária que julgou requerimentos de ex-cabos da corporação
Posse de Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania será realizada nesta sexta (27), no Palácio do Planalto
Veículos de comunicação interessados deverão fazer credenciamento junto à Presidência da República; solenidade terá transmissão ao vivo pelo MDHC e CanalGov
ECA garante atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos do regime fechado
A Lei nº 14.987, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União
Manaus firma compromisso com o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal
Acordo simboliza avanço no monitoramento e na efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua
Comissão de Anistia analisa 78 requerimentos nesta quinta (26)
Durante 12ª sessão plenária, colegiado julgará cinco decisões judiciais e mais 73 requerimentos de cabos da Força Aérea Brasileira
Bahia será primeiro estado a implementar o Sistema Nacional de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
Em parceria com o Ministério, o governo estadual desenvolve uma metodologia a ser replicada em todo o país
Prorrogadas as inscrições do edital para criação de centros de acolhimento para familiares de vítimas da violência do Estado
Organizações da Sociedade Civil têm até segunda-feira (30) para apresentar projetos que priorizem o acolhimento e a reparação histórica
Enfrentamento ao capacitismo é destaque em evento promovido pela Petrobras a atletas paralímpicos
Durante homenagem, representante dos Direitos Humanos reiterou o compromisso do Governo Federal com ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias
Mostra de Cinema e Direitos Humanos promoverá oficinas de cinema e educação
Atividades acontecem de 9 de setembro a 4 de outubro em 26 estados e no DF
Em visita ao MEC, ministra Macaé Evaristo articula fortalecimento de ações conjuntas entre Direitos Humanos e Educação
Titular do MDHC também defendeu educação como solução para garantia de direitos interconectados para a população brasileira
Alteração no ECA torna obrigatória a consulta de cadastros de adotantes e adotados
Mudança dá nova redação para o parágrafo 5º do artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Primeiro encontro do GT contra a discriminação de pessoas LGBTQIA+ no ambiente digital traça diretrizes de atuação
Colegiado foi instituído em maio para propor ações, estratégias de enfrentamento e orientações sobre a temática
Conheça os curtas-metragens e os jovens curadores selecionados para a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Filmes selecionados serão exibidos em novembro e farão parte de uma programação ainda mais ampla que será anunciada em breve
Quilombolas de Alcântara (MA) recebem títulos de domínio que reconhecem direitos da população por seus territórios
Ministra Macaé Evaristo integra a comitiva presidencial que, em ato histórico, celebra a reparação assegurada aos quilombolas da cidade maranhense
Confira as entidades eleitas para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Resultado definitivo do edital foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). Selecionados têm até 26 de setembro para indicar representantes para o colegiado
Avaliação Biopsicossocial e cuidado das pessoas com deficiência são destaques em seminário do SUS
Gestores dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Saúde defenderam abordagem interdisciplinar para além do diagnóstico médico
Portaria atualiza regras do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão
Normativo foi assinado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego
Direitos Humanos integra comitiva presidencial em ato sobre o Acordo de Alcântara, no Maranhão
Solenidade, nesta quinta (19), prevê a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas
Com órgãos do sistema de justiça, Macaé Evaristo assina acordo para implementar Formulário Rogéria em todo o país
Adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representa avanço para a criação de base nacional de registro e documentação de dados sobre violência contra a população LGBTQIA+
