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MDHC apresenta ações de proteção a defensores ambientais na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

Secretária-executiva Janine Mello participa, em Doha, de debates internacionais sobre sustentabilidade e direitos humanos

Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente defende inclusão da primeira infância na Constituição

Em audiência na Câmara, Pilar Lacerda destaca ações do MDHC e importância de políticas intersetoriais para o desenvolvimento integral das crianças brasileiras

Ministra Macaé Evaristo participará de Reunião do Conselho de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba nesta terça-feira (4)

Colegiado faz parte dos esforços de reparação do Governo do Brasil sobre as ações relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015

Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública com comunidades quilombolas em Conceição do Mato Dentro (MG)

Encontro reforçou o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade racial, a proteção de defensores de direitos humanos e a regularização dos territórios quilombolas

Seminário “Espaços Privados e Ditadura” reforça compromisso do Estado com a memória e a resistência às ditaduras

Evento reúne especialistas e instituições de vários países para debater a preservação de lugares de memória e promoção dos direitos humanos, com destaque para a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ)

Governo federal realiza missão humanitária no Rio de Janeiro para prestar acolhimento às comunidades afetadas

MDHC coordena uma equipe emergencial humanitária para solicitar acolhimento, retomada de serviços públicos essenciais e acompanhamento das investigações em comunidades afetadas pelos acontecimentos recentes no Complexo do Alemão e em outras regiões

Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública em Conceição do Mato Dentro (MG) na segunda-feira (3)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai visitar comunidades quilombolas da região, que integra uma área com presença de comunidades remanescentes de quilombos

Comissão de Anistia julga processos emblemáticos na luta pela democracia e direitos humanos

Sessões Plenárias analisam casos e reafirmam compromisso com a memória e a reparação de vítimas no Brasil pós-ditadura

Ministério dos Direitos Humanos debate democracia e direitos de crianças e adolescentes em encontro realizado no Tocantins

Evento reúne crianças, adolescentes, sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos com foco no fortalecimento da democracia participativa

No Recife, MDHC debate sobre fortalecimento de políticas públicas para pessoas em situação de rua

8º Encontro da Rede Nacional de Consultórios na Rua e de Rua reúne profissionais, gestores e representantes do governo para promover troca de experiências e fortalecimento das equipes

No Chile, Brasil reforça compromisso com políticas baseadas em evidências para ampliar direitos das pessoas com deficiência

MDHC destacou avanços como o BPC e a importância de dados para orientar ações públicas; reunião também reforçou a cooperação entre países da América Latina e Caribe e a necessidade de relatórios nacionais para monitorar a implementação do Consenso de Montevidéu até 2026

Edital de chamamento para o Cidadania PopRua tem prazo prorrogado até dia 2 de novembro

Iniciativa pretende ampliar rede de atendimento à população em situação de rua, oferecendo atendimento em direitos humanos e cuidados básicos em 21 capitais brasileiras

MDHC apresenta resultados da Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples e reforça compromisso com a comunicação acessível

Evento reuniu representantes de 13 países e destacou boas práticas em acessibilidade comunicacional, direito à compreensão e cooperação internacional

Boletim de rádio do MDHC destaca atuação do Brasil na 45ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul

Brasil sediou a XLV RAADH e reafirmou o compromisso com o fortalecimento da integração regional e a implementação de políticas públicas pautadas em direitos humanos

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples mobiliza especialistas e ativistas em defesa da acessibilidade comunicacional

Evento coorganizado pelo MDHC apresenta experiências em linguagem simples e reúne representantes de 13 países da América Latina e da Europa; evento segue até quinta-feira (30) com transmissão no YouTube

Governo do Brasil acolhe mais 89 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em operação coordenada pelo MDHC

Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno de mais de 2,3 mil pessoas desde fevereiro

MDHC debate direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens no Senado Federal

Audiência pública integra ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos com foco na promoção de políticas públicas relativas à infância, inclusão e proteção social

Comissão de Anistia realiza workshop sobre elaboração de votos e reparação política

Atividade reforça o compromisso com a qualificação das análises e o fortalecimento das políticas de memória e justiça de transição

ObservaDH lança guia prático para levar direitos humanos às salas de aula

Iniciativa desenvolvida pelo Governo do Brasil, Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec também marcou o pré-lançamento de dois cursos online sobre o tema

Na Câmara, MDHC defende acolhimento humanizado a brasileiros deportados dos Estados Unidos

Coordenadora-geral da pasta apresentou dados e ações do programa de recepção e acompanhamento dos repatriados, que já atendeu mais de 2,2 mil pessoas desde janeiro

Ministra Macaé Evaristo cancela agendas em Muriaé e Leopoldina (MG)

Cancelamento ocorre em decorrência dos desdobramentos da operação coordenada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão e em outras regiões

Posicionamento do MDHC sobre operação no Rio de Janeiro

Rumo à COP30, MDHC apresenta Plano de Ação que une proteção de crianças e adolescentes à justiça climática

Documento elaborado de forma coletiva estabelece diretrizes, objetivos e estratégias em sete eixos estruturantes voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na Amazônia

Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária para brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (29)

Ação segue as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples começa nesta quarta-feira (29) no Rio de Janeiro

Evento coorganizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá estratégias de acessibilidade comunicacional e o fortalecimento do direito à informação. Transmissão será ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube

Em Cuiabá, MDHC debate políticas públicas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

Evento promovido pelo TCE-MT reforça estratégias de financiamento e fortalecimento das políticas para infância e adolescência

Ministra Macaé Evaristo celebra tradição centenária de reinados em Diamantina (MG) e reforça importância de políticas de fomento à cultura

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve no Vale do Jequitinhonha para dialogar sobre preservação e valorização das tradições populares

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com políticas de reparação no Festival Mulheres do Mundo

Evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, reuniu lideranças e coletivos para debater justiça social e equidade de gênero

Brasil destaca iniciativas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em consulta regional da OPAS/OMS e UNICEF

País apresentou avanços na proteção de crianças e adolescentes e destacou ações concretas desenvolvidas desde a Conferência Ministerial de Bogotá

Encerramento da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ celebra avanços em políticas públicas

Evento retoma o diálogo entre governo e sociedade civil, consolidando novas diretrizes e programas para a promoção dos direitos humanos e a proteção da população LGBTQIA+