Ministra Macaé Evaristo participa de Sessão Solene em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre na Câmara dos Deputados

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (8), da sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), considerada a maior assembleia dos povos e organizações indígenas do Brasil. Realizado anualmente em Brasília, o ATL acontece entre os dias 7 e 11 de abril deste ano, no contexto do chamado “Abril Indígena”, mês que marca o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

Ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da deputada federal Célia Xakriabá, e de outras lideranças políticas e indígenas, como o Cacique Raoni e Itamar Krenak, Macaé destacou o papel do Acampamento Terra Livre como ferramenta essencial de resistência, justiça e mobilização pelos direitos dos povos originários.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Durante seu discurso, a ministra enfatizou o compromisso do governo federal com a pauta dos povos indígenas, destacando iniciativas em curso e a necessidade de resposta do Estado brasileiro. “O nosso ministério acompanha, com muita preocupação, o assassinato de lideranças indígenas e as permanentes ameaças aos povos originários. É preciso enfrentar essa situação de impunidade sistêmica que está na base dos atentados e assassinatos dirigidos às lideranças de várias etnias”, afirmou.

A titular da pasta dos Direitos Humanos ainda destacou a atuação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na revisão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, especialmente no que se refere às lideranças indígenas ameaçadas. “A reivindicação do ATL para o nosso ministério está sendo encaminhada com a participação ativa da Apib no Conselho Deliberativo do Programa de Proteção. A contribuição da Apib tem sido fundamental para aprimorarmos esse mecanismo, que precisa estar à altura dos desafios enfrentados nos territórios”, pontuou.

Macaé também mencionou a necessidade de cumprimento das medidas determinadas pela Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em favor de povos como Awá, Guajajara e Yanomami. “Temos uma dívida histórica com esses povos. É urgente garantir a proteção de seus territórios e modos de vida. Também seguimos atuando pela memória, verdade e justiça no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, brutalmente assassinados há três anos no Vale do Javari”, afirmou.

Mobilização

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, por sua vez, exaltou a força da mobilização nacional e a representatividade da Apib e do Acampamento Terra Livre. “Essa grande mobilização já se tornou a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, e a maior mobilização indígena do mundo”, celebrou. Guajajara reforçou o papel histórico da luta indígena como fundadora da democracia e da justiça social no país: “A luta dos povos indígenas é a mãe de todas as lutas”, concluiu.

Garantia de direitos

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

O Cacique Raoni, liderança presente na sessão, também emocionou o plenário com uma fala sobre a ancestralidade, a importância da preservação dos territórios e a continuidade da luta pelas futuras gerações. “Essa terra onde nós estamos, nossos ancestrais já viviam aqui. Eles lutaram para garantir o futuro da geração que, hoje, somos nós. É isso que temos que continuar fazendo: defender o nosso direito, o direito à terra para viver com dignidade.”

Também presente na sessão, o líder indígena e coordenador executivo da Apib, Itamar Krenak, destacou a dimensão histórica do ATL e a luta coletiva dos povos originários: “O Acampamento Terra Livre não é só um evento: é a manifestação da nossa existência, da nossa resistência e da nossa espiritualidade. Aqui, reafirmamos que somos povos originários e que nossa presença neste território é anterior a qualquer Estado. Seguiremos lutando pela demarcação das nossas terras, pela proteção das nossas lideranças e pela construção de um Brasil verdadeiramente plurinacional”, ressaltou.

A sessão solene também reforçou a responsabilidade do Estado brasileiro no enfrentamento das violações de direitos que afetam os povos indígenas, como as invasões de terras, o desmatamento, o garimpo ilegal e outras formas de violência. Como destacou Macaé Evaristo, “a sociedade brasileira precisa ouvir esse chamado e fazer justiça para todos os povos indígenas, garantindo seus territórios e pondo fim aos conflitos.”

Dados

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC)

Segundo dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena no Brasil cresceu de forma significativa na última década, chegando a quase 1,7 milhão de pessoas — o que representa 0,83% da população total do país. Os números evidenciam o protagonismo e a vitalidade das culturas originárias, cuja diversidade é reconhecida e protegida pela Constituição Federal de 1988.

O Acampamento Terra Livre ocorre entre os dias 7 e 11 de abril, em Brasília, reunindo milhares de indígenas de todo o país com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”. A mobilização cobra a efetivação de direitos, a demarcação de terras indígenas e a construção de políticas públicas voltadas à autonomia e à preservação da vida e da cultura dos povos originários.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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